Itapetininga/SP

O vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Prefeito, a interrupção das escavações na Rua Juvenal Rolim Cirineu, Jardim Itália, uma vez que segundo os moradores da localidade, a terra e o entulho descarregados no local estão sendo levados com as chuvas torrenciais que vêm ocorrendo, ocasionando prejuízos aos mesmos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está solicitando ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, informações sobre o andamento da obra de construção do novo Fórum Trabalhista de Itapetininga. O autor manifesta preocupação em face de algumas notícias veiculadas na imprensa e destaca a necessidade de se conhecer o que verdadeiramente está ocorrendo com a obra supra mencionada.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 51/2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável, que tem como objetivo a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo, como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam, ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Ela reger-se-á por importantes diretrizes como o apôio à agricultura familiar e à produção rural, urbana e periurbana de alimentos, como incentivo e valorização da agroecologia; apoio à geração de trabalho e renda, especialmente de natureza associativa; o fortalecimento das ações de vigilância sanitária dos alimentos; a promoção de políticas integradas, visando à superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e étnicas, a fim de combater a exclusão social; a promoção do acesso à alimentação e modo de vida saudável; a promoção da alimentação e da nutrição materno –infanto- juvenil e geriátrica e o atendimento suplementar e emergencial a indivíduos ou grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.

Integram o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e as organizações da sociedade civil.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que em 2010 foi aprovada alteração da Lei Municipal que concede isenção de IPTU aos familiares de portadores das seguintes doenças crônicas: Neoplasia (Tumor Maligno), AIDS, Insuficiência Renal Crônica, Doença de Alzheimer e Doença de Parkinson, o vereador Marcos de Almeida Cunha, através de requerimento, está solicitando ao Chefe do Executivo, alteração nessa lei municipal, incluindo, na concessão de isenção,  também os contribuintes, cônjuges e filhos dos portadores das seguintes doenças crônicas: Paralisia Cerebral, Autismo e Síndrome de Down.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Com grande repercussão em todo setor de ensino município de Itapetininga, estão sendo desenvolvidos, pela Câmara Municipal, os Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, voltados à conscientização dos alunos para com os trabalhos legislativos. Nesses projetos, os alunos são os principais personagens, uma vez que disputam eleições, fazem campanha eleitoral, são empossados e podem  apresentar projetos, requerimentos e indicações. As etapas iniciais desses projetos já foram realizadas,e  as votações ocorreram nos dias 23 e 24 de abril. A sessão de posse dos eleitos acontecerá no dia 10 de maio, às 20 horas. A primeira sessão simulada do Parlamento Jovem será realizada no dia 17 de maio e a da Câmara Mirim no dia 31 de maio. O presidente da Câmara Municipal  de Itapetininga, Fuad Isaac está, desde já, convidando toda a população, especialmente os pais de alunos para esses importantíssimos eventos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Argumentando que no Bairro Retiro da Varginha, as ruas não têm qualquer tipo de pavimentação, tornando muito difícil o tráfego de veículos, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac está solicitando ao  Prefeito , ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e ao Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, providências urgentes para que esse problema  seja sanado. O autor lembrou que há verdadeiras crateras que se enchem de água.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Jose Eduardo Gomes Franco está solicitando ao Prefeito, a revitalização das Avenidas Padre Brunetti, Waldomiro de Carvalho, Padre Regatieri e suas transversais, bem como da Rua do Santíssimo, em frente ao Cemitério Municipal e de sua praça. Dudu destacou que essas avenidas têm enorme fluxo de veículos e constituem entradas  para vários bairros e vilas. Lembrou ainda que a rua em frente ao cemitério é de paralelepípedo e suas irregularidades no nivelamento prejudicam e muito o trafego de veículos.

Foto:Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que as famílias que residem no Jardim Brasil estão apreensivas em relação aos seus filhos, que circulam nessas ruas, bem como em relação  a todos aqueles que retornam do trabalho, a vereadora Maria Barbará da Costa Lima, apresentou requerimento solicitando ao Prefeito e ao Comandante da Policia Militar,  informações sobre a possibilidade de instalação de uma base policial no local.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando que em 2009 foi dado inicio à tramitação do Projeto de Lei 09/2009,  que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais chamado Lei Seca, que visa disciplinar e restringir o consumo de bebidas alcoólicas em nosso município e lembrando que esse projeto foi retirado em razão da Prefeitura estar elaborando projeto com idêntica finalidade, o vereador Heleno de Souza afirmou que após 3 anos, nada foi encaminhado à Casa. Por isso mesmo, o vereador apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Negócios Jurídicos, informação das razões pelo não enviou desse projeto até este momento.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Marcos José Nanini de Oliveira está solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Trânsito e Cidadania,  a estruturação de vagas de estacionamento junto ao canteiro central da Avenida João Vieira da Silva, no Jardim Maria Luiza e a construção de estacionamento em 45º margeando a linha férrea. O autor lembrou que nessa localidade existem 3 igrejas e, por isso mesmo,  o movimento de veículos  é intenso, trazendo transtornos aos moradores em razão do estacionamento em frente às suas residências.

Foto: Henrique

Texto: Silas