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Em sessão extraordinária realizada no último dia 17, os vereadores votaram dois projetos do Poder Executivo.  O primeiro (033/17) é referente a amortização do débito da prefeitura junto ao Serviço de Previdência Municipal (Seprem). O segundo projeto propõe alterar a redação da Lei Orgânica Municipal referente aos subsídios dos agentes políticos. O projeto de 033/17 propõe um novo modelo de escalonamento para o pagamento do acordo financeiro entre prefeitura e o Seprem. Segundo a prefeitura,... Leia Mais

A Câmara Municipal de Itapetininga obtém o Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento atesta que o prédio e suas dependências estão em conformidade contra incêndios e pânico. Mesmo com todos os instrumentos de segurança como porta corta fogo, saída de emergência e extintores, desde a inauguração o prédio não tinha o laudo exigido pelo Corpo de Bombeiros. A norma existe para preservar a vida das pessoas em caso de incêndio, preservar o patrimônio material, minimizando ao máximo... Leia Mais

O Ministério Público organizou junto com a Secretaria da Promoção Social, no último dia 16 de janeiro, uma reunião intersetorial com o objetivo de construir políticas públicas voltadas aos moradores rua. O evento ocorreu na Câmara Municipal e um protocolo de trabalho multidisciplinar será construído. Participaram também as secretarias municipais de Saúde, Promoção Social, Administração (Posturas), Guarda Municipal, Polícia Militar, Defensoria Pública e Serviço de Obras Sociais, entidades rel... Leia Mais

Lembrando que há servidores municipais com duplo vínculo de cargos na área da saúde, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Quantos funcionários exercem no momento duplo vínculo de cargos? 2- Qual a carga horária desses funcionários? 3- Enviar outras justificativas julgadas necessárias. Nas considerações iniciais, o autor lembrou que está fazendo um levantamento desses funcionários. Leia Mais

Destacando que vários pais   têm procurado vagas de creche para seus filhos, inclusive moradores do Jardim Casagrande, evidenciando que é de extrema necessidade oferecer uma estrutura na área de educação no referido bairro, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus lembrou que a Prefeitura tem um terreno  em frente ao número 258, nessa vila, e apresentou requerimento, solicitou as seguintes informações à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação: 1- Existe algum projeto para di... Leia Mais

A vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a urgente instalação de uma caixa de água no prédio da Vigilância Epidemiológica, pois o setor atende pacientes com doenças infecto-contagiosas e quando há interrupção do fornecimento de água na cidade, não há água nem para o uso do banheiro no local. Leia Mais

Chamando atenção para o fato de que o nosso município é cortado pela linha férrea destinada ao transporte de cargas, e que após reclamações de moradores do Jardim Dayse, constatou a situação de abandono do trecho, mato alto, lixo, e até um barraco de madeira construído no local, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, à direção da ALL e à empresa Rumo, as seguintes informações: 1- Encaminhar informações sobre quais medidas em caráter de urgênc... Leia Mais

Lembrando que a Prefeitura possuía, há vários anos, contrato destinado à apreensão de animais de grande porte como equinos e bovinos soltos em vias públicas, contrato que teve a vigência encerrada, não sendo tomada nenhuma providência pela Prefeitura para manutenção desse importante serviço, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações: 1- Qual a justificativa para a interrupção do contrato do serviço de apreensão de animais de grande po... Leia Mais

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 094-17, de autoria do vereador Antônio Carlos Marconi, denominando de Estrada São Bento, a Estrada Municipal ITG-414, localizada no Distrito do Tupy, com início na Estrada Municipal ITG-415 e com término no Córrego do Corrução, divisa de município Itapetininga/ Angatuba, com largura de 15 metros e extensão de 1.700 metros. Na justificativa, o autor destacou que a estrada deve receber esse nome por conta da devoção de seus moradores p... Leia Mais

Em sessão solene realizada no dia 7 de dezembro, o Major Aviador Daniel Garcia Pereira recebeu o Título de Cidadão Itapetiningano da Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão solene realizada no Plenário Humberto Pelegrini. Essa homenagem é oriunda do Projeto de Decreto Legislativo 02/2015, de autoria do vereador Itamar José Martins, aprovado por unanimidade. A sessão foi aberta pelo Presidente Antônio Etson Brun e ,formada a mesa, o homenageado foi conduzido ao plenário, sob aplausos gerai... Leia Mais