Itapetininga/SP

   Recordando que a Escola Livre de Música cobra uma mensalidade para ministrar aulas e que muitos instrumentos musicais estão em estado precário, outros precisando de reparos e faltando muitos instrumentos para composição de uma boa prática de estudo, enquanto que a arrecadação da escola vai para o orçamento geral do município, o vereador Eduardo Prando está solicitando à Chefe do Poder Executivo, a manutenção das arrecadações dessa Escola para sua manutenção e aquisição de novos instrumentos musicais. Solicita também  informações ao Secretário da Cultura sobre quais cursos são ministrados, o número de alunos, número de instrumentos de cada curso, periodicidade dos encordoamentos e manutenções dos instrumentos, e o envio de relatório com informações e o esclarecimento das razões pelas quais a Escola não emite diploma aos alunos.

   Afirmando que a antiga administração instalou uma mini rotatória e uma lombo-faixa em frente à Rodoviária, entre as Ruas Padre Albuquerque, Saturnino Gonzales e Acácio de Moraes Terra, e destacando que o comércio local vem crescendo e os consumidores reclamam da falta de sinalização, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou  requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, que junto ao Departamento de Trânsito e Cidadania realize um estudo para melhoramento no local, atendendo, desta forma, às reivindicações expostas pelos comerciantes e pedestres que utilizam essas vias.

   O vereador Waldemir de Barros, através de indicação, está destacando a necessidade de proceder à manutenção na Praça Maria Dulce de Lima Hungria, localizada em Vila Nova Itapetininga, lado direito, bem como pintura de guias, escadas, postes, capinação de grama , poda de árvores, limpeza em geral, obras e outros serviços que se fizerem necessários para tornar o espaço mais harmonioso e aconchegante. O autor enfatiza que os moradores contam com a praça em perfeitas condições de uso e um ambiente satisfatório para convívio de seus filhos, familiares e amigos, visando a integração dos moradores da região.

   O vereador Mario Carneiro Neto , em indicação, relata as dificuldades enfrentadas pelos moradores dos Bairros Curuçá I, II, e III, com a estrada em péssimas condições, estando intransitável pela falade conservação e manutenção, apresentando erosão de solo e valetas que margeiam a estrada. Solicita, ainda, a implantação de iluminação pública no referido bairro.

   Enfatizando que, na Avenida Wenceslau Braz, cruzamento com a Rua José Gomes de Camargo, há uma rotatória, que é pista contínua, aparentando mais um desvio na avenida, há um grande fluxo de veículos, o que torna o local de grande risco, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao Setor de Trânsito, que verifiquem se existe algum projeto de melhoria dessa rotatória e se há alguma perspectiva de mudança e melhora para a mesma.

   A convite do vereador Milton Nery Neto, esteve em visita à Câmara Municipal de Itapetininga o advogado Dr. Hélio Rodrigues, palestrante e autor de livro onde relata sua experiência de como conseguiu vencer o uso de drogas. O Dr. Hélio Rodrigues tem proferido  palestras  gratuitas em escolas, empresas, igrejas, clinicas de recuperação.

     Recordando que a Câmara Municipal promoveu, recentemente, o seminário intitulado “Atendimento Emergencial e Reinserção do Morador de Rua em Itapetininga,  onde, uma das conclusões foi de que, apesar da necessidade de estudos e análises, há urgência na estruturação de um abrigo noturno de dimensões maiores, com fornecimento de alimentação, banho e posse, o Presidente do Legislativo Antônio Etson Brun  apresentou requerimento, solicitando, respectivamente, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado dos Transportes, ao Superintendente do DER, ao Diretor da Divisão Regional 2 do DER e à Prefeita Municipal Simone Marquetto, a cessão em comodato, pelo DER à Prefeitura de Itapetininga, de um galpão que possa, com as adaptações necessárias, ser utilizado como abrigo noturno aos moradores de rua, de forma a garantir-lhes atendimento emergencial com estrutura para alimentação, banho e pouso. O autor lembrou que no inverno o problema se agrava , trazendo, inclusive, risco de vida a esses moradores e destacou que não obstante o trabalho já levado a efeito tanto a nível  oficial como pelos grupos voluntários, o problema alcançou dimensão muito grande. Destacou ainda, que ao que consta, há galpões do DER em Itapetininga que neste momento não estão tendo utilização efetiva.

     O vereador José Eduardo Gomes Franco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura, a implantação de lombada na Avenida José de Almeida Carvalho, no sentido bairro- centro, próximo ao Hotel Karina, Shark Tratores, Faculdade FSP e Ita Aço, pois quem vem da rotatória da Praça da Maçonaria de Itapetininga até o semáforo da Volkswagen não tem nenhum dispositivo para redução de velocidade, visando também coibir os excessos de velocidade praticados por motoristas irresponsáveis, atendendo, dessa forma, às reivindicações de proprietários de empresas próximas ao local, motoristas e moradores que circulam pelo local e fizeram essas reclamações à Câmara Municipal.

     Mencionando toda a legislação existente sobre o assunto, o  vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas medidas cabíveis no tocante às prescrições de medicamentos inexistentes na rede pública. Solicitou, paralelamente, que seja enviada à Câmara Municipal a lista de medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde, e que sejam respondidas, ainda, as seguintes questões : 1- Há possibilidade de ter  em nosso município uma central on-line com a lista de medicamentos disponíveis na Rede ?  2- Haveria possibilidade de todos os médicos tomarem ciência dos nomes descritos nas embalagens dos medicamentos do SUS, para que não prescrevam mais o nome comercial dos medicamentos, evitando transtorno ao paciente ? 3- A Secretaria da Saúde poderia intervir junto à DRS, para que venha notificar os médicos que atuam no AME a seguirem o procedimento estabelecido pela Resolução ? Nas considerações iniciais, o autor chamou atenção para o fato de que a grande maioria dos pedidos de cidadãos de baixa renda são por impossibilidade econômica de adquirir medicamentos prescritos por médicos que atuam na rede pública de saúde.