Itapetininga/SP

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    A sessão solene de posse da prefeita, vice-prefeito e 19 vereadores eleitos e diplomados do município de Itapetininga para o quadriênio de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 será realizada no próximo dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes. Em razão das necessárias medidas de isolamento para prevenção à COVID-19, o evento não terá a presença de público. Além dos eleitos e de algumas autoridades dos poderes constituídos, estarão presentes os funcionários da Câmara Municipal, em número necessário ao cerimonial de posse, bem como poderão estar presentes órgãos de imprensa, que atenderão ao limite de 1 (um) representante por jornal, revista ou emissora de rádio e 2 (dois) representantes por emissora de TV. Nesta última quarta-feira, em reunião realizada entre o atual presidente Itamar José Martins e os vereadores a serem empossados, ficaram estabelecidos os limites de presença, nas medidas cuidadosamente planejadas para o atendimento às normas da atual fase do Plano São Paulo. Haverá demarcação de lugares para garantir o distanciamento, além de todos os procedimentos de praxe. Em todos os casos somente será permitido o acesso daqueles que fizerem o credenciamento, com confirmação de presença até o dia 23 de dezembro deste ano.
    A sessão solene de posse será presidida pelo vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, atendendo a todos os procedimentos previstos pela Lei Orgânica Municipal. Familiares, amigos, e o público em geral poderão acompanhar o evento pela transmissão ao vivo pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal de Itapetininga.

Confirmação de presença pelos órgãos de imprensa
    A confirmação de presença pelos órgãos de imprensa na sessão solene de posse dia 1º de janeiro de 2021 dentro do limite previsto, deverá ser feita até o dia 23 de dezembro de 2020, pelo cel/whatsapp (15)997199236 ou pelo email sgc@camaraitapetininga.sp.gov.br

    A Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão ordinária presidida pelo Vereador Itamar José Martins, realizada por videoconferência nesta última terça-feira, 8 de dezembro, em Segunda Discussão e Votação aprovou o Projeto de Lei nº 64/2020, de autoria da Prefeita Municipal, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021. O total de R$ 524.639.000,00 está assim compreendido: Poder Executivo-Administração Direta- R$ 445.550.000,00; Poder Executivo- Serviço de Previdência Municipal- R$ 64.639.000,00; e Poder Legislativo- R$ 14.450.000,00.
    Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2020, igualmente de autoria da Chefe do Executivo, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como o Projeto de Lei 66/2020, também de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei 6262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e que dá outras providências).

     Após o encerramento do período eleitoral e realização das eleições municipais, voltaram as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetininga pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal.
     A sessão ordinária do dia 17 de novembro, aberta às 14 h pelo Presidente Itamar José Martins, após leitura do Expediente, teve a apresentação do Projeto de Lei 76/2020, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro (Plano de Erradicação e Proibição à Árvore Ornamental, Espécie Exótica de Murta e a Votação do Regime de Urgência para Discussão e Votação do Projeto de Lei 75/2020- Despesas de Operação de Crédito do PNAFM II. No espaço reservado à Explicação Pessoal, usaram da palavra os vereadores Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Milton Ney Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira Eduardo Prando e Marcos dos Santos Silvério.
       O Presidente Itamar José Martins convocou uma sessão extraordinária para o dia 24 de novembro.

     A Câmara Municipal de Itapetininga convida a toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada de forma on line – via internet e através do facebook da Câmara Municipal de Itapetininga, no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 19 horas, para debate sobre os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei: nº 64/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021”; e,  Projeto de Lei nº 66/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."

A Câmara Municipal de Itapetininga esclarece que em atenção às normas da Justiça Eleitoral que disciplinam este período que antecede as eleições municipais de novembro deste ano, estarão suspensas até a realização das mesmas, as   inserções, neste site, de notícias alusivas às atividades desenvolvidas pelos senhores vereadores.

    Chamando atenção para o fato de que a CPFL – Santa Cruz vêm negando de forma reiterada requerimentos de fornecimento de energia sob o argumento de que de que seria necessária a comprovação da propriedade do imóvel e que tal conduta vem causando transtornos aos moradores de Itapetininga, especialmente na zona rural, frustrando o direito a um serviço essencial para uma vida digna, o vereador Itamar José Martins, em moção subscrita também pelo vereador Uanderson Moreira ,solicitou à Prefeita Municipal, para que, a exemplo do que já foi feito em outros municípios, estabeleça critérios e condições para a expedição de autorizações do fornecimento de energia elétrica que contemplem a possibilidade de comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda. Além dos autores Itamar Martins e Uanderson Moreira, usaram da palavra em apoio à moção, os vereadores Toninho Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Turmeiro, Marcos Silvério e Eduardo Prando.

     Lembrando o momento difícil atravessado por causa da pandemia Covid-19 com limitações impostas ao funcionamento do comércio e demais atividades, em razão da política de isolamento social para evitar a proliferação do vírus, e chamando atenção para o fato de que grande parte dos estabelecimento de nossa cidade são de pequeno porte, que não terão condições de atender às exigências assim que for atingido o estágio da reabertura, o vereador Antonio Etson Brun apresentou moção de apelo à Prefeita Municipal de Itapetininga, solicitando a elaboração de um decreto que  regulamente a instalação de “Parklets” no município, e dê outras providências. Usando da palavra, o autor destacou a importância dessa iniciativa, paralelamente à estruturação de uma cartilha normativa que venha facilitar todo o procedimento.

     Tendo sido procurado por moradores da Vila Belo Horizonte, mais precisamente dos que residem às margens da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, altura do número 426, que relataram que, em razão da existência de uma lombada de considerável altura, caminhões pesados, ao passarem sobre a mesma, provocam forte trepidação, com isso causando rachaduras nos imóveis, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando  à prefeita e ao setor competente, que seja enviado uma equipe técnica de engenharia para verificar a ocorrência, retirar a lombada e instalar um radar. Ao requerimento o autor anexou um abaixo assinado dos moradores da localidade.

     Tendo sido procurado por moradores do bairro Vida Nova Itapetininga- Pacaembu, que relataram a falta de estrutura para aproximadamente 900 pessoas que residem no local, o vereador Dudu Franco apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de creche, escola, unidade de saúde e farmácia no bairro Vida Nova Itapetininga / Pacaembu. O autor destacou que a construção e implementação desses serviços no Bairro Vida Nova Itapetininga/Pacaembu irá facilitar o acesso dos moradores aos serviços educacionais e de saúde e também irá desafogar outras unidades que já atendem outras regiões da cidade, lembrando ainda que a unidade escolar e unidade de saúde mais próximas estão localizadas na Vila Nova Itapetininga, unidades que hoje já se encontram sobrecarregadas devido à quantidade de moradores e grande área de atendimento.