Itapetininga/SP

Todos os vereadores itapetininganos assinaram requerimento, encaminhado ao Prefeito e À Policia Militar, reivindicações e propostas de lei apresentadas na 2ª sessão do Parlamento Jovem do Legislativo Itapetinigano. Entre as principais propostas,  estão a da vereadora jovem Elisa Pereira Ramalho, da Escola Estadual Corina Caçapava Barth, dispondo sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola; dos vereadores jovens Gabriela Mayume e Guilherme Azevedo, do Colégio Integral e Objetivo, dispondo sobre a criação de um sistema único de ciclovias no município, consistindo na união de várias ciclovias na cidade; do vereador jovem Thiago Henrique, da Escola Estadual Peixoto Gomide, declarando como patrimônio histórico do município, a Praça Peixoto Gomide, prevenindo para que as árvores não sejam cortadas, a praça não seja mudada e seu valor histórico seja preservado; do mesmo vereador jovem, reivindicando área de lazer para a Vila Piedade e recuperação da Marginal dos Cavalos; da vereadora jovem Geovana Salgueiro de Jesus, da Escola Colégio Alpis Veredas, reivindicando a instalação de redutores de velocidade e semáforos na Rua João Evangelista , para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários; do vereador jovem Raul Rodrigues Alves ,da Escola Estadual Cel. Fernando Prestes, reivindicando a implantação de uma nova e moderna coleta seletiva de lixo com contêiner para a coleta nas ruas do município; da vereadora jovem Lidia Marucci , da Escola Estadual Prof. Sebastião Pinto, solicitando que pessoas com problemas graves ou que tenham realizados cirurgias recentes, sejam transportadas em ambulâncias e não em ônibus como aconteceu recentemente com uma pessoa recém operada fora da cidade; e do vereador jovem Deivid José dos Santos, da Escola Estadual Prof. Evônio Marques, reivindicando a implantação de um posto policial no Distrito da Varginha para que a população da localidade conte com uma maior segurança.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 77/12, autorizando o Executivo a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 230.000,00, na Secretaria Municipal de Educação, para o atendimento de despesas do Programa  Projovem Urbano, em Itapetininga,  destinado a promover a inclusão social de jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Fuad Abrão Isaac, está solicitando ao Prefeito, informações detalhadas quanto à fiscalização relacionada à distribuição de panfletos, considerando que já há lei municipal nesse sentido, além de outras medidas pertinentes que possam sanar esta situação. Fuad anexou ao requerimento, um oficio dos alunos do Sistema Educacional Quintal, - Colégio Objetivo, através do Vereador Mirim Eduardo Koeler Fonseca Pereira, contendo abaixo assinado, no qual os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental chamam a atenção para o entupimento de bueiros, sujeiras nas ruas e poluição visual. Esses alunos, durante uma semana, realizaram uma pesquisa em 35 residências constatando que o volume de panfletos chegou a 1,632 Kg.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Jose Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações sobre as razões  pelas quais não está ocorrendo a vacinação anti-rábica em nosso município. Dudu afirmou que mesmo que o Estado esteja falhando, a Prefeitura poderia adquirir essas vacinas diante da situação preocupante com possíveis ataques de animais portadores da raiva. O autor lembra a enorme proliferação de cães e gatos em Itapetininga, abandonados em nossas ruas.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando que estudantes da FKB e moradores das proximidades estão preocupados com a falta de iluminação no trecho entre o viaduto da Rodovia  Raposo Tavares e a referida faculdade, o que compromete a segurança, aumentando o risco de roubos, sequestros e estupros, o vereador Heleno de Souza está solicitando ao Prefeito Municipal a imediata adequação da iluminação nesse trecho.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está solicitando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedro Plens Filho em Vila Alves, tendo em vista uma solicitação de grande numero de moradores do local,  que se mobilizaram através de um amplo abaixo assinado.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga autorizou, através da aprovação do Projeto de Lei 78/2012, o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do magistério da educação em efetivo exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Para tanto será utilizado o saldo da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Vários vereadores se manifestaram durante a discussão do projeto. O vereador Mauri de Jesus Morais lembrou  do esforço intenso da Câmara Municipal para que essa conquista fosse efetivada.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2012 que dispõe sobre a Expedição de Alvará de Licença de Funcionamento para o Exercício de Atividade Eventual no Município de Itapetininga. Pelo projeto aprovado, as empresas industriais, comerciais, ou prestadores de serviços que pretendam realizar feiras, exposições ou eventos no município, para comercialização de produtos ou prestação de serviços no atacado ou no varejo, deverão requerer a inscrição e o presente alvará de licença de funcionamento eventual.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei 065/2012, autorizando o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes, cônjuges e ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia (Tumor Maligno), AIDS, Insuficiência Renal Crônica, Alzheimer, Parkinson, Paralisia Cerebral, Autismo e Síndrome de Down. Essa lei entra em vigor em 1 de janeiro do ano em que a estimativa da renúncia da receita estiver na Lei Orçamentária.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Em Segunda Discussão e Votação, foi aprovado, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013.

Foto: Henrique

Texto: Silas