Itapetininga/SP

Debates intensos marcaram as discussões do grande número de requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 6 de fevereiro, da Câmara Municipal de Itapetininga. Assuntos de grande importância na vida administrativa do município, foram exaustivamente Abordados. Antes da leitura, debate e votação dos requerimentos, foi aprovado o projeto que cria o Vale Material Escolar e também foram lidas as indicações, que são sugestões de obras e providências.

     Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou sua primeira sessão ordinária da legislatura, com uma pauta integrada por 8 projetos de lei,  bem como a eleição dos membros das comissões permanentes. Após a abertura dos trabalhos pelo vereador Presidente Antônio Etson Brun, secretariado pelo vereador José Eduardo Gomes Franco, e presença dos vereadores Milton Nery Neto, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, a sessão foi suspensa, sendo franqueada a palavra à Prefeita Municipal de Itapetininga, Simone Marquetto. Após explanação sobre as medidas adotadas nos 30 primeiros dias de administração, a prefeita respondeu às indagações formuladas pelos vereadores e forneceu detalhes do trabalho planejado e em andamento para o município.

     Na primeira sessão ordinária do biênio, da Câmara Municipal de Itapetininga, são eleitas as Comissões Permanentes, que têm um papel de importância, especialmente na apreciação dos projetos em tramitação na casa, antes das votações. Inicialmente são eleitos os membros, num processo de votação do qual participam todos os vereadores. Na sequência, os membros de cada comissão escolhem, respectivamente, o presidente, o secretário, o membro, e o suplente. Realizadas as votações, ficaram assim integradas as comissões permanentes:

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Marcos dos Santos Silvério
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

Comissão de Alto Nível
Presidente: André Luiz Bueno
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Mario Carneiro Neto

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: Denise Franci Martins de Castro
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Eduardo Gomes Franco

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mario Carneiro Neto
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Waldemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Presidente: Milton Nery Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Itamar José Martins
Secretário: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: Sidnei Teixeira Barbosa

Comissão de Saúde
Presidente: Mario Carneiro Neto
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Itamar José Martins
  
Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: José Carlos Felipe de Almeida
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Uma importante reunião aconteceu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 18h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para esclarecimentos referentes à verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB em 2016. A solicitação de uso do plenário foi feita pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, atendendo a pedido dos profissionais da Educação. A reunião foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal - Antonio Etson Brun, contando ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Marcos Silvério, Dudu Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Registrada ainda a participação do Secretário Municipal de Administração - João Luiz de Sousa, dos integrantes do setor de contabilidade da Prefeitura - Ângela, Cesar e Cristiane, e os membros do Conselho do FUNDEB, tendo à frente o Presidente Geremias, além de ampla participação de integrantes do magistério.
Após explanação do setor de contabilidade, foi feita uma explicação sobre os critérios do FUNDEB. Os recursos do FUNDEB devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos, para aplicação, da seguinte forma: parcela mínima de 60% na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica e os 40% restantes para despesas diversas previstas em lei e consideradas como de manutenção e desenvolvimento do Ensino na Educação Básica.
Na parte final foi franqueada a palavra, manifestando-se os vereadores Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Milton Nery Neto, o Presidente Etson Brun, membros do Conselho e público em geral.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antônio Etson Brun recebeu, na terça-feira, 24 de janeiro, a visita do Presidente do COMDERI - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga, Jairo Carneiro de Proença. No encontro, foi abordada a realidade agrícola de Itapetininga, desafios e perspectivas. O presidente do COMDERI formulou ao Presidente da Câmara convite para participar das reuniões do conselho, de modo a contribuir nas ações voltadas ao desenvolvimento das atividades produtivas rurais do município, informando que o COMDERI se reúne ordinariamente toda primeira quarta-feira de cada mês, na sala de reuniões da CATI, localizada à Rua Coronel Pedro Dias Batista, 1405.

     A Guarda Civil Municipal passou, a partir desta sexta-feira, 20 de janeiro de 2017, a utilizar o automóvel de marca Chevrolet, modelo Spin, cor preta, ano de fabricação 2013, modelo 2014, placa FQT 9319, doado pela Câmara Municipal de Itapetininga. A  cessão teve por finalidade exclusiva atender às necessidades de trabalho da Guarda Civil Municipal.

Na foto, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antônio Etson Brun, acompanhado dos vereadores Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida e Marcos dos Santos Silvério, no ato de entrega das chaves para a comandante da Guarda Municipal de Itapetininga - Catarina Nanini Mota.

      Na tarde desta sexta-feira, 20 de janeiro, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetininga, foi realizada uma reunião entre o Presidente da Edilidade, Antônio Etson Brun e a Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Catarina Nanini Mota, com o objetivo de fortalecer parceria nas ações para o benefício do Município. A Guarda Civil Municipal e, paralelamente, a Defesa Civil do Município têm sob sua responsabilidade importantíssimas ações para a segurança e bem estar dos munícipes.

   A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na Primeira e  Segunda Sessões Extraordinárias de 2017, realizadas nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo,  que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais, conforme  tabela que estabelece valores de R$ 100,00 e R$ 50,00, de acordo com as referências dos servidores, incidindo o valor maior sobre as referências menores, prevendo também os casos daqueles que recebem por valor-hora. O projeto aprovado possibilita a concessão do abono salarial aos funcionários municipais nos seis primeiros meses do exercício de 2017.

    As sessões extraordinárias foram presididas pelo Vereador Antônio Etson Brun e contaram ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Durante a discussão, manifestaram-se os vereadores Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando e Antônio Etson Brun.

Prestação de contas do exercício de 2015

Prestação de contas do exercícío de 2016