Itapetininga/SP



   Considerando que nosso município possui dois relógios de Sol, livres para visitação, sendo um deles na Avenida Peixoto Gomide e outro na Rodovia Raposo Tavares Km 163, na entrada de Itapetininga, não possuindo este último local de estacionamento e parada de veículos destinados aos visitantes, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal a implementação desse estacionamento na entrada de Itapetininga, enfatizando ainda a necessidade de atrair novas parcerias entre setor público e privado na conservação e manutenção de praças públicas, como o “adote uma praça”.

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    Afirmando que a situação do Cemitério Municipal é preocupante, e que recebeu informações de que o local tem sido alvo de vândalos  ,que violam os túmulos, retirando até mesmo ossos de cadáveres e os deixando expostos, conforme foto enviada por vizinhos do local, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento , solicitando à Prefeita Municipal que seja providenciado o envio de funcionários para a manutenção, limpeza e um vigia para o local, lembrando que o número de funcionários não está sendo suficiente para a realização das tarefas diárias necessárias para seu pleno funcionamento.

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    O vereador Bispo André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal a colocação de um redutor de velocidade em ponto da Marginal dos Cavalos, onde não há visibilidade dos motoristas para a saída da Rua Salomão Abib, bem como a inversão de mão dessa rua e da Rua Máximo Alfredo Dutra, em Vila Máximo, lembrando que a Salomão Abib seria uma rua somente de entrada ao bairro para os motoristas que estão na Marginal , e a Rua Máximo Alfredo Dutra seria uma rua de saída do bairro para a Marginal, tendo em vista que essa rua não é ladeira, proporcionando melhor visão para os motoristas que vão em direção à Marginal, e, consequentemente, reduzindo, em alto grau, o risco de acidentes. Nas considerações iniciais, o autor narrou a situação existente no local, enfatizando que a segurança no trânsito é um direito de todo cidadão.

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    Através de indicação, o vereador Jorge Cândido Ferreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, manutenção e melhoramento da Estrada Municipal do Bairro do Espigão, início na proximidade da entrada do Pesqueiro São José, saindo até a Fazenda da Duratex, tendo em vista que os buracos e o matagal tomaram conta da estrada, prejudicando a locomoção de seus usuários e passagem de ambulâncias, visto que no local residem pessoas doentes que precisam desse serviço para ir a consultas médicas.

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   Relatando que recebeu uma denúncia de moradora da Vila Mazzei, que ao passar em frente ao Posto de Saúde da localidade ouviu alarme soando e gritos com pedidos de socorro no interior do mesmo, verificando em seguida que se tratava de uma senhora em desespero, que havia sido deixada no interior de uma sala, ligada ao soro, sendo encontrada apavorada, com os olhos cheios de lágrimas, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Saúde, para que sejam tomadas as devidas providências e os responsáveis sejam punidos por tais atos. Solicitou também que seja enviada à Câmara Municipal os procedimentos tomados para a resolução de tal problema.

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    Lembrando dos procedimentos do Leilão Solidário, realizado no dia 5 de abril de 2018, na abertura da 48ª Expo-Agro de Itapetininga, no Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, e que 100% da renda seria destinada à saúde do município, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Saúde, as seguintes informações :  1- Foi efetuada a aquisição do equipamento ? 2- Se não, no que foi utilizado o dinheiro arrecadado ? 3- No caso de o equipamento não ter sido adquirido devido à falta do montante total para sua aquisição, qual a previsão para a compra do mesmo e quais são os meios para o levantamento desse fundo ?

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    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal a alteração da modalidade “ônibus fretado” para “ônibus de linha” para contemplar os moradores e alunos dos Bairros Rio Acima e Faxinal do Rio Acima, bairros que contam com uma grande quantidade de moradores e não possuem um serviço de transporte público de linha, prejudicados pela distância de 50 quilômetros do centro da cidade. A autora lembrou que há possibilidade de se substituir o transporte escolar pelo passe escolar, podendo assim o ônibus transportar também passageiros que não sejam estudantes.

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    O vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando à Prefeita Municipal e à Empresa Funerária Camargo, a implantação de um velório para atender aos anseios dos moradores do Distrito Morro do Alto. O autor lembrou que vários pedidos já foram feitos nesse sentido e que, atualmente, quando há algum falecimento, é utilizado o barracão ao lado da igreja, onde também  são realizadas festas comemorativas e religiosas.

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    Através de indicação, o vereador Waldemir de Barros está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de revitalização, em caráter de urgência, na infraestrutura da Praça Maria Barreto de Oliveira (Dona Lica), em Vila Paulo Ayres, a fim de trazer maior conforto e lazer aos moradores do local, sendo um espaço democrático e acessível, promovendo o encontro de pessoas, famílias, e, sobretudo, crianças.

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    A Comissão Especial de Inquérito nº 01/2018, instaurada em atenção aos termos do requerimento 83/2018 e ratificada pela Portaria 07/2018, necessitando de mais tempo para a oitiva de novas testemunhas, e, consequentemente, para concluir os trabalhos de apuração da veracidade das irregularidades apontadas no requerimento citado apresentou requerimento, solicitando à Mesa a prorrogação de seu funcionamento por um prazo de 60 dias. O requerimento é de autoria do seu Presidente- Mario Carneiro Neto, do Relator José Eduardo Gomes Franco, do Membro Jorge Cândido Ferreira e do Suplente Itamar José Martins.

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    Fazendo uso da palavra durante a Explicação Pessoal, o vereador Eduardo Prando questionou os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Itapetininga. Disse que tem que ser feita uma pesquisa de demanda de 0 a 3 para justificar um empreendimento dessa magnitude de 800 casas. Afirmou que a atual gestão municipal não tem dinheiro para nada e, diante disso, enfatizou que não acredita como se abre mão de um valor que pode chegar a 15 milhões de reais que iriam render de recolhimento de ICMs e de ITBI. Destacou que se existisse uma justificativa, uma pesquisa de demanda para absorver, tudo bem. Agora, se não há pesquisa, se é um empreendimento para colocar no Semanário Oficial, para trazer ônus e bônus para a Prefeitura, é preciso repensar. Afirmou ainda que quando o Minha Casa Minha Vida vem a Itapetininga, outras cidades estão dispensando,porque a Prefeitura precisa fazer toda infraestrutura, como postos de saúde e creches. Chamou atenção para a necessidade de se conversar com as empresas para empregar, pelo menos 50% de itapetininganos.

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    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei número 55/2018, dando o nome do Senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública, localizada no loteamento denominado Portal dos Pinheiros.

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 O vereador Waldemir de Barros, em indicação dirigida à Prefeitura Municipal de Itapetininga, está solicitando, com urgência, providências para se tapar o buraco na ponte sobre o rio que cruza a Rua Sofia Cerqueira em Vila Rio Branco, uma vez que o buraco está aumentando, dificultando o trânsito de veículos que é intenso, trazendo perigo constante aos moradores do local e transeuntes. Destaca que o conserto imediato possibilitaria a garantia de tráfego com segurança e proteção, e com comodidade para motoristas e pedestres.

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    Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Itapetininga, o Projeto de Lei número 56/2018, de autoria do vereador Antonio Etson Brun, dando o nome do Senhor Oswaldo Lima Duarte à Avenida Um, dos Loteamentos Portal dos Pinheiros  I e II

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    A vereadora Denise Franci Martins de Castro  está solicitando à prefeita que envie respostas quanto à aplicação da revisão do auxílio-transporte destinado aos profissionais do magistério que trabalham nas escolas rurais da rede municipal de ensino, atendendo com maior brevidade às necessidades atuais. A autora lembrou que em duas ocasiões anteriores apresentou requerimentos com essa reivindicação , recebendo a resposta de que o assunto estava em estudo e que se estava considerando a possibilidade de atualização dos valores.

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