Itapetininga/SP

   Lembrando que foi procurado por diversos moradores do Bairro Mato Seco, relatando que a estrada da localidade está com muitos buracos, dificultando sobremaneira o acesso ao referido bairro, o vereador José Carlos Felipe de Almeida, “Zé da Escola” apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras, as seguintes informações: 1- Há possibilidade de realizar o trabalho de cascalhamento na Estrada do Mato Seco? 2- Se há possibilidade, qual o tempo estimado para realizar esse trabalho de cascalhamento?  3- Demais informações julgadas necessárias.

    O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito também pelos vereadores Eduardo Prando e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, está solicitando à Prefeita Municipal para que seja informado, por qual motivo a Prefeitura pretende terceirizar a compra de alimentos para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapetininga. Usando da palavra, o autor manifestou sua preocupação com o risco de perda da qualidade da merenda servida aos alunos. Manifestaram-se, também os edis que subscreveram o requerimento na mesma linha de raciocínio, seguidos por vários vereadores.

     Chamando atenção para o fato de que o Convênio de Cooperação e Contrato de Programa celebrado entre o Município de Itapetininga e a SABESP está em vigência, delimitando os deveres da SABESP, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Superintendente   da mesma, Ivan Sobral, ao Gerente Regional, à Superintendência da ARSESP e à Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- A SABESP- Itapetininga tem cumprido com a obrigação em divulgar anualmente relatório detalhado das atividades realizadas, indicando os objetivos e resultados? Caso positivo, em que meio de comunicação? Juntar publicações. 2- O que contempla o Plano Plurianual da SABESP no que tange ao reservatório e adutora? 3- Outras informações julgadas de importância.  Em sua manifestação, o autor enfatizou que a nossa água é uma das mais caras do Estado. Adiantou que em maio ou junho haverá audiência Pública. Afirmou que visitou vários municípios com Serviço Autônomo de Água e Esgoto, onde o atendimento funciona bem. Vários vereadores também fizeram uso da palavra.

    Recordando que a atual empresa coletora de lixo teve, em um processo licitatório, a primeira contratação no mês de março e posteriormente, 180 dias, sua segunda contratação em caráter de urgência, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, informações se há algum procedimento ou estratégias sendo tomadas em relação ao novo processo licitatório ao qual serão submetidos e quais serão as diretrizes emanadas dos princípios da política nacional de resíduos sólidos, levando em conta a base em quatro critérios : critério econômico- financeiro, critério ambiental, critério social e critério político-gerencial. O autor, detalhando as leis que atualmente regem a questão, destacou que o conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas em relação aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais. Em seu pronunciamento, criticou como o assunto vem sendo conduzido no município e lembrou de projeto existente do Governo do Estado, de usina de processamento de lixo englobando cidades vizinhas.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro, através de indicação, está solicitando à Prefeita Municipal que indique à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a limpeza e revitalização, em caráter de urgência, do campinho de futebol do Bairro São Roque, pois o mesmo está sem condições de ser utilizado devido à falta de manutenção, atendendo ,assim, à reivindicação dos moradores que utilizam a área para lazer e prática esportiva.

    Mencionando o estreitamento da Rua Prudente de Moraes, após o cruzamento com a Rua Júlio Prestes, nos horários entre 17 e 19.30h, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, as seguintes informações e providências: 1- Ampliação da calçada nos dois lados da via, dando acessibilidade aos cadeirantes e transeuntes de forma segura. 2- Qual seria a alternativa para reduzir o engarrafamento da Rua Prudente de Moraes? 3- Retirada de 7 vagas de estacionamento, durante o período aproximado de 2 horas entre 17h e 19h, considerando o congestionamento de veículos no referido cruzamento e o pequeno horário de intervalo de parar e estacionar. 4- Retirada dos tachões para transformar a via em duas faixas, sentido cemitério, desafogando o trânsito em horários de rush.

    Tendo sido procurado por munícipes e usuários do setor de fisioterapia reclamando do longo período de espera para o agendamento, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, em requerimento subscrito também pela vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes, está solicitando as seguintes informações à Prefeita Municipal: 1- Qual a demanda desses atendimentos?  2- O por que da demora no agendamento?  3- O que pode ser feito para melhorar o atendimento? 4-  Há concurso em aberto, com possibilidade de expedir edital de chamamento para atender o clamor da população? 5- Caso não tenha concurso em aberto, qual previsão para realização do concurso para suprir a necessidade? 6- Qual o profissional responsável pelo Centro de Reabilitação e Setor de Fisioterapia/ Ortopedia? Qual carga horária é cumprida no setor?  7- Quando foi implantado o Centro de Reabilitação, qual o motivo de não ter unido todos os atendimentos dos setores? 8- Quando vence o contrato de locação do Centro de Reabilitação?  9- Após o vencimento do contrato de locação do Centro de Reabilitação, há possibilidade de locar um prédio que comporte todos os setores?

   Tendo recebido reclamações de munícipes, sobre a limpeza dos ônibus do transporte público, a Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes apresentou indicação, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a fiscalização dessa limpeza com a máxima urgência.

    Recordando de resposta a um requerimento anterior de que estava sendo elaborado processo licitatório para contratação de empresa para destinação de resíduos descartados no Ecoponto de Vila Prado e mostrando imagens do local, o vereador Dudu Franco apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Governo e Obras, as seguintes informações:  1- Já foi concluído o processo licitatório para contratação de empresa para a retirada dos inertes inservíveis? 2- Por que não houve um enérgico controle no descarte desses materiais no Ecoponto da Vila Prado? 3- Por que não existe fiscalização ou alguém responsável pela segurança no local?  4- Como foi permitida a instalação de famílias nesse local, pois o mesmo está se tornando um verdadeiro lixão, como o do Capão Alto? 5- Há possibilidade de um emergencial mutirão, com vários funcionários, maquinários, caminhões, a própria Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica) acompanharem mais de perto essa situação? 6- Outras informações julgadas necessárias.

    Destacando que moradores do Bairro Curuçá estão há muito tempo sem o fornecimento de energia elétrica, sendo que a CPFL alega que é necessária a apresentação de documentos que comprovem a legalidade do Bairro, o vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando as seguintes informações: 1- Como estão as providências, pela Prefeitura, para que o Bairro Curuçá 3 seja oficialmente legalizado? 2- Qual o motivo para isso ainda não ter ocorrido? 3- Qual o prazo para que seja oficializada a legalidade desse bairro e os moradores possam dar entrada na documentação junto à CPFL para ter acesso à rede de energia elétrica? 4- No caso de novos bairros, até onde é responsabilidade da Prefeitura e da CPFL, a instalação da Rede de Energia Elétrica?  5- O Bairro Curuçá 3 está dentro da área que pertence à Câmara Municipal? 6- Outras informações julgadas necessárias.

    Chamando atenção para o fato de que , na Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, altura do número 440, quando chove ou alguém faz limpeza da residência, a água fica acumulada, com mau cheiro e  quando os veículos passam, ela é jogada dentro das residências, o vereador Uanderson Clayton Moreira Ferreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras para que, de forma urgente, execute uma canaleta ou sarjetão na transversal, para que seja resolvido em definitivo esse problema.

    Chamando atenção para o fato de que professores da rede estadual estão reclamando de falta de aulas na atribuição das aulas, inclusive com salas que não tiveram aulas de algumas disciplinas, o presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando à Secretaria Estadual da Educação, as seguintes informações: 1- Quantas salas de aula foram fechadas em Itapetininga em 2018?  2- Qual o número de professores e as disciplinas nas quais faltam profissionais no município? 3- Quantos professores foram treinados e quantos alunos foram contemplados pelo Programa Visão do Futuro em Itapetininga? 4- Itapetininga será contemplada pelo Programa Creche- escola? 5- Quais as escolas com Educação de Jovens e Adultos (EJA) e quantos destes obtiveram formação e certificado de um curso técnico gratuito? 6- Quantos computadores para a utilização de alunos temos, por escola, no Município de Itapetininga? 7- Quantos alunos de Itapetininga foram contemplados pelo programa "Lugares de Aprender", e quais os locais que estes visitaram? 8- Qual o cronograma para instalação de mais escolas integrais em Itapetininga.

    Lembrando que o Espaço da Melhor Idade, localizado à Avenida Wenceslau Braz, mantido pela Prefeitura, presta serviços para mais de 350 idosos, onde são desenvolvidas várias atividades, o vereador Itamar José Martins apresentou requerimento, solicitando à prefeita Municipal, para que faça um estudo e implantação de aulas sobre o manuseio e melhor uso de celulares e smartphones, nas dependências do Espaço da Melhor Idade, voltados para os idosos que estejam matriculados nessa entidade.

    Enfatizando que a equipe atuante no setor da saúde executa seus trabalhos com profissionalismo e grande empenho, o vereador Eduardo Prando solicitou o registro, na ata dos trabalhos, um voto de louvor e congratulações com Luciana Menezes, Marquinho, Kely e ao setor de agendamento e transporte de ambulância, as recepcionistas, motoristas e enfermeiras, pelo eficiente empenho na solução das demandas, dando-lhes ciência desse gesto e da decisão da Casa.

       Recordando que neste ano, a Expo-Agro será promovida pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, e que, conforme entrevista da Prefeita, o dinheiro arrecadado será destinado à Secretaria da Saúde, a vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando à Chefe do Executivo que uma parte dessa arrecadação seja destinada  para castração de cães e gatos que estão pelas ruas, porque as Ongs da cidade não conseguem atendê-los, uma vez que estão superlotadas.