Itapetininga/SP

     Destacando que o Posto de Saúde de Vila Santana é de grande necessidade para a população e atende aos moradores dessa vila, bem como de Vila Piedade e demais vilas próximas, o vereador Jorge  Cândido Ferreira, em requerimento subscrito também pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, solicitou à prefeita as seguintes providências : 1- Realização de visita de um engenheiro para análise do terreno do Posto de Saúde, construído em área íngreme, cujo aterramento está cedendo; 2- Construção de passagens cimentadas para os usuários do posto e implantação de pedras pelo resto da extensão do terreno; 3- Implantação de um toldo ou tenda para cobrir as entradas do posto.

     O vereador Milton Nery Neto está solicitando à SABESP, a retirada do encanamento de esgoto de Vila Belo Horizonte, dos terrenos particulares da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, altura do número 45. O autor lembra que foi procurado por moradores dessa vila, reclamando que quando chove ,o volume desse esgoto aumenta e transborda causando um transtorno absurdo aos moradores, pois o cheiro é muito forte e algumas residências chegam a ser invadidas.

   O vereador Marcos dos Santos Silvério está solicitando à Prefeitura Municipal, reparos na Rua Aparício Vieira, cruzamento com a Rua Moisés Ozi, no Jardim Shangrilá, pois, nesse local existe um desnível do asfalto, onde vem ocorrendo acúmulo de água e sujeira que descem das casas acima, ocasionando mau cheiro ao redor dos imóveis e no verão, o local se torna sujeito à proliferação do mosquito da dengue. Afirmou que os munícipes estão solicitando uma definitiva solução, com extrema urgência.

   O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, através de Indicação à Prefeitura Municipal de Itapetininga, está chamando atenção para a necessidade de troca de lâmpadas e manutenção dos postes dentro e fora do Condomínio Moradas de Itapetininga, uma vez que o local está muito escuro.

   Relatando que moradores do Jardim Brasil teriam denunciado a invasão de um terreno público, que estaria sendo loteado, e que em resposta a requerimento do ex-vereador Fuad Isaac, foi respondido que se tratava de um campo de futebol cedido por tempo indeterminado ao Botafogo Atlético Clube de Itapetininga, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Chefe do Executivo os seguintes esclarecimentos : 1- Por que a denúncia dos cidadãos, concernente ao terreno público, localizado na Rua Baltazar Lorenzetto, foi arquivada ? 2- De quem é o loteamento iniciado nesse local ? 3- Se o terreno estava cedido por tempo indeterminado para o Botafogo Atlético Clube de Itapetininga, como se deu essa transição para a finalidade de loteamento ? 4- Enviar demais informações julgadas necessárias.

   Lembrando que a Rua Noé Batista Brizola, em frente ao número 15 é uma rua que tem saída para a Avenida Marginal ao Ribeirão dos Cavalos, e que depois da conclusão da obra, o fluxo de veículos pesados aumentou, o vereador Antônio Carlos Marconi chamou atenção para o fato de que se trata de uma rua com declive considerável, onde os motoristas não respeitam o limite de velocidade e ainda existe o agravante da curva, que tem gerado acidentes. Por isso, está solicitando à Prefeitura, a colocação de uma lombo-faixa no local.

   O vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando que seja oficiado, respectivamente, ao Promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão da Comarca de Itapetininga e ao Presidente da 43ª Subsecção da OAB, pedindo, em caráter de urgência, providências visando ao ingresso de Ação Civil Pública ou Ação Popular contra a Fazenda Pública, pleiteando a suspensão da cobrança ilegal de ICMS sobre as tarifas de TUSD e UST (sistema de transmissão e distribuição) das contas de energia elétrica de todos os consumidores do Município de Itapetininga, bem como o ressarcimento dos valores cobrados (e pagos) ilegalmente ao longo dos últimos cinco anos, ressarcimento este que poderá ser efetuado através de créditos nas faturas do consumo de energia elétrica de nosso município. Em suas considerações iniciais, o autor lembrou que o Poder Judiciário , em suas diversas instâncias, tem consolidado entendimento de que há cobrança ilegal de ICMS na energia elétrica e que essa cobrança aumenta a conta em percentuais que podem variar de 10% a 12%.

   Destacando que o nosso município é cortado pela linha férrea sob responsabilidade da ALL, e que visitando trechos da mesma constatou situação de total abandono , mato alto, lixo descartado e até um barraco de madeira, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita e à ALL, informações sobre quais medidas de urgência serão adotadas para a limpeza dessa linha, propondo ainda a criação de uma equipe de limpeza permanente, a abertura ao tráfego de pedestres  sobre a linha férrea,da Rua José Bonifácio à Rua Manoel Martins Siqueira, da Rua General Ataliba Leonel, e a iluminação pública nas passagens para pedestres.

   Relatando a falta de cadeiras de rodas para o uso de pacientes do Hospital Regional, e ouvindo relatos de funcionários do hospital de que há pacientes que acabam levando essas cadeiras para suas residências, causando transtornos para o atendimento de outros pacientes, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita e ao Hospital São Camilo, a realização de campanha de conscientização para que aqueles que levaram cadeiras de rodas as devolvam e que seja feita, em caráter de urgência, a manutenção das cadeiras de rodas que se encontram estragadas.

   Enfatizando que moradores da Vila Apolo e da Estância Conceição vêm reivindicando, há muitos anos, infraestrutura  com implantação de galerias, sarjeta e asfalto, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus apresentou requerimento, com as seguintes solicitações à Prefeita e à Secretaria de Obras : 1- Há alguma verba destinada à implantação de galerias de águas pluviais e para a pavimentação asfáltica do Bairro Estância Conceição e Vila Apolo ?  Existem projetos da Prefeitura para asfaltar os bairros citados ? 3- Encaminhar outras informações julgadas necessárias.