Itapetininga/SP

O vereador Fuad Abrão Isaac , em requerimento assinado conjuntamente pelos vereadores Milton Nery Neto, Adilson Ramos, Mauri de Jesus Morais e Itamar José Martins, está solicitando ao prefeito informações sobre se há previsão  do envio, á Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, tendo em vista a necessidade da valorização desses profissionais, que são essenciais à  Administração Pública de Itapetininga, e concretizando o que foi por ele afirmado em entrevista á televisão, de  que o reajuste atingiria, no mínimo, a faixa salarial de R$ 1.000,00 mensais ás categorias iniciais.

Fotos: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores Mauri de Jesus Morais, Fuad Abrão Isaac, Milton Nery Neto, Adilson Ramos, Itamar José Martins e Antonio Etson Brun apresentaram requerimento, solicitando ao prefeito que encaminhe à Câmara cópia integral do processo licitatório, além de eventuais informações que entender cabíveis. Nas considerações iniciais, os autores  consideraram informações sobre possíveis irregularidades na realização do processo licitatório (concorrência) nº 001/2003- Processo Administrativo nº 011/2013, para contratação de empresa que irá coletar e transportar o lixo para fora de Itapetininga. Chamaram, ainda, atenção para o interesse público envolto na questão.

Foto: Henrique

Texto: Sials

O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando ao Prefeito Municipal , ao Secretário Municipal de Obras e ao Gerente da Sabesp, a execução de reparos na galeria de águas pluviais e na rede de esgoto da Rua José Bonifácio, área central de Itapetininga, devido aos constantes vazamentos no local, bem como reparos na pavimentação asfáltica,  a serem executados após os primeiros serviços.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que as crianças ficam hoje aguardando atendimento junto com adultos, no Pronto Socorro Municipal, gerando situação desagradável, o vereador Jair Aparecido de Sene está solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, a estruturação de um ambiente de espera pediátrico para os pacientes do Pronto Socorro.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou , em Primeira Discussão e Votação, o Projeto de Lei Complementar nº 05 /2013, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac, incluindo o artigo 23-A na Lei complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município . Pelo projeto aprovado, fica proibido, a qualquer cidadão, jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Itapetininga, sob pena de aplicação de multa nos termos previstos. O valor da multa aplicada ao infrator será de 1 UFMI ,e, no caso de reincidência, o valor será de 10 UFMIs, observando os procedimentos previstos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado, pela Câmara Municipal de Itapetininga, o Projeto de Resolução 04/2013, de autoria do vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior,  instituindo, no âmbito do Legislativo, o Prêmio Ambiental, destinado a agraciar pessoas naturais ou jurídicas que, em Itapetininga, tenham desenvolvido iniciativas relevantes na defesa do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável. Consistirá na concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados. A cerimônia de entrega será realizada em sessão solene, especialmente convocada para esse fim.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Vereador Mauri de Jesus Morais, em requerimento apresentado, chama atenção para o fato de que se encontra em fase de instalação uma torre de telefonia celular à Rua Pedro de Almeida, Gleba 04, em Vila Sonia, que havia sido embargada em 2012, por falta de projeto. Destacando a necessidade de prevenção da saúde pública, o autor solicita ao prefeito informações sobre o cumprimento das exigências do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 25, de 28 de março de 2008, quais sejam : 1- Solicitação de Diretrizes Prévias para a instalação da Estação Rádio- Base junto à Prefeitura Municipal; 2- Apresentação de Laudo Radiométrico que ateste o funcionamento da ERB aos padrões de emissões de radiação não ionizante ,definidos pelo órgão federal competente; 3- Análise e aprovação de projeto pelo setor técnico da municipalidade. O Vereador Mauri solicitou, ainda, o encaminhamento de cópia do requerimento ao Promotor de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente, para eventuais providências.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- Vereador André Luiz Bueno, através de requerimento, chama a atenção para a situação caótica do trânsito em determinados pontos da cidade. Entre as medidas necessárias, o autor está solicitando a implantação de sentido único de direção nas Ruas Coronel Fernando Prestes e João Evangelista, implantação de guard-rails nas esquinas de algumas vias públicas consideradas de difícil travessia, revitalização do cruzamento da Rua Domingos José Vieira com a Rua Coronel Fernando Prestes, inclusive com a implantação de jardins, melhorias na iluminação , sinalização e instalação de semáforos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Vereador Jair Sene está solicitando ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente, a realização de reforma no muro do Cemitério do Bairro São Roque, além do replantio de árvores no local, construção de calçadas no entorno e instalação de bancos. Jair Sene lembrou que a reforma do muro do cemitério, que mede aproximadamente 50 metros, é a providência mais urgente.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando que o prefeito citou a intenção de implantar  o CEASA em Itapetininga , e que ,atualmente, a Prefeitura pode dispor do prédio da FEPASA, em Vila Arruda, local que vem sendo palco de degradação, vandalismo, uso de drogas e prostituição, o vereador Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Chefe do Executivo a realização de melhorias nesse prédio e a sua destinação a essa finalidade.

Foto: Henrique

Texto: Silas