Itapetininga/SP

    Afirmando que em visita ao Bairro Taboãzinho, os moradores apresentaram diversos problemas no local como mato alto, lixo jogado nas esquinas e ruas esburacadas, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira está solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: A esquina das Ruas José Ferreira Menk com William Yared, foi transformada em “lixão”, é possível a realização de limpeza do local, assim como a instalação de placas advertido sobre a proibição de jogar lixo? O final da Rua José Ferreira Menk não possui asfalto, é possível acrescentar a mesma no programa de calçamento? A Rua Osvaldo Scanavacca necessita urgentemente colocação de sarjetão. O asfalto atual não suporta mais a realização de operação tapa buraco, é possível incluir o mesmo no cronograma de obras? Se sim, favor informar a data aproximada em que o trabalho será realizado. Nas Ruas Agydes Ravacci e Alice de Almeida Fernandes também existem grandes buracos, sendo que em alguns trechos há necessidade de execução de sarjetão.  É possível incluir as mencionadas vias no cronograma de serviços? Se sim, favor informar a data que os trabalhos serão realizados? Solicito informações também de como está o atendimento do posto de saúde do Taboãzinho: Qual a população média atendida pela unidade? Quantos médicos atendem no local, e qual suas especialidades? Como funciona o agendamento? Quantos agentes comunitários de saúde, atendem a região? Quantas crianças são atendidas pela creche localizada no bairro? A mesma está atendendo à necessidade da população? Existe lista de espera para a mesma? 

    Lembrando do grande número de munícipes residentes na Vila Apollo, Vila Labrunetti, Estância Conceição e Bairro Chapadinha e dos transtornos sofridos pelos moradores, pela formação de grandes buracos e valetas, derivados das fortes chuvas do último período, além do grande risco de acidentes que motoristas, motociclistas, tratoristas, ciclistas e pedestres correm, visto a grande quantidade de buracos, depressões e valetas presentes na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, a vereadora Marina Nalesso Mariano está solicitando ao Prefeito Municipal  a realização de manutenção da Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, acesso entre a Vila Labrunetti e Av. Nisshinbo do Brasil.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação, está solicitando reparos, o mais breve possível, na rua do Bairro São Roque que dá acesso à igreja, ao posto de saúde e também à escola municipal. O autor lembradas reivindicações e reclamações dos moradores.

    O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e América Latina Logística – ALL, limpeza e roçagem da linha férrea no Jardim Dayse, especialmente próximo à Rua Braz La Luna, por estar com mato alto e entulho.

    O vereador André Luiz Bueno, através de indicação, está solicitando limpeza e capinação na escadaria da Rua Iolanda, alto de Vila Santana, por conta do mato alto e lixo no local trazendo aranhas e escorpiões às casas dos moradores vizinhos, lembrando que a escadaria dá acesso à escola, o que coloca em risco a vida de crianças e adultos que passam pelo local.

    O vereador George Felipe de Oliveira Araújo apresentou Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Cultura e Turismo, para que seja promovido no Distrito do Rechan, o Programa Cine Boa Praça, por se tratar de região carente de entretenimento ou qualquer outra atividade lúdica e que a iniciativa desenvolvida na cidade traz resultados satisfatórios.

    O vereador (Dudu) José Eduardo Gomes Franco, apresentou Moção de Congratulações à atleta Professora Tatiane Gonçalves de Andrade e ao Técnico de Basquetebol e Treinador do Petro de Luanda, José Neto. Em sua justificativa, o autor destacou a grandeza dos profissionais e atletas, bem como suas conquistas no esporte, divulgando e destacando nossa cidade nacionalmente e internacionalmente, lembrando que a atleta Tatiane Gonçalves de Andrade, (Prof. Tati), conquistou o ouro nos 100 metros rasos, com uma marca expressiva de 14'85, e também no arremesso de dardo  ouro, e no arremesso de peso com a prata e o time de basquete Petro de Luanda, treinado pelo itapetiningano José Neto  conquistou mais um importante título, como campeã da Taça de Angola, país da costa ocidental da África.

    A Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão realizada no último dia 29 de março sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, empossou o novo prefeito Jeferson Brun, até então vice prefeito. A mudança ocorreu após a desincompatibilização da prefeita anterior Simone Marquetto. Com o Plenário Humberto Pellegrini totalmente lotado, e presença de todos os vereadores, bem como de autoridades civís, militares e eclesiásticas, foi cumprida durante a sessão o que é previsto na Lei Orgânica Municipal. Após abertura oficial, o prefeito a ser empossado apresentou sua declaração de bens, sua declaração de imposto de renda e prestou juramento, sendo então declarado empossado Prefeito Municipal de Itapetininga pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins, que lhe franqueou a palavra. Encerrada a sessão, ela foi suspensa para os cumprimentos de praxe, sendo reaberta depois. Os requerimentos, indicações e moções protocolados, serão apreciados na próxima sessão ordinária.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou projeto de autoria do Vereador Itamar José Martins, acrescentando o § 3º da Lei Complementar 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. Na justificativa, o autor lembrou da necessidade de adequação para segurança jurídica, recordando que em dezembro de 2021, o Presidente da Câmara Federal enviou oficio ao Presidente do Senado Federal, para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição.

    Lembrando que na  sessão ordinária dia 15 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 121 que obriga o cidadão a prestar socorro aos animais que forem atropelados pelo mesmo e que o Ambulatório Pet atende em período comercial e com consultas pré-agendadas, sendo necessária ampliação de atendimentos, tanto  de horários e dias da semana, quanto ampliação das formas de atendimentos em suas especialidades e adequações para salas de recuperações desses animais, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira, em requerimento subscrito pela vereadora  Denise Franci de Castro Martins está solicitando à Prefeita Municipal, à Sub Secretaria de Defesa Animal e à UIPA, as seguintes informações: Como serão feitos os atendimentos dos animais que forem atropelados e levados pelos munícipes ao Ambulatório Pet? A responsabilidade de ir buscar o animal após atendimento será do proprietário (dono) do animal? Existem projetos de ampliação dos atendimentos e estruturas físicas suficientes para esses atendimentos? Já está programada a ampliação de atendimentos 24h por dia e aos finais de semana? Caso as respostas acima foram negativas, requeremos que em regime de urgência sejam programadas e adequadas estas solicitações. A UIPA poderá ajudar nestes atendimentos caso a Prefeitura ampliem os repasses dos convênios? Qual a necessidade da UIPA para conseguir fazer cumprir esta lei? À qual secretaria compete a fiscalização, notificação, autuação e também o recebimento da defesa do munícipe que for denunciado? Conforme citado na Lei, o munícipe deverá notificar o órgão público sobre a ocorrência, qual setor receberá a notificação do ocorrido? E se a ocorrência for após às 18h e aos finais de semana? Outras informações julgadas necessárias.