Itapetininga/SP

    Destacando a necessidade de prestação de contas com relação ao exercício de 2018, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mônia Scudeler, na Câmara Municipal, para esclarecimentos referentes aos repasses e gastos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação) e dos 25% dos recursos próprios.

  Na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituídas:                 


Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Sidnei Teixeira Barbosa
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento
e Serviços Públicos
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Alto Nível
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Jorge Cândido Ferreira
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Valdemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Mário Carneiro Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Suplente: Selma Aparecida Freitas de Morais

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Denise Franci Martins de Castro
Suplente: Antônio Carlos Marconi

Comissão de Saúde
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Eduardo Gomes Franco
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mário Carneiro Neto
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretário: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: Antônio Etson Brun
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Valdemir de Barros

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

    Com o Plenário Humberto Pellegrini ,da Câmara Municipal de Itapetininga totalmente lotado, foi realizada, no último dia 11 de dezembro a sessão solene de entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a 16 homenageados, quando também foi prestado um tributo à memória de Teddy Vieira, um dos maiores compositores brasileiros. Após abertura, formação da mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro, o Presidente da Câmara, Antonio Etson Brun, autor do projeto que deu origem a essa homenagem, aprovada por unanimidade pelos vereadores, fez uso da palavra explicando os objetivos da iniciativa. O menino Gabriel declamou "O Menino da Porteira", com acompanhamento de Teddy Vieira. O cantor e compositor Bob Vieira voltou a apresentar outros números durante o evento. Foi lido um resumo biográfico de Teddy Vieira e então teve início a entrega das homenagens, sendo lido um resumo biográfico de cada homenageado que ia sendo chamado. A entrega a cada um foi feita pelo respectivo vereador autor, ou na sua ausência, por um representante. Receberal a Medalha Teddy Vieira : Walkiria Paunovic (vereador José Carlos Felipe de Almeida; Carlos John Valenzuela Ccarhuarupay ( Vereador Marcos dos Santos Silvério); Miguel Ortiz de Camargo (Vereador Eduardo Prando); Benedito Luiz da Silva Machado ( Vereador Dudu Franco); Geovane Cardoso (Vereador Uanderson Moreira); André Luiz Rodrigues Ribeiro e Thiago Gavioli (Vereador Mario Carneiro Neto); Sidney Pereira Leonel ( Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); Luiz Carlos Felipe (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Gabriel Pranches (Vereador Itamar José Martins); Rodrigo Mila (Vereador Milton Nery Neto); Gerson Ramos (Vereadora Selma Freitas de Moraes); Milene França da Silva (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); Aristides de Castlho (Vereador Antonio Etson Brun);  Valdenir Antônio da Silva Leite (Vereador Jorge Cândido Ferreira); Gabriel Henrique Freitas Rodrigues (Vereador Valdemir de Barros); e José Lopes de Meira (Vereador Antônio Carlos Marconi).

    A Vereadora Denise Franci Martins de Castro, em requerimento subscrito também pelo Vereador Eduardo Prando, está solicitando as seguintes informações à prefeita: 1- Qual o documento em que a Secretaria Municipal da Educação se baseia para regulamentar a quantidade de alunos por auxiliar? 2-Em relação às escolas que têm alunos de inclusão, como é feito o cálculo do número de auxiliares? 3- Em caso de licença médica por parte dos auxiliares, quem estará repondo esse serviço? 4- Outras informações julgadas necessárias.

     A vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura a não renovação do Sistema SESI-SP de Ensino para o ano de 2019. A autora lembrou da contratação desse sistema por R$ 2.040.976,25 com vigência até 31 de dezembro de 2018 e destacou que muitos professores recorrem aos livros didáticos oferecidos pelo Estado gratuitamente para depois concluir as atividades propostas pelo Sistema SESI-SP de Ensino.

    No último dia 11 de outubro foi realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, a sessão solene comemorativa ao Dia do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga. Essa solenidade é realizada anualmente, conforme dispõe Resolução originada de projeto do Vereador Itamar José Martins, aprovada por unanimidade.
     Em sessão presidida pelo vereador Dudu Franco, após formação da Mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda do Tiro de Guerra, usou da palavra o autor da iniciativa- Vereador Itamar José Martins, seguindo -se a execução da Canção do Expedicionário. Na sequencia foram entregues as honrarias. Cada homenageado recebeu a honraria de um vereador : Capitão Kleber Luiz Kerber ( Vereador Itamar José Martins); Tenente José Costa de Carvalho Filho(Vereadora Selma Moraes); Subtenente Aparecido Guerino (Vereador Dudu Franco); 1º Sargento Francisco de Assis Toneto (vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); 1º Sargento Ronaldo da Silva Braz (Vereador José Carlos Felipe de Almeida); 3º Sargento Vinícius Rodrigues Deoclécio de Freitas (Vereador Vereador Uanderson Moreira); Clodoaldo Rodrigues Pontes (vereador Mario Carneiro Neto); Pedro Hilário de Queiroz (Vereador Milton Nery Neto); Luiz Carlos Anunciato (Vereador Antônio Carlos Marconi); Ivan Franci (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); Hamilton José  Monteiro ( Marcelo Nanini Franci); Jacques Santos Reis (Vereador Antônio Etson Brun) ; Sérgio Augusto Peiretti (Vereador André Luiz Bueno); Alexandre Barbosa Rodrigues (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Sidney José Vasconcelos Domingues ( Vereador Jorge Cândido Ferreira); Ana Nalesso Bonifácio (Vereador Eduardo Prando); Afrânio Franco de Oliveira Mello (vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); Marcos César de Almeida Júnior (Vereador Waldemir de Barros) e a homenagem póstuma ao saudoso atirador Cristiano de Lima Rodrigues, entrega aos seus familiares pelo Vereador Marcos dos Santos Silvério, quando então foi exibido um vídeo sobre sua vida. Enquanto as homenagens eram prestadas, a Banda do Tiro de Guerra executou o Hino a Guararapes, a Canção do Exército, a Canção da Artilharia, e a Canção Fibra de Herói.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal a alteração da modalidade “ônibus fretado” para “ônibus de linha” para contemplar os moradores e alunos dos Bairros Rio Acima e Faxinal do Rio Acima, bairros que contam com uma grande quantidade de moradores e não possuem um serviço de transporte público de linha, prejudicados pela distância de 50 quilômetros do centro da cidade. A autora lembrou que há possibilidade de se substituir o transporte escolar pelo passe escolar, podendo assim o ônibus transportar também passageiros que não sejam estudantes.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro  está solicitando à prefeita que envie respostas quanto à aplicação da revisão do auxílio-transporte destinado aos profissionais do magistério que trabalham nas escolas rurais da rede municipal de ensino, atendendo com maior brevidade às necessidades atuais. A autora lembrou que em duas ocasiões anteriores apresentou requerimentos com essa reivindicação , recebendo a resposta de que o assunto estava em estudo e que se estava considerando a possibilidade de atualização dos valores.

     A vereadora Denise Franci Martins de Castro, através de indicações, está solicitando à Prefeitura Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, na Vila Labrunetti, pois os buracos abertos nessa via fazem com que em inúmeras vezes os motoristas trafeguem na contramão para não quebrar os seus veículos, o que pode causar graves acidentes. Está solicitando também troca de lâmpadas na Rua Coronel Fernando Prestes.

   Através de indicação, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando os serviços de capinação e limpeza na Rua Antenor de Oliveira Melo Júnior (rua do pontilhão), e da passagem de carros e pedestres na linha férrea próximo ao Supermercado Cofesa, na Vila Santana, onde o mato causa a proliferação de insetos e animais peçonhentos, assim atendendo ao justo pedido dos moradores.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Elesbão Branco da Silva, na altura dos números 30, 540, 646,644, no Central Parque 4 L, onde moradores relatam que saem de madrugada de suas casas para tomar ônibus e dirigem-se aos seus trabalhos, precisando enfrentar a escuridão dessas ruas. Segundo a autora, esses moradores dizem que já protocolaram pedido no “Atende Fácil”, porém, até o momento, nada foi feito.

    Tendo sido procurado por pais de crianças e adultos portadores de espectro autismo, em razão das dificuldades e limitações nas suas vidas privadas e sociais, o vereador Eduardo Prando, em requerimento subscrito também pelos vereadores Marcos dos Santos Silvério, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso e José Eduardo Gomes Franco ,está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações : 1- Há auxiliares especializados, que supram, nas escolas, a demanda de alunos portadores do espectro autismo? 2- Há algum levantamento da quantidade de alunos portadores em nosso município? 3- Há algum plano ou projeto de inclusão para esses portadores, tomando por base a Lei 12.764/2012? Outras informações julgadas necessárias. Em suas considerações iniciais, o autor elencou os direitos da pessoa com transtorno de espectro autista.

    O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito também pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, está solicitando à Chefe do Executivo, para que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, em relação ao abandono em que se encontra o Bairro do Rio Acima, regularizando a situação da falta de medicamento básico na UBS, realizando a manutenção nas estradas, fazendo a limpeza na escola abandonada e providenciando o transporte público para a população. Um grupo de moradores do Bairro Faxinal do Rio Acima esteve no plenário e acompanhou as discussões do requerimento.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando, através de indicação apresentada na sessão ordinária de 9 de abril, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas queimadas na Rua João Rolim Palma, em frente aos números 71 e 125, na Vila Rosa.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- O terreno que era a antiga pista de motocross, na Vila Barth II, é de responsabilidade de quem? 2- Há possibilidade de ser realizada a construção de uma calçada para os pedestres que por ali caminham? 3- Outras informações julgadas necessárias. A autora relatou que tem recebido reclamações de moradores que são obrigados a caminhar pela rua, diante das condições do terreno.