Itapetininga/SP

    O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, através de indicações, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a capinação nas Ruas Ronal Otto Giogi e José Maria Ferraz, em toda sua extensão, bem como a troca de lâmpada na Rua Alberto Leme Cavalheiro, nas proximidades do número 701, uma vez que essa via está muito escura, atendendo, assim, às justas reivindicações dos moradores que ali residem.

    Chamando atenção para o fato de que a informação que tem é de que o prédio onde funciona a Biblioteca Municipal é uma concessão do Gremio Estudantil com a Prefeitura de Itapetininga, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações: 1- Qual o término do contrato de concessão do prédio da Biblioteca Municipal junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga? 2- Nesse contrato existe cláusula que trate das obrigações quanto às manutenções do prédio? 3- Existe algum planejamento da Prefeitura Municipal para melhorias na Biblioteca? Se sim, quais são? 4- Outras informações julgadas de importância.

    Através de indicação, o vereador Waldemir de Barros está solicitando a notificação do proprietário de um terreno baldio, localizado à Rua Taro Oi, em frente ao número 201, na Vila Salém, que se encontra com muito mato e entulho, servindo de criadouro para insetos vetores de doenças e outros animais peçonhentos, lembrando que é um sério problema de saúde.

    Tendo sido procurado por moradores da Rua Ernesta Amadei e suas travessas, no Distrito de Rechã,  reclamando da inexistência de rede coletora de esgotos, obrigando-os à implantação de fossas sépticas, existindo 117 fossas que enchem  e transbordam, o vereador Sidnei Teixeira Barbosa está solicitando à Prefeita Municipal, ao Secretário de Obras, ao Gerente Divisional da SABESP ao Promotor de Cidadania e ao Ministério Público, solicitando providências para a implantação, com a máxima urgência de rede coletora de esgotos nas mencionadas ruas.

    O vereador  André Luiz Bueno está solicitando, em indicação, a colocação, com urgência, de uma placa de sinalização de saída de veículos e um redutor de velocidade na Avenida Carlos Licht (Marginal dos Cavalos) na esquina com a Rua Salomão Abib (Vila Máximo), pois, para ter acesso à marginal, os motoristas são obrigados a subir uma ladeira e parar obrigatoriamente.

    Na tarde desta última sexta- feira, 2 de fevereiro de 2018, foi realizada, na sala da presidência da Câmara Municipal de Itapetininga, uma reunião destinada à apresentar e definir as diretrizes para a estruturação do Parlamento da Terceira Idade.
    Aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun (Rede), com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades ligadas ao atendimento da terceira idade e representantes da sociedade civil, a reunião debateu a participação dos diferentes segmentos da comunidade no processo de escolha dos 19 integrantes e dos 19 suplementes que irão compor o conselho.
    Nos próximos dias, as instituições indicarão os membros que irão compor o Parlamento da Melhor Idade. O projeto visa possibilitar aos membros a compreensão e vivência do processo legislativo por meio de participação em jornada parlamentar a fim de contribuir na construção de políticas públicas de caráter instrutivo e informativo voltadas aos idosos.
    O evento é oriundo de Projeto de Resolução 02/2017 do vereador Antônio Etson Brun, aprovado por unanimidade pelo plenário.

Por meio de licitação, a Câmara Municipal de Itapetininga (CMI) começa, em 2018, a utilizar o sistema “link car” na sua frota de veículos. A ferramenta permite maior controle nos valores gastos com combustível e proporciona um melhor entendimento sobre o desempenho dos automóveis.

Essa nova tecnologia oferece agilidade no gerenciamento da frota. É possível entender a quantidade de combustível gasta através de relatórios e, também, compreender a performance mecânica na ruas e estradas. O sistema também possibilita avaliar rotas de viagem em tempo real e, através de um sistema integrado, garantir a eficiência na gestão cotidiana dos automóveis.

Essa ferramenta contribuirá diretamente na redução, organização de custos mecânicos e no controle do consumo de combustível. O sistema é adotado por diversos órgãos públicos e empresas.

O primeiro “Festival Literário” de Itapetininga, o FLITAPÊ, será realizado no Centro Cultural e Histórico “Brasílio Ayres de Aguirre” pelo “Clube do Livro” do município, com auxílio de escritores da cidade e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo.

Com diversas atividades programadas para sábado, dia 20 e domingo, dia 21, o evento contará com a presença de diversos escritores de Itapetininga e de outras cidades, como São Paulo e Sorocaba.

Toda a programação terá entrada gratuita, a partir das 9h durante os dois dias de festival. Estão previstas pela organização do evento mesas de discussões e oficinas temáticas, além de um SLAM (disputa) de poesias.

Além disso, o FLITAPÊ terá a manhã de sábado, dia 20, inteiramente dedicada ao público infantil, com apresentações, teatro e contação de histórias.

Veja a programação completa no site:https://itapetininga.sp.gov.br/noticia/1520/-flitape-sera-neste-fim-de-semana 

Em sessão extraordinária realizada no último dia 17, os vereadores votaram dois projetos do Poder Executivo.  O primeiro (033/17) é referente a amortização do débito da prefeitura junto ao Serviço de Previdência Municipal (Seprem). O segundo projeto propõe alterar a redação da Lei Orgânica Municipal referente aos subsídios dos agentes políticos.

O projeto de 033/17 propõe um novo modelo de escalonamento para o pagamento do acordo financeiro entre prefeitura e o Seprem. Segundo o Executivo, alterar a Lei Complementar n.º 97/15 irá manter o equilíbrio financeiro e atuarial do município. O projeto foi aprovado pelos vereadores por 10 votos a oito.

Já a proposta de emenda à Lei Orgânica 01/2018 que propõe alterar a redação da Seção V, do Capítulo II, do título III, composta dos artigos 18 a 24 sugere que agentes políticos tenham anualmente, a revisão anual dos subsídios nos salários, corrigidos pela inflação. O projeto teve urgência rejeitada e foi concedida vista ao vereador Milton Nery (Pros).

Os projetos podem ser acessados na integra no site:  http://camaraitapetininga.sp.gov.br/

A Câmara Municipal de Itapetininga obtém o Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento atesta que o prédio e suas dependências estão em conformidade contra incêndios e pânico.

Mesmo com todos os instrumentos de segurança como porta corta fogo, saída de emergência e extintores, desde a inauguração o prédio não tinha o laudo exigido pelo Corpo de Bombeiros.

A norma existe para preservar a vida das pessoas em caso de incêndio, preservar o patrimônio material, minimizando ao máximo as chances de que um incêndio não só aconteça, mas progrida, e para isto, a legislação define regras para a instalação de extintores, hidrantes, alarmes, sinalizações, iluminação e saídas de emergências.

Além de assegurar a preservação da vida e dos bens materiais, a não obtenção da AVCB pode invalidar uma apólice de seguro em caso de sinistro, e muitas vezes gerar multa ou até o fechamento de imóveis.

O Ministério Público organizou junto com a Secretaria da Promoção Social, no último dia 16 de janeiro, uma reunião intersetorial com o objetivo de construir políticas públicas voltadas aos moradores rua. O evento ocorreu na Câmara Municipal e um protocolo de trabalho multidisciplinar será construído.

Participaram também as secretarias municipais de Saúde, Promoção Social, Administração (Posturas), Guarda Municipal, Polícia Militar, Defensoria Pública e Serviço de Obras Sociais, entidades religiosas e vereadores.

Ficou estabelecido entre as instituições a construção de procedimentos e um protocolo de intenções a fim de inserir socialmente os moradores de rua que residem ou transitam no território municipal.

A primeira ação definida foi melhorar as informações que cada instituição possui e a partir de então criar critérios e métodos de trabalho às pessoas em situação de rua.

   Lembrando que há servidores municipais com duplo vínculo de cargos na área da saúde, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Quantos funcionários exercem no momento duplo vínculo de cargos? 2- Qual a carga horária desses funcionários? 3- Enviar outras justificativas julgadas necessárias. Nas considerações iniciais, o autor lembrou que está fazendo um levantamento desses funcionários.

   Destacando que vários pais   têm procurado vagas de creche para seus filhos, inclusive moradores do Jardim Casagrande, evidenciando que é de extrema necessidade oferecer uma estrutura na área de educação no referido bairro, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus lembrou que a Prefeitura tem um terreno  em frente ao número 258, nessa vila, e apresentou requerimento, solicitou as seguintes informações à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação: 1- Existe algum projeto para diminuir a fila de creche? 2- Há possibilidade da Prefeitura construir uma creche no local mencionado? 3- Encaminhar outras informações julgadas pertinentes a este assunto.

   A vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a urgente instalação de uma caixa de água no prédio da Vigilância Epidemiológica, pois o setor atende pacientes com doenças infecto-contagiosas e quando há interrupção do fornecimento de água na cidade, não há água nem para o uso do banheiro no local.

  Chamando atenção para o fato de que o nosso município é cortado pela linha férrea destinada ao transporte de cargas, e que após reclamações de moradores do Jardim Dayse, constatou a situação de abandono do trecho, mato alto, lixo, e até um barraco de madeira construído no local, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, à direção da ALL e à empresa Rumo, as seguintes informações: 1- Encaminhar informações sobre quais medidas em caráter de urgência serão adotadas para limpeza da via férrea de forma emergencial e periódica? 2- Quais fatores impedem a criação de uma equipe para limpeza para limpeza permanente na extensão da via férrea? 3- Encaminhar demais informações julgadas necessárias ao esclarecimento do caso.