< 13 .12 > Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice e Vereadores eleitos será dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


Denise pede informações sobre a aplicação da Lei Federal 14.151/21 em Itapetininga

Visualize fotos

    Recordando que no último dia 13de maio, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante o período de pandemia de COVID-19 e que o texto da lei dita que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem quaisquer reduções em seus vencimentos e considerando ainda que essa medida é uma alternativa que visa reduzir os riscos levados às gestantes e aos fetos, pois o avanço da pandemia ainda é notório, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, destacou que  que é de extrema importância que a Prefeitura Municipal de Itapetininga aplique a lei citada para o funcionalismo do município visando à proteção das gestantes e apresentou requerimento endereçado à Prefeita Municipal de Itapetininga solicitando respostas aos seguintes  questionamentos : Qual o prazo para que o Executivo coloque em prática em nosso município a Lei Federal nº 14.151? Outras informações julgadas necessárias.



Publicado em: 21 de maio de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice e Vereadores eleitos será dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga

13 de dezembro de 2024

1734114673241-975

    A Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos, será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16 h, no Plenário Humberto P...

Leia Mais

Cristiane Cardena reivindica revitalização do Parque Municipal São Francisco de Assis

13 de dezembro de 2024

1734114015273-58

   A vereadora Cristiane de Fátima Cardena, através da Indicação 396/2024, está solicitando, à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a restauração e revitalização do Parque Municipal São Francisco...

Leia Mais

Marcos Nanini solicita recapeamento de ruas nos Jardins Mesquita, Marabá Vieira de Moraes e Vila Popular

13 de dezembro de 2024

1734113923159-24

    O vereador Marcos José Nanini de Oliveira, através da Indicação 397/2024, está solicitando à Prefeitura, o recapeamento das ruas dos Jardins Mesquita, Marabá, Vieira de Mores e Vila Popular.

Leia Mais

Aprovado projeto do Bispo André, denominando de Luis Claudio Zanzarini via pública do Município

13 de dezembro de 2024

1734113861664-631

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 155/2024, de autoria do vereador Bispo André Luiz Bueno, dispondo sobre a denominação de Luis Cláudio Zanzarini a via pública localiz...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!