Itapetininga/SP



   Chamando atenção para o fato de que foi informado por moradores da Fazenda do Banco sobre as condições da USF que caiu e até hoje, após 1 ano e 8 meses, nenhuma providência foi tomada, sendo esses moradores atendidos de forma improvisada em uma casa, o vereador Eduardo Prando, lembrando que essa unidade atende aos Bairros: Fazenda São João, Assentamento Carlos Lamarca, Lagoa Vermelha, Jurumirim, Fazenda do Banco, Rocinha, Capão Alto, Fazenda Vista Alegre, Bairro Paraíso, Sabiaúna, Bernardes e Pinhal, apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1- Quanto em orçamento,a Secretaria da Saúde disporá para obras e construções de novas unidades de saúde? 2- Quais as possibilidades de se construir um novo prédio para o funcionamento adequado da referida USF? 3- Encaminhar demais informações que se julguem necessárias.

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   A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando à prefeita e ao Departamento de Trânsito e Cidadania, a instalação novamente de um semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Vieira de Moraes com a Rua Dr. Coutinho, no sentido de se evitarem futuros acidentes no local, preservando, assim, a integridade física dos munícipes, e a instalação de tachões (tartarugas), até que se concluam os estudos sobre a instalação do semáforo. A autora lembra que o trecho em questão é bastante movimentado, preocupando muito os moradores e empresários da localidade.

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   Lembrando que o reajuste salarial dos funcionários  públicos municipais é feito anualmente no mes de maio pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, e que esses funcionários, com a aproximação  de maio estão ansiosos à espera do reajuste, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando à prefeita informações se há um projeto em estudo para reajuste salarial anual dos funcionários públicos municipais ativos e aposentados em 2017.

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   Destacando a dimensão territorial de nosso município e da microregião, que possuem 12.000 contribuintes (funcionários públicos estaduais e seus dependentes) do IAMSPE, e que, diante da inexistência de atendimento por esse instituto em nossa cidade, muitos pacientes têm sofrido prejuízos, o vereador Mario Carneiro Neto, em requerimento subscrito também pelo vereador Waldemir de Barros, solicitou à prefeita municipal para que, através da Secretaria da Saúde, digne-se autorizar a realização de tratamentos e internações aos contribuintes do IAMSPE em nosso município. Os autores recordaram que a Sociedade Beneficente São Camilo, gerenciadora do Hospital Regional de Itapetininga, oferta esse atendimento em outros municípios.

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   O vereador Itamar José Martins, ao fazer uso da palavra durante discussão de um requerimento de autoria do vereador Mario Carneiro Neto, relacionado com um poste colocado no meio da rua, destacou os problemas enfrentados por Itapetininga na concessão com a CPFL Sul Paulista. Depois de sugerir que o requerimento fosse encaminhado também à ANEEL e à Ouvidoria da própria empresa, enfatizou os problemas gerados pela ausência de um Departamento Técnico. Lembrou que Itapetininga tem mais de 70 mil consumidores, sendo o maior município atendido pela concessionária, mas muitas questões para serem resolvidas precisam ser encaminhadas para Jaguariúna. Chamou atenção para o caso de empresas que querem se instalar em Itapetininga e enfrentam dificuldades de informações, dificuldades que se estendem até para questões mais simples como os padrões na instalação.

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   O vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, trazendo em anexo denúncia feita por um munícipe, referente ao abandono de uma criança na rua, solicitando à Prefeita Municipal, ao Comando da Guarda Municipal e Defesa Civil e ao Presidente do Conselho Tutelar de Itapetininga, em caráter de urgência, informações sobre o  por que esse caso não foi atendido pelo Conselho Tutelar, e se, durante o período de feriado, como no Carnaval, por exemplo, não há funcionamento do referido Conselho. Quanto à Guarda Municipal e Defesa Civil, indaga por que o caso não foi atendido e se durante um evento, como o carnaval, todo o efetivo é utilizado, indagando, ainda, como funcionará esse efetivo nos próximos eventos.

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   O vereador Antônio Carlos Marconi está solicitando à Prefeita Municipal, à Secretaria de Obras e ao Departamento de Iluminação, a construção de uma lombada na altura do imóvel número 887 da Rua Expedicionários, bem como a realização de melhorias na iluminação local, em atendimento às justas reivindicações dos munícipes. O autor lembra do grande número de veículos que ali circulam em alta velocidade, havendo também necessidade de troca de lâmpadas, pois algumas se encontram queimadas e a falta de iluminação traz riscos aos estudantes.

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   Lembrando que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapetininga um terreno na Vila Mazzei, à Rua Claudionor Belarmino Ferreira, altura do número 102, de frente com a esquina da Rua Cristóvão Colombo, 160, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à prefeita municipal, que seja levantada a possibilidade de construção de uma praça pública com iluminação, bancos e playground para as crianças dessa vila, atendendo, dessa forma, aos anseios dos moradores da localidade.

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   A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 13 de março de 2017, 0 Projeto de Lei 010-17, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Itapetininga. É um programa destinado a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Consistem em mecanismos de colaboração entre o Município e os agentes do setor privado. O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e um contrário (vereador Marcelo Nanini Franci). A parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão, que admite duas modalidades: I- Concessão patrocinada, que se refere aos serviços e obras públicas  de que trata a Lei Federal 8.987/95, e que envolve, adicionalmente a tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado; e II-Concessão administrativa que se refere a serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

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   Anteontem, em entrevista coletiva à imprensa, realizada na Câmara Municipal de Itapetininga, a delegação diplomática da Coréia do Sul, que visitou Itapetininga, anunciou a ampla perspectiva de investimentos em nosso município e região. A entrevista coletiva, aberta pelo Presidente do Legislativo Antônio Etson Brun, contou com a participação da maioria dos órgãos de divulgação de Itapetininga. O Cônsul Geral da Coréia do Sul, Yong Jong Honk, manifestou sua satisfação pela forma carinhosa com que foi recebido em Itapetininga. Destacou a excelente posição estratégica de Itapetininga e as excelentes vias que ligam nosso município a São Paulo. Afirmou que ao lado dos grandes empreendimentos, há boas perspectivas da vinda de pequenas e médias empresas. A Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto exibiu vídeo e entregou documentação, mostrando todos os estímulos que podem ser concedidos pelo município. O Deputado Estadual Edson Giriboni colocou-se à disposição para contatos na área estadual. O Presidente do Legislativo, Antônio Etson Brun destacou, em seu pronunciamento, o enorme trabalho realizado pelos vereadores Marcos dos Santos Silvério e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, que durante vários meses estabeleceram os contatos necessários e trabalharam para que essa visita se concretizasse.

   Além da coletiva houve uma reunião com os vereadores Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, Dudu Franco, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcus dos Santos Silvério, Marcus Tadeu quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes,Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira e Waldemir de Barros. O Cônsul Geral Yong Jong Honk estava acompanhado pelo Cônsul de Assuntos Econômicos, Yedong Jeong, empresário Ki Chang Lee, assessor Consular Alex Oh, o Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Coreanos, Daniel Park e do grão Mestre de Hapkidô Sung Jae Park. Usaram da palavra, também, na ocasião, o Prefeito de Sarapuí, Welligton Machado, o Presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Dr. Roberto Freitas e o vereador de São Paulo, Ricardo Nunes.

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