Itapetininga/SP

Na noite desta ultima segunda-feira, a Câmara Municipal de Itapetiningaaprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 141-12, instituindo o Sistema Municipal de Cultura de Itapetininga como principal articulador, no âmbitomunicipal, das políticas públicas de cultura, e que tem por finalidadepromover o desenvolvimento humano,social e econômico, visando garantirefetivas condições para o pleno exercício dos direitos culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os entes federados e a sociedade civil, com a participação de todos os segmentos sociais atuantesno meio cultural.   O Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara municipal de Itapetininga, esteve totalmente lotado durante a discussão do projeto. O projeto aprovadocriou ,paralelamente, o Conselho Municipal da Política Cultural, que será integrado por dez membros titulares e respectivos suplentes, indicados pelo Poder Executivo, e onze membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil, preferencialmente através dos seguintes segmentos : Artes Cênicas (Teatro e Dança); Artes Plásticas e Áudio Visual; Memória e Patrimônio; Livro e Literatura, Artesanato, Cultura Tradicional, Folclore; Musica, Hip Hop, Teatro do Sesi, Distritos Rurais e Economia Criativa.

Os vereadores itapetininganos aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 05/2012, de autoria do vereador Adilson Marcos Nicoletti, conferindo o Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Nelson Lopes Peres, que além de destacadíssima educação na área profissional, fundou uma cooperativa que chegou a ter mais de 2000 beneficiados, além de participar ativamente de varias outras entidades, lutando especialmente para a instalação de poço artesiano que beneficiou sobremaneira os moradores do Bairro dos Claros.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 68/2012, autorizando o município a realizar o parcelamento do solo urbano de parte de imóvel localizado no Distrito do Gramadinho, de sua propriedade, para implantação de Programa Habitacional de Interesse Social, através da Agência Paulista de Habitação.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2818/2011, de autoria do Deputado Federal Eleuse Paiva, que obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém nascidos, iniciativa que foi apensada ao Projeto de Lei 484/2011, que trata do Teste do Pezinho Expandido, o vereador Fuad Abrão Isaac apresentou requerimento, solicitando ao Presidente da Câmara Federal e a todas as lideranças partidárias, o necessário apoio à aprovação desses projetos que visam assegurar maior qualidade de vida e redução das mortes.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A vereadora Maria Barbará da Costa Lima está solicitando ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, a substituição do semáforo do cruzamento das Ruas Quintino Bocaiuva e Avenida Nisshinbo do Brasil por outro que 4 fases, com tempo reduzido para cada fase, uma vez que o atual é de 3 fases com tempo prolongado, fato agravado pelas conversões proibidas realizadas por muitos motoristas.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei 075/12, autorizando a Prefeitura de Itapetininga a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o valor de R$ 5.198.220,00, voltado ao Programa de Modernização Tributária, destinado a apoiar projeto de investimentos direcionados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Na sessão ordinária desta ultima segunda feira, foram aprovados em primeira discussão e votação seis projetos de lei autorizando abertura de credito especial para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado na ultima sessão ordinária do semestre, o Projeto de Lei 85/2012, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, objetivando viabilizar o seu pleno funcionamento.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pelo Legislativo o Projeto de Lei 086/12, declarando de utilidade pública A União dos Criadores de Canários de Itapetininga, constituída em 2006, que tem por objetivo a integração dos criadores de canários de cor, porte e canto clássico.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Marcos de Almeida Cunha solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulaçõs com a mesatenista Nathaly Duarte por suas brilhantes conquistas, desejando-lhe excelente desempenho no campeonato sul americano. O autor lembrou que primeira vez em que Itapetininga é representada por uma atleta na seleção olímpica. Destacou ainda os seus intensos treinamentos e as suas seguidas vitórias na Copa Brasil 2011. Enalteceu ainda seu orientador, Prof. André Balint.

Foto: Henrique

Texto: Silas