Itapetininga/SP

Através de indicação, o vereador Bispo André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Alfredo Pinto de Paula, esquina com a Rua Waldomiro Lopes, em Vila Aurora, lembrando que no trecho citado existem alguns buracos elevados em largura e profundidade, o que pode ocasionar acidentes com veículos ou mesmo com pedestres que circulam  pelo local.

    A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada nesta terça feira, 2 de fevereiro, sob a presidência do vereador Itamar José Martins, voltou a ser presencial, uma vez que a região retornou à fase laranja do Plano São Paulo.  As medidas de segurança e prevenção à Covid-19, continuam sendo observadas com rigor em todo o prédio do Legislativo de Itapetininga.

    Lembrando que os professores municipais gozam suas férias no mês de janeiro de acordo com o Estatuto do Magistério e que neste tiveram o início das férias no sábado (02/01/2021), dia de repouso remunerado e retornaram no dia 1º de fevereiro, sendo assim prejudicados por não computar os trinta dias de descanso e considerando que o TST no precedente normativo nº100, informa que o início do período de gozo das férias não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, no sentido de  que seja enviado oficio à Prefeita Municipal solicitando um parecer jurídico sobre o ocorrido e de que maneira os professores terão esses dias compensados.

    Chamando atenção para o fato de que a Casa do Adolescente é uma importante ferramenta para o desenvolvimento de atividades sócio educativas e culturais para os jovens e adolescentes de nossa cidade e que as instalações do prédio no Jardim  Shangri-lá são antigas e necessitam com urgência de manutenção e reforma, também havendo necessidade de instalação de placa de identificação do local com o nome do patrono, Fábio Adriano de Oliveira, propositura de sua autoria lembrando igualmente que há várias reclamações de moradores sobre o trânsito em toda extensão da rua Aparício Vieira – Jd. Shangri-lá, carros e motos em alta velocidade, inclusive com relatos de atropelamento no local, falta de sinalização e de redutores de velocidade, o vereador Dudu Franco através de requerimento está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: Há possibilidade de reforma e manutenção nas instalações do prédio da Casa do Adolescente localizado no Jd. Shangri-lá? Há possibilidade de instalação de placa de identificação do local com o nome do patrono, Fábio Adriano de Oliveira? Há possibilidade de instalação de lombofaixa ou lombadas, instalação de placas de sinalização e melhoria na sinalização de solo em toda extensão da Rua Aparício Vieira no Jd. Shangri-lá?

    O vereador Leonardo Correa Ayres Branco está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Secretaria de Trânsito sinalização de solo e vertical, faixa de pedestres e operação tapa buracos na Rua Heitor Calazans Luz Moura, em Vila Nova Itapetininga, lado esquerdo. O autor lembrou das reclamações de moradores e mencionou também que o local fica próximo ao Posto de Saúde, onde registra grande movimento de veículos e pedestres, havendo necessidade urgente de manutenção da via e melhoria na sinalização.

    Tendo sido procurado por munícipes questionando os gastos com a terceirização da coleta de lixo em Itapetininga e destacando  que também é de conhecimento de todos que o transbordo de lixo é feito por empresa terceirizada, sendo que o local do transbordo não é o mesmo em  que se encontra instalada a balança de fiscalização municipal, onde há  funcionários da prefeitura que poderiam estar fiscalizando com maior ênfase essa ação, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: Qual o valor gasto com a terceirização da coleta de lixo em nosso município, nos últimos 24 meses ? Quantos caminhões foram alugados neste período? Como está a frota municipal atualmente? Qual o valor gasto com o transbordo do lixo, nos últimos 24 meses? Qual o volume de coleta de lixo diário? Qual é o volume de transbordo transportado nos últimos 24 meses? A Prefeitura possuiu algum projeto de implantação de aterro municipal próprio? Como é o cálculo para pagamento da terceirização deste transbordo?

    Recordando que o Projeto de Lei nº 87/2018 (Lei nº 6.349, de 4 de setembro de 2018) autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, no valor de R$ 29.999.996,00 (Vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus afirmou que a R. José Carlos Antunes, estava definida como pavimentação asfáltica. Em razão disso apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: Qual o motivo de ainda não ser realizada a pavimentação asfáltica na via citada? Há previsão de ser pavimentada esta via? Outras informações julgadas necessárias.

    Lembrando que em 2017 foi apresentado requerimento solicitando a designação de um agente de saúde para o Bairro Campo Grande, a vereadora Marina Nalesso Mariano apresentou novo requerimento, reiterando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a solicitação anteriormente apresentada, requerendo ainda informações sobre as razões do não atendimento dessa solicitação até a presente data.

    Afirmando que por conta da pandemia, os trabalhadores da saúde figuram no grupo prioritário da primeira fase do Plano Estadual de Imunização da COVID-19 e que os profissionais da odontologia estão entre o grupo de profissionais com maior risco de contágio, visto que realizam procedimentos diretamente na cavidade bucal dos pacientes e que, Itapetininga possui mais de 200 profissionais da área, o vereador José Carlos Felipe de Almeida está solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a previsão para iniciar a vacinação dos cirurgiões dentistas. Durante a discussão do requerimento além do autor, usaram da palavra os vereadores Marcelo Nanini Franci, Itamar José Martins, Mário Carneiro Neto e Catarina Nanini Motta. Foi solicitada a inclusão no requerimento da remessa de todos os nomes das pessoas vacinadas em Itapetininga.

    Destacando  que o CEEJA (Centro Estadual para Educação de Jovens e Adultos), tem o objetivo de ajudar jovens e adultos, que têm mais de 18 anos e que não possuem o certificado de conclusão de escolaridade do ensino fundamental e médio e que encontra-se em andamento o processo para instalação do CEEJA em Itapetininga, existindo pontos a serem esclarecidos quanto ao espaço físico onde será instalado, o vereador Antonio Etson Brun está solicitando à Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, uma visita técnica presencial ao prédio cedido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga para instalação CEEJA em Itapetininga. Em seu pronunciamento o autor lembrou que a Prefeitura se dispôs a ceder o prédio num espaço físico grande e que estranhamente veio ofício dizendo que as instalações não são adequadas, mesmo não tendo sido feito visita técnica. Destacou que tudo atende às normas exigidas e não há justificativa para se alugar novo prédio.