Itapetininga/SP

Mencionando o Fórum Mundial da Água que está acontecendo em Marselha, França, com 25 mil participantes e cento e oitenta países de todos os continentes, o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior lembrou que o escolhido pelo Governador Geraldo Alckmin para representar o Estado de São Paulo no evento foi o Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Deputado Estadual Edson Giriboni, que já representou o Estado em eventos na Itália e Israel. Enfatizando que essa escolha se deu em razão dos avançados programas implantados pelo mencionado Secretario, Hiram Junior apresentou requerimento solicitando o registro na ata dos trabalhos de um voto de louvor e congratulações com o mesmo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando que há muitos anos, as mulheres homenageadas no recente 8 de março passado, são parte importante da força de trabalho, passando cada vez mais horas em seus empregos e longe de casa, e que, por isso mesmo, necessitam dos serviços das creches municipais, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac afirmou que, em vários pontos do município, especialmente na Vila Belo Horizonte e na região com Conjunto Habitacional da Estância Quatro Irmãos, as reclamações se repetem, sendo as crianças obrigadas a serem transportadas para outros bairros. O Presidente do Legislativo acrescentou ainda que as mães trabalhadoras ficam em situação muito difícil quando as creches decidem emendar feriados, o que obviamente não ocorre no comércio, empresas e bancos. Por isso mesmo, Fuad está solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, providências para serem atendidas essas demandas, indagando ainda quais ações serão tomadas pelo Executivo e quando poderão ser implantadas.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando que já apresentou requerimento anterior sobre o assunto, o vereador Marcos de Almeida Cunha relatou as insistentes reclamações de moradores da Rua Capitão José Leme próximo a Rua Virgilio de Rezende, onde proprietários de veículos e de motos, sob a ação de bebidas alcoólicas e de drogas, inclusive com a presença de menores, promovem baderna com potentes equipamentos de som e com escape aberto. Relatou que ao ligarem para denunciar os fatos desagradáveis, os moradores foram informados pelo policial militar de plantão que alguém desses moradores deveria ir até o local e anotar as placas dos veículos envolvidos e em seguida dirigir-se à delegacia para fazer um B.O, pois não adiantava nada a policia ir até lá. Esses moradores ligaram também para a Guarda Municipal, mas nada foi feito. Diante disso o vereador está solicitando ao comando da Policia Militar, ao comando da Guarda Municipal e à Prefeitura Municipal, uma ação mais efetiva para coibir esses eventos e também o mapeamento de todos os locais onde isso acontece.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que em visita ao Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos, no Jardim Marabá, próximo à Vila Célia e fundos do Condomínio Ouroville, constatou a existência de uma grande área que é utilizada provisoriamente para esportes pelos moradores , e lembrando que no citado conjunto não existe qualquer área de recreação, o vereador Adilson Nicoletti apresentou requerimento solicitando ao Prefeito, ao Secretario de Obras e ao Secretario de Planejamento, informações sobre a quem pertence essa área e se é possível sua destinação para construção de uma unidade de esportes e recreação. O autor lembrou que ha um extenso abaixo assinado dos moradores com essa solicitação.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a Rua Maximiana Ferreira Colaso é uma via de pouca utilidade e que poderia servir para ligar a empresa COLASO diretamente ao viaduto próximo, evitando que os caminhões transitem pelas ruas da Vila Labrunetti, o vereador José Benedito Lisboa Rolim apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade dessa medida, bem como a desafetação de parte da Rua Dino Jose da Silva com a Rua Anésia Colaso Prestes, uma vez que nesse espaço os caminhões poderiam manobrar sem atrapalhar o transito. O autor destaca que essas medidas facilitaram a concretização de novos investimentos pela empresa.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que amostras de candidatos a doadores do banco de sangue do Hospital Regional de Itapetininga, estão sendo levadas para testes em Sorocaba, em caixa térmica com bolsas de gel, transportadas por um motoqueiro com mochila nas costas, o que evidencia a gravidade do fato, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando informações detalhadas ao Prefeito Municipal, à direção do Hospital Regional, à direção do SAS, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Setor de Vigilância Sanitária indagando se o fato é de conhecimento de todos, se é legal esse tipo de transporte, como foi contratado o motoqueiro e a remessa à Câmara de copia do contrato.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº. 024/12, que revoga a Lei Municipal 5513 de 22 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em nosso município, para este ano. Na justificativa encaminhada pelo Chefe do Executivo, é lembrada que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a propositura de projeto de lei dessa natureza em ano eleitoral.

É importante ressaltar que essa revogação refere-se, única e exclusivamente, ao REFIS objeto dessa propositura, uma vez que permanecem inalterados os programas similares adotados em anos anteriores. O Presidente da Câmara Municipal, Fuad Isaac afirmou que mesmo em relação ao presente ano, a Prefeitura estuda iniciativas que venham facilitar os acordos de parcelamento por parte de contribuintes, sem ferir os dispositivos legais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei nº. 033/12, validando o termo de acordo para parcelamento de débito de entidade pública, firmado entre o Município de Itapetininga e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, referente ao serviço de água e esgoto, no período de 16 de fevereiro de 1994 a 15 de setembro de 2000, no valor de R$ 1.036.966,55.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Enfatizando que não obstante a imensa dificuldade para que seja prestado um bom atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, tanto pela falta de materiais de primeira necessidade, falta de pessoal suficiente para atender á demanda ou pela falta de adequação das instalações físicas, o vereador Marcos de Almeida Cunha enalteceu o emprenho e dedicação de todos os funcionários da Unidade Básica de Saúde Genefredo Monteiro, que com grande entusiasmo superam essas dificuldades para prestarem um atendimento humano e de qualidade.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a Prefeitura de Itapetininga pagou quase R$300.000,00 para demolir o imóvel da antiga COLASO na rua Alfredo Maia, além da desapropriação do imóvel, desapropriação que ultrapassou a casa dos R$2.000.000,00, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Chefe do Executivo as seguintes informações:1) Remessa, á Câmara, de cópia do certame licitatório em que a empresa Engesaki Construtora Engenharia Ltda. foi a vencedora com a devida homologação; 2) Remessa de cópia do memorial descritivo da obra da planilha orçamentária do cronograma físico financeiro bem como das plantas que foram encaminhadas ás empresas participantes desse processo licitatório; 3) cópia do edital bem como do contrato assinado com a empresa vencedora; 4) Houve o cumprimento fiel dentro do prazo estipulado de três meses para finalização do serviço?

Foto: Henrique

Texto: Silas