Itapetininga/SP

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando, através de indicação à Prefeitura Municipal, a capinação e limpeza na Marginal dos Cavalos na Vila Santana, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Antônio de Almeida Leme com a referida Marginal, além de serviço de operação tapa buracos no bairro.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando, através de indicação ao Secretário de Meio Ambiente e ao Departamento de Iluminação Pública, substituição das lâmpadas no Bairro da Varginha: em frente ao Posto dos Correios, no Bairro de São Roque: lâmpadas ao lado da borracharia do Senhor Abel e Bairro do Retiro, em frente à unidade de saúde, Rua D e Rua João Aprimo Ferreira, 124.

    O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal, roçagem na Praça Jardim Fogaça, localizada na Rua Júlio Orsi, próximo à Igreja da Congregação Cristã do Brasil, bem como em calçadas localizadas na mesma rua próximo à praça, roçagem e limpeza do terreno localizado ao lado da Construção do Novo Posto de Saúde do Bairro, bem como na extensão da rua Benedito Bento Mariano, que também possui pontos que precisam ser recapeados.

    O vereador George Felipe de Oliveira Araújo apresentou Moção de Apelo à Prefeita Municipal para que declare por meio adequado que as Horas Extraordinária de Trabalho dispostas no Art. 82 da Lei Complementar 26 de 27 de junho de 2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga) sejam consideradas de natureza indenizatória, de modo a não incidir sobre eles qualquer tipo de desconto, para qualquer fim. Em sua justificativa, o vereador afirma que as horas extraordinárias são uma indenização em razão do trabalho realizado fora da jornada habitual e sendo verba de natureza indenizatória não incide sobre ela qualquer desconto para qualquer fim, gerando ao servidor um maior “ganho” pelo seu trabalho.

    Afirmando que o Rio Itapetininga é um dos rios menos poluídos do Estado de São Paulo , possuindo forte referencial cultural, ambiental e social para o município, além de percorrer 72 km dentro do município de Itapetininga, com um dos mais notáveis afluentes do Rio Paranapanema e que nos meses das chuvas entre dezembro e março constantemente apresenta mortandade de peixes, sendo o fato diversas vezes noticiado em veículos de comunicação ,além de denúncias feitas por rancheiros, moradores sítios e ribeirinhos  nas redes sociais, o vereador Itamar José Martins apresentou requerimento solicitando à CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e também ao Ministério Público, investigação sobre as mortes de peixes que ocorrem no rio Itapetininga, principalmente no mês de janeiro onde há grande volume de chuvas.

    Lembrando do interesse público e que a coleta de lixo é um serviço imprescindível, além do que os coletores de lixo são profissionais de reduzidos recursos, merecendo ser tratados com todo respeito e zelo, o vereador André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga as seguintes informações: Quais são os equipamentos (EPI´s) usados pelos coletores de lixo da nossa cidade? Como é feito o fornecimento dos EPI´s para os coletores? Como é feita a fiscalização sobre os EPI´s adquiridos e o uso deles pelos coletores? Existe algum treinamento para os coletores referente ao uso dos EPI´s e os cuidados referentes a profissão como um todo?

    Afirmando que no Jardim Fogaça existem áreas de praças que necessitam de melhorias e que pistas de caminhada e parquinhos poderiam ser instalados nessas áreas para que a população local pudesse usufruiu melhor desses espaços, o vereador Antônio Carlos Marconi está solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de melhorias nas áreas de praças do Jardim Fogaça.

    Lembrando da Lei nº 5.264, de 27 de maio de 2008, especificamente dos programas Bolsa Moradia e a Locação Social que são de caráter transitório e emergencial, sem previsão de prazo limite para as famílias beneficiárias, o vereador Antonio Etson Brun está solicitando à Secretaria de Promoção Social as seguintes informações: Quantas famílias participam dos programas Bolsa Moradia e Locação Social? Quais os critérios para escolha das famílias? Existem famílias beneficiárias que estão há mais de um ano nos programas? Se sim, quantas? Outras informações julgadas de importância.

    Afirmando que a praça Oscar Leonel é frequentada por muitas famílias no período diurno e noturno e que a falta de iluminação no período da noturno tem afetado a segurança das famílias, principalmente na região onde estão instalados os parques para as crianças, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos solicita à Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de instalação e adequação dos postes de iluminação da praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.

    Afirmando que foi procurado pelos moradores do Residencial Vila Leme, localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira, Vila Asem, que recentemente foi inaugurado com 36 apartamentos, morando hoje aproximadamente 20 famílias, informando que na Rua Emílio José Paques, rua paralela à Avenida João Olímpio de Oliveira, fica a garagem do condomínio e não há iluminação pública mesmo com solicitações pelo 156 ou diretamente no Atende Fácil e lembrando que a prestação deste serviço é de responsabilidade da prefeitura, sendo a gestão municipal responsável pela operação, manutenção e instalação das luminárias em espaços públicos como praças, ruas e avenidas, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira solicita informações à Prefeita Municipal e ao Secretário de Administração sobre as ações referente a possibilidade da instalação de iluminação pública na rua mencionada.