Itapetininga/SP

Lembrando de recentes desabamentos, e manifestando preocupação com os prédios habitacionais da CDHU de Vila Sônia e Estância Quatro Irmãos, o vereador Jose Eduardo Gomes Franco em requerimento conjunto com o vereador  Fuad Isaac, solicitou uma série de informações sobre segurança desses imóveis, freqüências de visitas de engenheiros e técnicos do CDHU, perícias realizadas, e questionando a real situação, inclusive sob aspecto legal, l desses prédios, que sempre são vitimados por invasões e negociações ilegais.

Denunciando a existência de duas lombadas inadequadas na Rua Alfredo Palma, altura do numero 654, o vereador Antonio Marcos da Silva Polyceno está solicitando informações ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, sobre a autorização ou não para implantação dessas lombadas que têm danificado veículos e  quais as providências que poderão ser tomadas de imediato.

O vereador Marcos de Almeida Cunha está solicitando ao prefeito a manutenção, conservação e proteção do monumento em homenagem a Fernando e Julio Prestes,  na Avenida Peixoto Gomide, que vem sendo alvo da ação de desocupados e vândalos.

Através de requerimento, o vereador Heleno de Souza está solicitando que sejam convidados representantes de entidades de classe e segmentos de nossa sociedade, para, junto com o Legislativo,  organizar reuniões suprapartidárias para um debate imparcial da atual conjuntura do município e a definição de um programa de governo, de forma a diminuir o acúmulo de promessas eleitoreiras que massacram o ouvido da população nos horários eleitorais.

Lembrando que o serviço de capinação é terceirizado no município, a vereadora Maria Barbará está solicitando à Prefeitura, informações sobre o numero de funcionários incumbidos do serviço de capinação, data final do contrato com a empresa terceirizada e se existe processo licitatório para contratação de nova empresa.

O vereador Fuad Isaac está solicitando ao prefeito a regularização das calçadas da Avenida Nisshinbo do Brasil, proximidades com a Rua Quintino Bocaiúva para aumentar a segurança dos pedestres e diminuir o risco de acidentes.

O vereador José Benedito Lisboa Rolim está solicitando à  Prefeitura Municipal ,a designação de um profissional da área da saúde para acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento médico em outros municípios, uma vez que constantemente ocorrem problemas e transtornos com esses pacientes.

A Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara, o Projeto de Lei nº. 112/11 ,instituindo em Itapetininga, a Ouvidoria Municipal do SUS, que tem por objetivo acolher as manifestação dos cidadãos, efetuar o encaminhamento orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de resolução adequada aos problemas apresentados. Esse projeto teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Mauri Jesus Morais, para melhor análise. O vereador Adilson Nicoletti afirmou que o ouvidor precisará ter estabilidade no cargo para não sofrer pressões. O vereador Heleno de Souza apresentará emenda.

O Vereador Jose Benedito Lisboa Rolim solicitou vistas ao Projeto de Lei nº. 56/11, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a distribuição de sacolas plásticas no município.

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou os Projetos de Decreto Legislativo 01/12 e 02/12, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, dispondo sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas respectivamente, aos exercícios de 2008 e 2009.