Itapetininga/SP

    Tendo sido procuradora por moradores do Bairro Belo Horizonte, km 74,5, Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, reclamando da constante falta de água na localidade e lembrando que existe uma caixa d’água da Sabesp ao lado oposto do local, ficando a aproximadamente 300 metros, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta lembrou que no local há poço particular para o abastecimento residencial prejudicado na época de estiagem e apresentou requerimento, solicitando à SABESP e à Prefeita Municipal a possibilidade de a realização de estudo de viabilidade técnica sobre prolongamento da rede de água aos moradores da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, quilometro 74,5, Chácara Sagrada Família e chácaras vizinhas, no Bairro Belo Horizonte. Além da autora, usaram da palavra os vereadores Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcelo Nanini Franci, Claudinei José Ramos e Mário Carneiro Neto.

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

     Após o encerramento do período eleitoral e realização das eleições municipais, voltaram as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetininga pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal.
     A sessão ordinária do dia 17 de novembro, aberta às 14 h pelo Presidente Itamar José Martins, após leitura do Expediente, teve a apresentação do Projeto de Lei 76/2020, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro (Plano de Erradicação e Proibição à Árvore Ornamental, Espécie Exótica de Murta e a Votação do Regime de Urgência para Discussão e Votação do Projeto de Lei 75/2020- Despesas de Operação de Crédito do PNAFM II. No espaço reservado à Explicação Pessoal, usaram da palavra os vereadores Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Milton Ney Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira Eduardo Prando e Marcos dos Santos Silvério.
       O Presidente Itamar José Martins convocou uma sessão extraordinária para o dia 24 de novembro.

    Chamando atenção para o fato de que a CPFL – Santa Cruz vêm negando de forma reiterada requerimentos de fornecimento de energia sob o argumento de que de que seria necessária a comprovação da propriedade do imóvel e que tal conduta vem causando transtornos aos moradores de Itapetininga, especialmente na zona rural, frustrando o direito a um serviço essencial para uma vida digna, o vereador Itamar José Martins, em moção subscrita também pelo vereador Uanderson Moreira ,solicitou à Prefeita Municipal, para que, a exemplo do que já foi feito em outros municípios, estabeleça critérios e condições para a expedição de autorizações do fornecimento de energia elétrica que contemplem a possibilidade de comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda. Além dos autores Itamar Martins e Uanderson Moreira, usaram da palavra em apoio à moção, os vereadores Toninho Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Turmeiro, Marcos Silvério e Eduardo Prando.

    Na sessão ordinária do último dia 8 de julho, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou moção de autoria do vereador Dudu Franco, subscrita por todos os vereadores, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, revisão, em caráter de urgência, do Plano São Paulo, com a finalidade de autorizar o funcionamento de academias, estabelecimentos esportivos, e as atividades de professores de educação física, personal trainer, dentro das normas de segurança e higienização. O autor destacou os enormes prejuízos desses setores, com faturamento zerado e dívidas crescentes de aluguel, salários de funcionários, financiamentos de equipamentos, água, luz, etc. Solicitou, inclusive, a criação de um programa de auxílio financeiro para o setor.  Durante a discussão, foi lembrado que o público será muito menor nesses locais que as aglomerações hoje verificadas em bancos, lotéricas, correio, etc. Usaram da palavra, em apoio à moção, os vereadores Selma de Freitas, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Eduardo Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, e Marcos dos Santos Silvério.

     Em histórica sessão solene, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e abrilhantada pela Banda Municipal, com presença de destacadas autoridades, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga esteve totalmente lotado quando da entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a 16 homenageados. Oriunda de Resolução de autoria do vereador Antonio Etson Brun, a Medalha de Mérito Teddy Vieira, além de prestar um tributo à memória de um dos maiores compositores brasileiros, reconhece o trabalho de pessoas ou entidades em prol da cultura e tradições. Após execução do Hino Nacional Brasileiro e palavras do vereador autor Eston Brun  e da Prefeita Simone Marquetto, leitura da biografia de Teddy Vieira  e números musicais pela cantora Yasmin e pela dupla Zé Martins & Bene, foram entregues as Medalhas aos seguintes homenageados : João Hernani Batista (autor- vereador Waldemir de Barros); Nelci Nunes de Oliveira( autor- vereador Antônio Carlos Marconi); Thiago Albuquerque Machado (autor- vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); José Estanagel de Barros, "Zé Neves" (autor- vereador Eduardo Prando); José Haroldo de Almeida, "Haroldo Coragem" (autor- vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); João Alcindo Vieira de Moraes (autor- vereador Mario Carneiro Neto); Adilson de Oliveira Meira,"Libório" (autor- vereador Milton Nery Neto); Grupo de Dança Country Foursquare Country Group (autor-vereador Itamar José Martins); Associação Afro 13 de Maio de Itapetininga (autor- vereador Dudu Franco); Nilton Mario Zorzan de Moura (vereador Marcos dos Santos Silvério); Grupo Embalo de Galpão(autor- vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira; Fernando Henrique Ferreira de Oliveira (autor- vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Roberto Martins Cardoso (autor- vereador Antonio Etson Brun); Eduardo dos Santos Françani- "Du Françani" (autora- vereadora Denise Franci Martins de Castro); Grupo Teatral Tapanaraca Mutatis Mutandis (autora- vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes); e Rádio Jovem Pan Sul Paulista (autor- vereador Marcelo Nanini Franci). Cada autor e cada homenageado usaram da palavra e tiveram seus currículos lidos pelo cerimonial. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

   Em sessão solene presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e realizada no Anfiteatro do Paço Municipal, a Câmara Municipal de Itapetininga entregou os Títulos de Cidadão Itapetiningano, respectivamente, ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi- Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Dr. Milton Luiz de Melo Santos- Secretário Executivo de Estado da Fazenda e Planejamento. A homenagem, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de vários vereadores, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Uanderson Moreira, Sidnei T. Barbosa, André Luiz Bueno, Antônio C. Marconi, Antonio Etson Brun, Denise Franci M. Castro, Eduardo Prando, Jorge Cândido Ferreira, Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos S. Silvério, Marcus Tadeu Q. Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo M. de Jesus, Milton Nery Neto, Selma de Freitas Moraes e Waldemir de Barros. Os homenageados foram saudados pelos vereadores Uanderson Moreira e Dudu Franco, em nome dos colegas. O evento aconteceu após Seminário da UVESP.

  Na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituídas:                 


Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Sidnei Teixeira Barbosa
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento
e Serviços Públicos
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Alto Nível
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Jorge Cândido Ferreira
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Valdemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Mário Carneiro Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Suplente: Selma Aparecida Freitas de Morais

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Denise Franci Martins de Castro
Suplente: Antônio Carlos Marconi

Comissão de Saúde
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Eduardo Gomes Franco
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mário Carneiro Neto
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretário: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: Antônio Etson Brun
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Valdemir de Barros

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

    No último dia 11 de outubro foi realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, a sessão solene comemorativa ao Dia do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga. Essa solenidade é realizada anualmente, conforme dispõe Resolução originada de projeto do Vereador Itamar José Martins, aprovada por unanimidade.
     Em sessão presidida pelo vereador Dudu Franco, após formação da Mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda do Tiro de Guerra, usou da palavra o autor da iniciativa- Vereador Itamar José Martins, seguindo -se a execução da Canção do Expedicionário. Na sequencia foram entregues as honrarias. Cada homenageado recebeu a honraria de um vereador : Capitão Kleber Luiz Kerber ( Vereador Itamar José Martins); Tenente José Costa de Carvalho Filho(Vereadora Selma Moraes); Subtenente Aparecido Guerino (Vereador Dudu Franco); 1º Sargento Francisco de Assis Toneto (vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); 1º Sargento Ronaldo da Silva Braz (Vereador José Carlos Felipe de Almeida); 3º Sargento Vinícius Rodrigues Deoclécio de Freitas (Vereador Vereador Uanderson Moreira); Clodoaldo Rodrigues Pontes (vereador Mario Carneiro Neto); Pedro Hilário de Queiroz (Vereador Milton Nery Neto); Luiz Carlos Anunciato (Vereador Antônio Carlos Marconi); Ivan Franci (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); Hamilton José  Monteiro ( Marcelo Nanini Franci); Jacques Santos Reis (Vereador Antônio Etson Brun) ; Sérgio Augusto Peiretti (Vereador André Luiz Bueno); Alexandre Barbosa Rodrigues (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Sidney José Vasconcelos Domingues ( Vereador Jorge Cândido Ferreira); Ana Nalesso Bonifácio (Vereador Eduardo Prando); Afrânio Franco de Oliveira Mello (vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); Marcos César de Almeida Júnior (Vereador Waldemir de Barros) e a homenagem póstuma ao saudoso atirador Cristiano de Lima Rodrigues, entrega aos seus familiares pelo Vereador Marcos dos Santos Silvério, quando então foi exibido um vídeo sobre sua vida. Enquanto as homenagens eram prestadas, a Banda do Tiro de Guerra executou o Hino a Guararapes, a Canção do Exército, a Canção da Artilharia, e a Canção Fibra de Herói.

     Destacando que pequenas empresas, hoje em dia, sofrem com as grandes cargas tributárias, e que em Itapetininga há muitas pequenas e microempresas familiares e de baixa arrecadação, para as quais as taxas de lixo e desastre ficaram muito altas, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações: 1- Foram pesquisadas as arrecadações das empresas antes de calcular o quanto elas deveriam pagar de taxa? 2- Existe a possibilidade de a Prefeitura enviar outro projeto e diminuir essa taxa, pois para as microempresas e industrias ficaram muito altas? 3- Como é calculada a de Desastre? Além do autor, usaram da palavra os vereadores André Luiz Bueno, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto, Eduardo Prando, e Marcelo Nanini Franci.

     Na sessão ordinária do dia 1º de março, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, a formação de uma CEI- Comissão Especial de Investigação, para apurar supostas irregularidades no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Itapetininga. Essa CEI, formada a partir da aprovação de requerimento de autoria dos vereadores Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Prando, Marcos dos Santos Silvério, Denise Franci Martins de Castro, André Luiz Bueno e Marcelo Nanini Franci e aprovada por todos os edis, apurará todas as questões, inclusive as levantadas no requerimento, como a encaminhada em protocolo pela prefeita municipal. Após a discussão e aprovação do requerimento, foram sorteados os membros da CEI, que por sua vez escolheram, entre si, o presidente, relator, membro e suplentes. Essa Comissão Especial de Investigação ficou assim integrada: Presidente- Mario Carneiro Neto; Relator- Dudu Franco; Membro- Jorge Cândido Ferreira; Suplentes- Denise Franci Martins de Castro e Itamar José Martins.

     Afirmando que chegou ao seu conhecimento que a Empresa Rosa adquiriu um terreno para sua garagem na Vila Belo Horizonte, que após a compra fechou uma rua no local, e que segundo informações, a Prefeitura irá alugar o referido imóvel, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento, solicitando as seguintes informações: 1- Procede a informação referente ao fechamento de uma rua? 2- É real a informação de que a Prefeitura irá alugar esse imóvel da Empresa Rosa. 3- Se sim, qual o valor pelo qual será alugado?

   Lembrando que na entrada do Bairro Cambuí existe um novo empreendimento, que estaria à beira de uma nascente, e que à época do Governo Di Fiori foi embargado e contestado, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal que envie cópia integral do Processo Administrativo que aprovou esse empreendimento.