Itapetininga/SP

Considerando a importância dos Projetos Município Verde e Azul e Pacto das Águas que visam premiar os Municípios que desenvolverem ações e projetos relevantes voltados ao meio ambiente, o Vereador Jose Benedito Lisboa Rolim está solicitando o Prefeito e ao Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o andamento desses projetos em Itapetininga lembrando que em 2009 nosso município conquistou o Premio “Iniciativa Verde”.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

O Vereador Heleno de Souza, em requerimento subscrito também pela Vereadora Denise Franci Martins de Castro, está solicitando ao Prefeito informações sobre o numero de cargos comissionados ocupados até o presente na Prefeitura entre efetivos e de livre nomeação e exoneração. O autor pede que essas informações sejam em relação às pessoas e funções que exercem, separadamente por secretarias.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei nº. 087/11, do Executivo, alterando os dispositivos de Lei Municipal anterior que autorizava o município a proceder à doação de 71 unidades habitacionais no Loteamento São Camilo. A alteração prevê agora que as doações serão efetuadas  mediante contrato de doação com encargos, devendo o beneficiário assinar escritura publica com esses termos, ficando os encargos à cargo da doadora, sem qualquer custo para o donatário, para posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Chamando atenção para o fato de que embora a época de chuvas intensas ainda não tenha chegado, a Avenida Napoleão Ferreira, no Central Parque Quatro L, tem sofrido constantemente com alagamentos, em razão principalmente da tubulação do córrego que passa sob a mesma e que não garante a vazão necessária, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga Fuad Abrão Isaac, está solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Obras, providencias urgentes para substituição dessa tubulação, de forma a evitar as constantes inundações na parte baixa do Central Parque Quatro L.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Lembrando que a Prefeitura colocou um placa anunciando a construção de uma Unidade de Saúde da Família em Vila Maria Isabel e Vila Santana com inicio de obra prevista para outubro de 2010 e termino em abril de 2011, no valor total de R$ 410.459,67, inclusive com R$ 250.000,00 de recursos federais, mas até o momento essa obra não foi feita, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento ,solicitando ao Prefeito informações sobre o fato , bem como se há projeto para o inicio dessa construção.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Reconhecendo a importância dos produtores de grama de Itapetininga, que são grandes geradores de renda e emprego, o Vereador Marcos de Almeida Cunha apresentou requerimento manifestando preocupação com o fato de que para ser comercializada, a grama é retirada com uma camada de 3 a 4 centímetros de terra, que é exatamente a parte do solo que possui os nutrientes necessários. Argumentando que  após alguns anos,  a atividade pode provocar a retirada de 40 ou mais centímetros de solo, não deixando ao mesmo condições de recomposição, com forte probabilidade de “desertificação” dessas áreas, o autor faz uma serie de indagações, de natureza técnica, ao Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando ainda que copia do requerimento seja encaminhada ao COMDEMA, Sindicato Rural, Policia Ambiental e DEPRN.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

O Vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está indagando ,respectivamente, ao SAS, ao Prefeito, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Hospital Regional ,informações sobre a veracidade da noticia da demissão da Senhora Maria Cecilia Zanardi da direção do Hospital Regional, que, até prova  em contrario, demonstrou conhecimento técnico e eficiência na gestão hospitalar e que portanto, não é de se entender a decisão de sua demissão logo após as investigações promovidas por uma Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal. O autor indaga ainda se há alguma pendência financeira entre Estado, Município e SAS. O requerimento aprovado por unanimidade convoca a Sra. Maria Cecília Zanardi a vir prestar informações à Câmara antes de sua substituição, na medida em que o Legislativo ainda aguarda os desdobramentos da CEI recentemente relatada e encaminhada  ao Ministério Publico.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº. 075/11 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de energia elétrica e de telefonia no município, a retirar e reposicionar gratuitamente os postes irregulares, que são aqueles fora de alinhamento, em frente as garagens e que apresentem perigo. O munícipe ou instituição interessada deverá oficiar à empresa que terá prazo de 30 dias, prorrogável por igual período para sanar o problema. Na justificativa, é destacado o fato de que a iniciativa põe fim à cobrança que é algo totalmente fora da realidade para a maioria da população, lembrando ainda que o principio constitucional da eficiência e da segurança, especialmente o CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR não podem ser negligenciados pelas concessionárias.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei n. 081/11 revertendo ao patrimônio publico municipal, sem qualquer ônus para o município, o imóvel representado pelo lote 13 da quadra F, localizado no Jardim São Camilo, anteriormente doado para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU através da Lei Municipal  nº. 5205 de 4 de dezembro de 2007 em razão do referido lote não ter se enquadrado nos critérios e requisitos urbanísticos exigidos pela CDHU, devendo ser substituído por outro lote.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Destacando a expansão de Itapetininga nos arredores das avenidas Jose de Almeida Carvalho e Cyro Albuquerque, notadamente com loteamentos, construções de unidades habitacionais, Universidade Aberta do Brasil (UAB), Colégio Integral, etc. e considerando que o transporte coletivo e, freqüente  alvo de reclamações da nossa população, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga Fuad Abrão Isaac está solicitando ao Prefeito a construção de ciclovias nas margens dessas avenidas. Fuad destaca que as bicicletas seriam um meio de transporte alternativo que viriam ao encontro das necessidades dos municípios por não serem poluentes, alem de outros benefícios, especialmente para o transito e o meio ambiente.

Texto: Silas
Foto: F.Bella