Itapetininga/SP

   Fazendo uso da palavra durante a Explicação Pessoal, o vereador Mario Carneiro Neto, manifestou sua preocupação diante do fato de presidiários estarem fazendo o serviço de limpeza das vias públicas. Embora reconhecendo o direito da oportunidade de recuperação, afirmou recear que alguns deles possam estar olhando as casas, tomando conhecimento da movimentação. Lembrou de caso recentemente ocorrido no Município de Iperó.

   O vereador Marcos dos Santos Silvério, através de requerimento, está solicitando à Prefeita Municipal informações de como foi definido o percurso da tubulação que passa o gás natural, quem definiu o percurso e demais informações necessárias. O autor lembrou de requerimento de sua autoria, anteriormente apresentado solicitando cópia do contrato com a empresa Gás Natural Fenosa, quando foi informado da inexistência de relação contratual entre essa empresa e a Prefeitura.

   O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura, a instalação de redutores de velocidade tipo lombada e faixa de pedestres em frente aos prédios públicos da EMEIF Bairro do Retiro e PAS Posto de Saúde do Bairro dos Claros, para coibir o excesso de velocidade e atender a antiga demanda dos moradores.

   A manutenção, em caráter de urgência, de postes de iluminação pública ao longo da Rua Comendador Antônio Antunes Alves, no Jardim Vieira de Moraes, é o que está solicitando o vereador Waldemir de Barros, lembrando que os moradores vêm sofrendo com a ausência de luminárias, gerando insegurança e desconforto.

     Várias sessões solenes e outros eventos foram definidos pelo Presidente Antônio Etson Brun para os meses de outubro, novembro e dezembro na Câmara Municipal de Itapetininga. Dia 17 de outubro, a partir das 14 h, terá início a Semana da Educação, com a Tarde da Criança no Plenário Humberto Pellegrini e encerramento previsto com homenagem aos professores aposentados em 2016 na sessão ordinária do dia 19 de outubro. Dia 24 de outubro, haverá Audiência Pública para discussão do PPA, LDO e LOA, às 19h. Dia 26 de outubro, haverá Audiência Pública do IAMSPE. Dia 27 de outubro, às 20 h, sessão solene de entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Dia 9 de novembro, às 20 h, sessão solene de entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Sérgio Bondarenko Albuquerque. Dia 10 de novembro, às 20 h, sessão solene de entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva. Dia 18 de novembro, às 19 h, sessão solene de homenagem aos 100 anos do Tiro de Guerra 02-076, e dia 6 de dezembro, às 20 h, sessão solene de homenagem póstuma ao Cel. Fernando Prestes de Albuquerque.

     Durante a Explicação Pessoal da sessão ordinária do último dia 9 de outubro, o vereador Eduardo Prando, comentando a Lei de Incentivo Fiscal, lembrou que após 5 anos, ocorre a decadência, ficando extinto o direito do Fisco cobrar. Os acordos envolvem, portanto, o período dos últimos 5 anos. Em relação a outro projeto, o referente à Taxa de Lixo, enfatizou que embora, a princípio, soa como boa iniciativa, na realidade tem o viés de aumentar a arrecadação.

     O vereador Marcos dos Santos Silvério está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Por quais motivos a iluminação pública não tem obtido a devida manutenção? 2- Existe uma previsão para a regularização da iluminação? 3- Demais informações julgadas necessárias. Em suas considerações iniciais, o autor enfatiza que tem sido motivo de lamentação a falta de manutenção dessa iluminação, fundamental para a segurança e tranquilidade das ruas.

     O vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco) apresentou requerimento, solicitando à prefeita municipal o envio da relação de todos os imóveis desapropriados pela Prefeitura Municipal de Itapetininga nos últimos 20 anos. Dudu destacou a importância da Câmara Municipal ter um conhecimento detalhado dessas desapropriações.

     Lembrando que há anos, moradores da Vila Máximo sofrem prejuízos em suas casas com rachaduras, além do barulho intenso e destruição do pavimento em razão de desvio utilizado por motoristas de caminhões de transporte de cargas, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à prefeita, informações sobre a existência de projeto de restrição de tráfego de caminhões na localidade, sugerindo a utilização de projeto de engenharia de empresa que se propõe a fornecê-lo gratuitamente à Prefeitura, de instalação de Portal em pontos estratégicos. Solicitou, ainda a liberação da via de interligação da Marginal dos Cavalos com a Marginal do Chá.

     Recordando que a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Turvo dos Católicos foi desativada para reforma devido à precariedade em que se encontrava, o que está obrigando os alunos a se deslocar diariamente até a escola mais próxima, que é no Distrito do Gramadinho, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à prefeita, a locação de um imóvel no Bairro Turvo dos Católicos, para sanar provisoriamente o problema, solicitando, também a designação de uma diretora fixa para atuar nas escolas dos Bairros Turvo dos Católicos e Turvo dos Rodrigues.