< 13 .12 > Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice e Vereadores eleitos será dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


Aprovado Projeto de Lei do Vereador Etson Brun dispondo sobre substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas

Visualize fotos

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por maioria, na sessão ordinária de 14 de março de 2023, o Projeto de Lei nº 223/2022, de autoria do Vereador Antonio Etson Brun, dispondo sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas e dá outras providências. O projeto, com nove artigos, foi amplamente debatido, assim como os substitutivos e a emenda, e uma vez sancionado pelo Executivo, deverá entrar em vigor em 18 meses. Para o efeito da lei, entende-se por sacos de lixo ecológicos, os confeccionados em material biodegradável ou reciclado e por sacolas ecológicas as confeccionadas em material biodegradável ou sacola retornável. Considera-se material biodegradável aquele que apresenta degradação por processos biológicos, sob a ação de microrganismos, em condições naturais adequadas.



Publicado em: 15 de março de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice e Vereadores eleitos será dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga

13 de dezembro de 2024

1734114673241-975

    A Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos, será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16 h, no Plenário Humberto P...

Leia Mais

Cristiane Cardena reivindica revitalização do Parque Municipal São Francisco de Assis

13 de dezembro de 2024

1734114015273-58

   A vereadora Cristiane de Fátima Cardena, através da Indicação 396/2024, está solicitando, à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a restauração e revitalização do Parque Municipal São Francisco...

Leia Mais

Marcos Nanini solicita recapeamento de ruas nos Jardins Mesquita, Marabá Vieira de Moraes e Vila Popular

13 de dezembro de 2024

1734113923159-24

    O vereador Marcos José Nanini de Oliveira, através da Indicação 397/2024, está solicitando à Prefeitura, o recapeamento das ruas dos Jardins Mesquita, Marabá, Vieira de Mores e Vila Popular.

Leia Mais

Aprovado projeto do Bispo André, denominando de Luis Claudio Zanzarini via pública do Município

13 de dezembro de 2024

1734113861664-631

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 155/2024, de autoria do vereador Bispo André Luiz Bueno, dispondo sobre a denominação de Luis Cláudio Zanzarini a via pública localiz...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!