Itapetininga/SP

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 4 de fevereiro,sob a residência do vereador André Luiz Bueno, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituidas : Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Presidente Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Relator - José Davino Pereira, Membro - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior;  Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - Presidente - Douglas Mateus Monari Baptista, Relator - Sidnei Teixeira Barbosa, Membro - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus; Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor – Presidente - Mauri de Jesus Morais, Relator - Itamar José Martins, Membro - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar ; Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Presidente - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Relator - Antonio Etson Brun; Membro - João Batista de Souza; Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - Presidente - Jair Aparecido de Sene, Relator - João Batista de Souza, Membro - Milton Nery Neto; Comissão de Saúde - Presidente Marcelo Nanini Franci, Relator - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Membro - Selma Aparecida Freitas de Moraes; Comissão de Educação – Presidente - Denise Franci Martins de Castro, Relator - Fuad Abrão Isaac, Membro - Marcelo Nanini Franci; Comissão de Alto Nível : Presidente - Marcus Tadeu  Quarentei Cardoso, Relator - Jair Aparecido de Sene, Membro - Adilson Ramos.

Texto - Silas.

Foto - Silas.

Na tarde desta última terça-feira, 29 de janeiro de 2013, vereadores itapetininganos estiveram visitando as obras de construção da novasede da Câmara Municipal de Itapetininga. Conforme anteriormente noticiado, a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores no dia 1º de janeiro, foi realizada no plenário já construído. As obras agora têm prosseguimento no setor que abrigará a parte administrativa.

Texto: Silas

Foto: Silas

Na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013, será realizada aprimeira sessão ordinária da Câmara Municipal  de Itapetininga, com início ás 20 h, no Plenário Humberto Pellegrini, à Rua Monsenhor Soares,251 . Ela é integrada pelos vereadores : Presidente - André Luiz Bueno; Vice-Presidente - Jair Aparecido de Sene, 1ª Secretária - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar ; 2º Secretário -  José Davino Pereira; vereadores Adilson Ramos, Antonio Carlos Marconi,  Antonio EtsomBrum, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Antonio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac,  Geraldo Miguel de Macedo; Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes,  e Sidnei Teixeira Barbosa. Como três vereadores, respectivamente, Antonio Carlos Marconi, Antonio Marcos da Silva Polyceno e Geraldo Miguel de Macedo foram nomeadossecretários municipais, os  suplentes Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista e João Batista de Souza, foram convocados para substituí-los durante a licença.

Texto: Silas

Foto: Henrique

Na primeira sessão extraordinária do ano da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada nesta sexta-feira, 18 de janeiro, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 002, autorizando a aberturade um crédito especial, no valor de R$ 3.563.000,00 ,no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção do Hospital Regional, conforme  Decreto Municipal 969, de 11 de dezembro de 2012, que declarou Situação de Emergência do do serviço público hospitalar no Município de Itapetininga e o Decreto 992, de 3 de janeiro de 2013, que prorrogou a Situação de Emergência. Na justificativa do projeto, o Chefe do Executivo destacou que a iniciativa visa  possibilitar ao município, arcar com as despesas decorrentes da assunção dos serviços essenciais e urgentes de saúde prestados no Hospital Regional de Itapetininga Dr. Léo Orsi Bernardes. A abertura desse crédito especial será coberto através de anulação parcial de dotações orçamentárias da própria Secretaria da Saúde.

Após o término da sessão solene de posse, foi realizada a sessão destinada à eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficou assim constituída:

    Presidente - André Luiz Bueno

    Vice-Presidente - Jair Aparecido de Sene

    1ª Secretária- Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

    2º Secretário- José Davino Pereira

    Definidos os nomes dos integrantes da Mesa Diretora, o vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior passou a direção dos trabalhos ao presidente eleito André Luiz Bueno, que convidou os demais integrantes para tomarem assento à mesa principal, e fez uso da palavra, destacando a importância do Poder Legislativo e a disposição  de muito trabalho para o benefício de Itapetininga.

Em sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada às 16 h do dia 1º de janeiro de 2013, no plenario da nova sede, à Praça dos Três  Poderes, foram empossados os 19 vereadores,  prefeito e o vice-prefeito eleitos em Itapetininga  em outubro de 2012, para um mandato de 4 anos. De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno,a sessão foi presidida pelo vereador eleito mais votado, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior. A mesa foi composta, além do presidente, pelo prefeito eleito Luiz Antonio Di Fiori Fiores Costa, pelo vice-prefeito eleito Hiram Ayres Monteiro Júnior, pelo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni, pelo Bispo Diocesano de Itapetininga, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e pelo Delegado do Serviço Militar, Tenente Uilson Goes .
  
   Após a execução do Hino nacional Brasileiro, foi realizada a chamada para a entrega dos diplomas e declaração de bens dos vereadores eleitos Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antonio Carlos Marconi, Antonio Etsom Brum, Antonio Fernando Silva Rosa Junior, Antonio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa. O juramento foi feito pelo vereador  eleito André Luiz Bueno, confirmado pelos demais, usando da palavra, em nome de todos , o vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, que presidia a sessão.  O vice-prefeito eleito Hiram Ayres Monteiro Júnior, após a entrega do diploma e declaração de bens, proferiu juramento e fez uso da palavra. Encerrando as manifestações, fez uso da palavra, após entrega de diploma e declaração de bens e juramento, o prefeito eleito Luiz Antonio Di Fiori Fiores Costa. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Foto: Jorge Almeida

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou requerimento de autoria do vereador José Davino Pereira, solicitando ao Prefeito a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU de 2013 com 10% de desconto e ao mesmo tempo solicitando um novo estudo sobre a extensão do perímetro urbano realizado pela administração anterior, que prejudicou pequenos produtores rurais, porque muitos imóveis da periferia e zona rural, onde é desenvolvida atividade agrícola, passaram a ser onerados com o IPTU, quando antes pagavam o ITR, o que veio comprometer o rendimento familiar desses produtores, que normalmente já é muito pequeno. O autor chamou atenção, ainda , para o fato de que, em razão das medidas relacionadas com o georreferenciamento , obtidas através de fotografias aéreas, levadas a efeito pela administração municipal anterior para atualização de cadastros de imóveis, estão surgindo muitas reclamações de contribuintes notificados que apontam erros nas novas medidas, principalmente confusão com áreas vizinhas.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 186-12, autorizando o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga. O projeto aprovado autoriza a concessão dessa bonificação, utilizando-se o saldo da parcela de 40% da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Na ocasião, o Plenário Humberto Pellegrini estava totalmente lotado por servidores e professores. O Presidente da Câmara Municipal, Fuad Isaac suspendeu a sessão para que todos aqueles que desejassem se manifestar, pudessem fazê-lo. Fizeram uso da palavra, além de representantes dos servidores presentes, a Secretaria Municipal da Educação, Profª. Solange Ladeira Pinheiro Rocha e o assessor do setor contábil da Prefeitura, Sr. César.

São considerados servidores da Educação os profissionais que exercem atividades de natureza técnico-administrativa ou de apoio, nas escolas ou nos órgãos de educação, como por exemplo, auxiliar de educação, merendeira, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escriturário, escriturário, vigia, nutricionista, etc., lotados e em exercício nas escolas ou unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Em junho de 2012, já havia sido autorizado o pagamento do bônus previsto em lei  (investimento de 60% do valor do FUNDEB com o magistério) para supervisores, diretores e professores.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga concluiu os trabalhos de digitalização de seu Arquivo Histórico. A partir desta segunda-feira ,10 de dezembro de 2012, 34.758 documentos estarão disponíveis para consulta da população junto ao site oficial  do Legislativo- www.camaraitapetininga.sp.gov.br. Destaque especial merecem  : a História do Município de Itapetininga; a História da Câmara Municipal; biografia de vereadores e ex-vereadores, pauta das sessões, proposituras dos vereadores, como projetos de leis, requerimentos, indicações, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal; documentos administrativos e contábeis em conformidade e além do  que dispõe a Lei Municipal de Transparência , balancetes de receitas e despesas, registros analíticos de despesas, relatórios de gestão fiscal, publicação de salários, editais e documentos relativos a licitações.

    A abrangência dos documentos digitalizados é muito grande. Há 467 projetos de decreto legislativo a partir de 1973; 240 projetos de resolução a partir de 1975; 5.785 projetos de lei, 19.093 requerimentos e 9.047 indicações a partir de 1978; 43 Propostas de Emenda à Lei Orgânica a partir do ano de 1991 e 83 projetos de lei complementar a partir de 1997.

     O site da Câmara Municipal de Itapetininga torna-se, desta forma, verdadeira referência para pesquisadores, alunos, professores e para os mais diferentes segmentos da vida do município.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 011-12, de autoria do Executivo, alterando o inciso IV do artigo 24, da Lei Complementar 49, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município, institui Plano de Custeio e Plano de  Benefícios, e reorganiza o serviço de Previdência do Município de Itapetininga- SEPREM. O objetivo do projeto aprovado é  adequar a legislação municipal à portaria publicada no Diário Oficial da União, disciplinando os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    O projeto aprovado autoriza o parcelamento, em até 240 prestações mensais, dos débitos da Prefeitura com o SEPREM oriundos de contribuições patronais e em até 60 meses, eventuais débitos oriundos das contribuições descontadas dos beneficiários e não repassadas. O vencimento da primeira parcela deverá ser até o último dia útil ao mês subsequente da publicação do instrumento de acordo ou confissão de dívida e parcelamento.

Foto: Henrique

Texto: Silas