Itapetininga/SP

    Afirmando ter sido procurado por funcionários públicos municipais, que estão preocupados com a aproximação do tempo para se aposentar e sabendo que o salário tende a diminuir e lembrando que o salário do servidor público municipal de Itapetininga é o menor da região e está sem reajuste real há muito tempo, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira está solicitando  ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, as seguintes informações:  É possível a incorporação da gratificação no salário base do funcionário, que já a recebe por mais de 10 anos? Existe projeto que aponte para a viabilidade ou não de tal incorporação?

    O vereador Bispo André Luiz Bueno está solicitando, através de indicação, limpeza e capinagem no Bairro Pacaembu 2, próximo à Vila Mazzei, por conta do mato estar alto e o lixo começar a ser despejado irregularmente no local, trazendo aranhas e escorpiões, colocando em risco a vida dos moradores.

    O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal, recapeamento em toda a extensão da Rua Francisco Tambelli, na Vila Oliveira, enfatizando que o local que está cheio de remendos, desníveis e buracos, que danificam os carros, causam acidentes e acumulam água de chuva.

    Durante a sessão ordinária desta última terça feira, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins comunicou que estão de volta as sessões ordinárias às quintas feiras, a partir das 18.30 h, a começar pelo dia 7 de abril de 2022. Comunicou também que em breve estarão de volta as sessões solenes às quintas feiras.

    Lembrando da edição da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), ao disciplinar em seu inc. IX, do art. 8º, a restrição de cômputo de períodos aquisitivos de aquênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes, extremamente onerosos aos servidores e em patente dissonância com a exigência da realidade fática e jurídica brasileiras e que recentemente a Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2022 retira algumas categorias das vedações que estavam previstas na LC 173/2020 e ressaltando que todos os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Pública, foram obrigados ao cumprimento de todas as vedações impostas pelo ordenamento jurídico, sem distinção de categoria, e funções e agora foram orientados a protocolar seus pedidos de recontagem de suas vantagens pessoais no Atende Fácil da Prefeitura, e após parecer exarado pelo setor competente,  esses protocolos foram restituídos com indeferimentos de seus direitos, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta  está solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: Como a Prefeitura Municipal de Itapetininga procederá com o disposto na LC nº 191/2022 com relação aos servidores elencados na Lei? Quais funções farão jus ao disposto na LC nº 191/2022? Existe a possibilidade de a Prefeitura pagar a todos os servidores municipais que trata a LC nº 191/2022 que efetivamente trabalharam durante a pandemia?

    Afirmando que foi procurada por diversos moradores dos Bairros, Pinheiro Alto, Pinheiro do Meio e Morro Vermelho relatando dificuldade no atendimento à saúde, uma vez que com a Pandemia do COVID19, foram suspensos os atendimentos no posto de saúde do referido bairro, sendo transferidos para o Posto do Bairro do Gramadinho, porém a dificuldade de locomoção dos idosos e a falta de transporte público  dificultam o acesso a esse serviço público, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre o reestabelecimento do atendimento médico no Posto de Saúde do Bairro Pinheiro Alto.

    Afirmando que foi questionado sobre os contratos de “vans” que prestam serviços ao Município e chamando atenção para a prerrogativa do vereador de fiscalizar os atos do Executivo, o vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando  está solicitando  à Prefeitura Municipal de Itapetininga cópias dos contratos com as “vans” que prestam serviços para a Educação, Saúde, Esporte e Serviços Públicos, anexado mídia para facilitar o trabalho e economia de papéis, assim contribuindo com a natureza e evitando desperdícios de dinheiro público.

    Lembrando dos vários requerimentos para construção de uma unidade tipo creche infantil para o Bairro Jardim São Camilo e uma passarela e que é de extrema necessidade implantar essa unidade para atender as demandas nesse bairro, assim como a construção de uma passarela  sobre a rodovia que liga o  Jardim São Camilo e Vila Belo Horizonte para prevenir possíveis acidentes e atropelamentos na via, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus  está solicitando  ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir essa unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo e de fazer uma passarela para pedestres entre a Vila São Camilo e Vila Belo Horizonte.

    Destacando que realizou visita  quando foi solicitada a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Américo Izzo, Vila Piedade, esquina com a Rua Maria Benedita Ramos de Almeida, Vila Piedade, uma vez que é utilizado por crianças do transporte escolar e pacientes de transporte para atendimento de saúde em outras cidades, e que  além disso, nessa rua, a calçada da Creche EMEI Maria Benedita tocos de árvores que foram cortadas, e estão causando  acidentes com crianças e idosos que precisam circular pelo local, a vereadora Cristiane Cardena  está solicitando ao Prefeito Municipal, cobertura no ponto de ônibus e limpeza das calçadas, retirada de tocos de árvores e poda do matagal, com urgência.

    Enfatizando que os munícipes do Distrito do Rechan fazem uso dos únicos banheiros públicos próximos à Praça Oscar Leonel, e que os mesmos estão sem condições de uso, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga, reforma desses banheiros públicos no mencionado Distrito.