Itapetininga/SP

O vereador José Eduardo Gomes Franco, apresentou Moção de Congratulações à equipe paralímpica de Itapetininga pela conquista de pódio no Circuito Escolar Brasileiro. Em sua justificativa afirma que o esporte e toda população itapetiningana, mais uma vez, se orgulha da conquista dos atletas da equipe paralímpica de Itapetininga no pódio do Circuito Escolar Brasileiro, conquistando o ouro, prata e bronze: Léo Lucas T/F 35- Medalha de Ouro nos 60 Metros, 110 Metros e Lançamento de Pelota, João Buzzo T73 -Medalha de Ouro nos 100 Metros e 400 Metros, Elias Abrão F 40 – Medalha de Prata no Arremesso de Peso e Lançamento de Pelota, Thiago Feliciano F37- Medalha de Ouro no Arremesso de Peso e Lançamento de Pelota, José Amadeu – T33- Medalha de Ouro nos 60 Metros, 110 Metros e 150 Metros, Dayane Pontes- T35 – Medalha de Ouro nos 60 Metros , 110 Metros e Lançamento de Pelota, Yasmim Vitória T35- Medalha de Ouro nos 75 Metros, 150 Metros e Lançamento de Pelota e Amanda Luizzi -T35 – Medalha de Bronze nos 75 Metros, Prata nos 150 Metros e Lançamento de Pelota, também cabendo destacar o brilhante trabalho da técnica e professora Eunice Lima.

O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, através de indicação, a pedido de moradores e comerciantes, está solicitando à Prefeitura Municipal, roçagem, remoção de entulho, limpeza e manutenção do parquinho na praça localizada na Rua Júlio Orsi, Jardim Fogaça, em frente à Igreja Congregação.

Afirmando que cuidar do meio ambiente e pensar em políticas públicas para reduzir os impactos causados, é questão urgente, e destacando que um dos grandes problemas enfrentados, é o descarte inadequado dos resíduos sólidos, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira está solicitando  ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente as seguintes informações: Existe algum projeto para a implantação de usina de processamento de resíduos sólidos da construção civil e de madeira, para a transformação em biomassa? Quais ações a administração municipal vêm realizando para diminuir o impacto desses resíduos no meio ambiente?

Chamando atenção para o grande número de alunos da Rede Municipal que necessitam de atendimento especializado com equipe Multidisciplinar (Fonoaudiólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, etc.) e destacando a importância de um tratamento adequado na infância para que o indivíduo cresça com boa saúde física e mental e que a falta desses profissionais acarreta em graves consequências às crianças que necessitam desses atendimentos, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal a criação de Equipe Multidisciplinar que possa atender essas crianças através da Secretaria da Saúde.

Afirmando que a Av. Dr. José Lembro está com calçadas danificadas, invasão do mato que cresce ao redor e árvores que necessitam de poda, e que é trajeto obrigatório para diversos trabalhadores, estudantes e munícipes em geral, o vereador Samuel de Oliveira está solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de manutenção em toda a extensão da Avenida Dr. José Lembo.

Chamando atenção para a execução do contrato do novo transporte público municipal e que munícipes aguardam transporte público nos pontos de parada e terminais, sem cobertura, sujeito às variações climáticas e lembrando o Projeto de Lei Nº 60/2023 – posterior Lei ordinária Nº 7025 – aprovada dia 18 de maio de 2023, que destina recursos para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município, a vereadora Marina Nalesso Mariano,está solicitando à Prefeitura Municipal as seguintes informações: Já existe procedimento licitatório em andamento para a execução das adequações? Se existe procedimento licitatório, em que fase se encontra? Qual a previsão para a execução das adequações?

Chamando atenção para a Lei nº. 7.072/2023 que permite acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam à inconsciência da paciente mulher nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Saúde ampla divulgação da Lei 7.072/2023 nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município.

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, apresentou Moção de Apelo ao Executivo Municipal e Secretaria de Trânsito para instalação de faixa de pedestre em frente a EMEI Srª Norma Suardi de Aguiar, no Jardim Bela Vista, bem como redutores de velocidade em razão do alto fluxo de veículos e pessoas. Em sua justificativa afirmou que trata-se de área escolar com trânsito intenso de veículos e que há que se criar mecanismos para reduzir os riscos de acidentes.

Afirmando ter recebido relatos de munícipes sobre a falta de segurança em frente ao Hospital de Itapetininga, com aumento de crimes e furtos naquela localidade, em especial, assalto e furto que rondas frequentes poderiam inibir , o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando ao Prefeito Municipal de Itapetininga, à Guarda Municipal e à Polícia Militar, informações sobre a possibilidade de fazer ronda intensiva na Praça em frente ao Hospital Léo Orsi Bernardes.

Chamando atenção para Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto n° 3.298/99) que assegura a plena integração das pessoas com deficiência no contexto socioeconômico e cultural, o estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem o pleno exercício de seus direitos básicos, e o respeito a pessoas com igualdade de oportunidades e destacando que em 2017, foi instituído, no Brasil, o Comitê do Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência com a finalidade fazer levantamento e o cadastro de pessoas que tenham algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, visando criar instrumentos eficazes na avaliação que abrange aspectos biológicos, psicológicos e sociais da deficiência e que a execução do Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência permite a identificação do cidadão e de sua situação socioeconômica, trabalhando para mais do que simplesmente mapear o exato número de pessoas com deficiência no município, mas para oferecer uma avaliação que possibilite a identificação dessas pessoas e a busca por eliminar a burocracia relacionada à conquista de benefícios e de inserção no mercado de trabalho, entre outras, o vereador André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal as seguintes informações: Existe por parte da PMI ou alguma empresa terceirizada que preste serviços a Secretaria de Saúde algum cadastro de pessoas portadoras de deficiência no município? Em caso de resposta positiva, quais as informações obtidas? Quantas pessoas com deficiência habitam no município? Quais os dados sobre as condições econômicas destas pessoas e sobre sua necessidade de acesso a serviços públicos destinados a pessoas com deficiência? Caso não haja nenhuma informação nesse sentido, qual a possiblidade da realização de um censo tão importante como este pelo município?