Itapetininga/SP

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 13/2012, de autoria do vereador Adilson Marcos Nicoletti , dando à rua sem nome, localizada no Bairro do Retiro, o nome do Sr. Xisto Bueno. O autor, fazendo uso da palavra, destacou as grandes qualidades do homenageado, que era conceituado lavrador e se destacava pelo hábito da boa leitura, tendo presidido a Igreja Assembléia de Deus nos Bairros Retiro e Pescaria.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pelo Legislativo o Projeto de Lei 048/2012, de autoria do vereador José Benedito Lisboa Rolim, dando o nome de José Elias Prado à Rua Oito , localizada no Loteamento Gramado I. O autor historiou a trajetória do homenageado, lembrando das suas atividades como dinâmico vereador, atuante advogado e cidadão respeitado em nossa comunidade.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei 46/2012, de autoria do vereador José Benedito Lisboa Rolim, dando o nome de Natasha Gabriela Aparecida Dias à Rua Quatro, do Loteamento Gramado I. O autor destacou o companheirismo e alegria e a enorme amizade de Natasha em sua infância, e que teve a vida ceifada aos sete anos por trágico acidente.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que há muito se espera que o Poder Executivo Municipal elabore um plano capaz de sanar a situação dos animais abandonados pelas ruas, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac apresentou requerimento solicitando ao Prefeito e ao Secretario da Saúde, a elaboração de projeto estabelecendo Plano Municipal de Combate a Zoonoses,bem como a programação de um mutirão para que os donos de animais domésticos que desejarem castrá-los , possam fazê-lo com custo subvencionado pelo Poder Publico. O autor chamou a atenção para a gravidade do problema representado pelo abandono de animais domésticos em Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Na sessão ordinária desta ultima segunda-feira, 26 de março, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, em Primeira Discussão e Votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapetininga, incluindo, no parágrafo 3 do art. 73 dessa lei, a seguinte redação: “ As informações prestadas à Câmara Municipal deverão ser acompanhadas de todos os documentos solicitados no requerimento do Poder Legislativo, sob pena de não ser considerada prestada a informação, sujeitando o infrator às responsabilidades legais”. Em suas justificativas, os dez vereadores autores enfatizaram que uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo e que essa função, muitas vezes só pode ser efetivamente exercida se os parlamentares dispuserem dos documentos constantes na administração, lembrando que é principio básico do Poder Publico a publicidade de todos os atos administrativos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, ficou totalmente lotado na sessão desta última segunda-feira, quando da discussão do Projeto dispondo sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Itapetininga. O Presidente Fuad Isaac suspendeu os trabalhos para que representantes dos professores pudessem se manifestar, lembrando que havia recebido dois abaixo assinados de teor diferente, um pedindo a votação imediata do Estatuto e outro solicitando um prazo maior para que os detalhes pudessem ser amplamente debatidos. Como há divergências em relação ao projeto original encaminhado pelo Executivo, e como há substitutivos a serem debatidos, o projeto está sendo analisado com toda a cautela necessária ,abrindo-se, democraticamente, espaço para as manifestações das diferentes opiniões, antes da deliberação final pelos edis. Os vereadores Mauri de Jesus Morais e Adilson Marcos Nicoletti, em pronunciamento, afirmaram que nada substitui o concurso público, que realmente avalia os méritos dos pretendentes.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram, em Primeira Discussão e Votação, respectivamente , o Projeto de Lei 34/2012, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para atender às despesas junto à Secretaria Municipal de Educação; o Projeto de Lei 39/2012, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.350.000,00, visando atender às despesas com encargos de diversas Secretarias e o Projeto de Lei 41/2012 , que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00, para atender às despesas junto á Secretaria Municipal de Educação.

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Texto: Silas

Afirmando que a imprensa televisiva, escrita e falada está abordando problemas administrativos em Itapetininga e que, por isso mesmo, muitas situações precisam ser esclarecidas, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento,elencando uma série de notícias e solicitando ao Chefe do Executivo as seguintes informações: 1) O que pode ser dito a respeito de todos esses itens levantados? Que providências foram tomadas? 2) Qual a empresa ou quais as empresas que prestaram serviços em Itapetininga, de acordo com publicação do Jornal Folha de São Paulo? 3) Remessa à Câmara de cópia do parecer conclusivo do inquérito policial  no caso das máquinas apreendidas pelo serviço de retífica de motores junto à DIG de Itapetininga. 4) Qual a empresa que presta serviços com relação à merenda escolar?  O autor solicitou que seja encaminhada cópia do requerimento ao MP e ao TCE.

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Texto: Silas

Destacando o incessante trabalho da Policia Civil de Itapetininga, atuando de maneira prestigiosa no combate ao tráfico de entorpecentes, além de diversas outras ações visando à proteção dos moradores de Itapetininga, o vereador Marcos de Almeida Cunha solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com todos os integrantes da Policia Civil de Itapetininga, na pessoa do Delegado Seccional Dr. Marcelo Murat, cumprimentando-os pela excelente atuação no combate ao crime. O autor chamou atenção para o fato de que, apesar desse brilhante trabalho, não há contrapartida governamental, tendo em vista a enorme defasagem salarial e o reduzido efetivo.

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Texto: Silas

Com a finalidade de atender despesas junto a várias secretarias, a Câmara Municipal de Itapetininga, aprovou oito Projetos de Lei, a saber: nº. 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44 e 45/2012.

Foto: Henrique

Texto: Silas