Itapetininga/SP

     Na primeira sessão ordinária do biênio, da Câmara Municipal de Itapetininga, são eleitas as Comissões Permanentes, que têm um papel de importância, especialmente na apreciação dos projetos em tramitação na casa, antes das votações. Inicialmente são eleitos os membros, num processo de votação do qual participam todos os vereadores. Na sequência, os membros de cada comissão escolhem, respectivamente, o presidente, o secretário, o membro, e o suplente. Realizadas as votações, ficaram assim integradas as comissões permanentes:

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Marcos dos Santos Silvério
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

Comissão de Alto Nível
Presidente: André Luiz Bueno
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Mario Carneiro Neto

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: Denise Franci Martins de Castro
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Eduardo Gomes Franco

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mario Carneiro Neto
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Waldemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Presidente: Milton Nery Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Itamar José Martins
Secretário: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: Sidnei Teixeira Barbosa

Comissão de Saúde
Presidente: Mario Carneiro Neto
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Itamar José Martins
  
Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: José Carlos Felipe de Almeida
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Uma importante reunião aconteceu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 18h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para esclarecimentos referentes à verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB em 2016. A solicitação de uso do plenário foi feita pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, atendendo a pedido dos profissionais da Educação. A reunião foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal - Antonio Etson Brun, contando ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Marcos Silvério, Dudu Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Registrada ainda a participação do Secretário Municipal de Administração - João Luiz de Sousa, dos integrantes do setor de contabilidade da Prefeitura - Ângela, Cesar e Cristiane, e os membros do Conselho do FUNDEB, tendo à frente o Presidente Geremias, além de ampla participação de integrantes do magistério.
Após explanação do setor de contabilidade, foi feita uma explicação sobre os critérios do FUNDEB. Os recursos do FUNDEB devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos, para aplicação, da seguinte forma: parcela mínima de 60% na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica e os 40% restantes para despesas diversas previstas em lei e consideradas como de manutenção e desenvolvimento do Ensino na Educação Básica.
Na parte final foi franqueada a palavra, manifestando-se os vereadores Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Milton Nery Neto, o Presidente Etson Brun, membros do Conselho e público em geral.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antônio Etson Brun recebeu, na terça-feira, 24 de janeiro, a visita do Presidente do COMDERI - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga, Jairo Carneiro de Proença. No encontro, foi abordada a realidade agrícola de Itapetininga, desafios e perspectivas. O presidente do COMDERI formulou ao Presidente da Câmara convite para participar das reuniões do conselho, de modo a contribuir nas ações voltadas ao desenvolvimento das atividades produtivas rurais do município, informando que o COMDERI se reúne ordinariamente toda primeira quarta-feira de cada mês, na sala de reuniões da CATI, localizada à Rua Coronel Pedro Dias Batista, 1405.

     A Guarda Civil Municipal passou, a partir desta sexta-feira, 20 de janeiro de 2017, a utilizar o automóvel de marca Chevrolet, modelo Spin, cor preta, ano de fabricação 2013, modelo 2014, placa FQT 9319, doado pela Câmara Municipal de Itapetininga. A  cessão teve por finalidade exclusiva atender às necessidades de trabalho da Guarda Civil Municipal.

Na foto, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antônio Etson Brun, acompanhado dos vereadores Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida e Marcos dos Santos Silvério, no ato de entrega das chaves para a comandante da Guarda Municipal de Itapetininga - Catarina Nanini Mota.

      Na tarde desta sexta-feira, 20 de janeiro, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetininga, foi realizada uma reunião entre o Presidente da Edilidade, Antônio Etson Brun e a Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Catarina Nanini Mota, com o objetivo de fortalecer parceria nas ações para o benefício do Município. A Guarda Civil Municipal e, paralelamente, a Defesa Civil do Município têm sob sua responsabilidade importantíssimas ações para a segurança e bem estar dos munícipes.

   A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na Primeira e  Segunda Sessões Extraordinárias de 2017, realizadas nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo,  que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais, conforme  tabela que estabelece valores de R$ 100,00 e R$ 50,00, de acordo com as referências dos servidores, incidindo o valor maior sobre as referências menores, prevendo também os casos daqueles que recebem por valor-hora. O projeto aprovado possibilita a concessão do abono salarial aos funcionários municipais nos seis primeiros meses do exercício de 2017.

    As sessões extraordinárias foram presididas pelo Vereador Antônio Etson Brun e contaram ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Durante a discussão, manifestaram-se os vereadores Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando e Antônio Etson Brun.

Prestação de contas do exercício de 2015

Prestação de contas do exercícío de 2016

Decreto Legislativo nº 468/2013 - exercício de 2011

Decreto Legislativo nº 478/2013 - exercício de 2010

Decreto Legislativo nº 499/2015 - exercício de 2013

Decreto Legislativo nº 511/2016 - exercício de 2012

Decreto Legislativo nº 520/2016 - exercício de 2014

Decreto Legislativo nº 541/2017 - exercício de 2015

     Na tarde do último domingo, 1º de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou a sessão solene de instalação da décima sétima legislatura e posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito de Itapetininga. Em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, a presidência dessa sessão coube ao vereador eleito e diplomado mais votado nas eleições de outubro de 2016, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, que convidou a vereadora eleita e diplomada Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos. Dando início, o presidente solicitou ao cerimonial que fizesse a verificação da presença dos vereadores eleitos e diplomados. Na chamada, foi verificada a presença de todos, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mário Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, bem como as presenças, respectivamente, da prefeita eleita e diplomada Simone Aparecida Curraladas dos Santos e do vice-prefeito eleito e diplomado Josué Álvares Pintor. Em seguida, o cerimonial procedeu à formação da Mesa de Honra, sendo todos os presentes convidados para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos.

    Na etapa seguinte, o presidente solicitou ao cerimonial que convidasse cada vereador a entregar sua declaração de bens e cópia de seu diploma, assinando em seguida o Termo de Posse. O Termo de Compromisso dos Vereadores foi lido na íntegra pelo vereador Antonio Carlos Marconi e confirmado por cada vereador, com a expressão "Assim o prometo". O Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus declarou, então, empossados todos os mencionados vereadores, e solicitou à prefeita e ao vice-prefeito que entregassem suas declarações de bens e cópias dos diplomas da Justiça Eleitoral, assinassem o Termo de Posse, e prestassem o Termo de Compromisso, o que foi feito, sendo então, ambos declarados empossados.

    Na parte final da sessão solene, houve breve ato ecumênico, através das palavras do Bispo Diocesano Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e do Presidente do Conselho de Pastores de Itapetininga, Pastor Josué da Costa Ferreira. A palavra foi, em seguida, franqueada pelo Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus ao Deputado Estadual Edson Giriboni, ao vice-prefeito - Josué Álvares Pintor e à prefeita Simone Aparecida Curraladas dos Santos. O presidente comunicou, ainda, aos vereadores que, após o encerramento da sessão solene, os mesmos deveriam permanecer no plenário, para a sessão especial destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora. O encerramento ocorreu com a execução do Hino de Itapetininga.

      Após a realização da sessão solene de posse dos vereadores, prefeita e vice- prefeito do Município de Itapetininga, foi realizada, sob a presidência do vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica Municipal, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora da Câmara do Município de Itapetininga. O presidente convidou a vereadora Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos, solicitando à mesma que procedesse à verificação de presença com a chamada dos senhores vereadores. Confirmaram presença todos os vereadores ,a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcus dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Na sequência, o presidente informou que a eleição seria feita mediante chamada nominal por ordem alfabética, dos vereadores presentes.

    Encerrada a votação, foram anunciados os nomes dos eleitos:

Presidente - Antonio Etson Brun

Vice-Presidente - Milton Nery Neto

1º Secretário - José Eduardo Gomes Franco

2º Secretário - Antônio Carlos Marconi

    O Presidente Miguel Arcanjo declarou empossados os membros da Mesa Diretora e convidou o novo presidente Antônio Etson Brun a assumir a presidência. Na sequência, os demais membros da Mesa Diretora também tomaram assento. O novo Presidente usou da palavra agradecendo a todos e enfatizando a importância da união de todos os 19 vereadores. Também se manifestaram os vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso e Mario Carneiro Neto, parabenizando os eleitos e destacando a importância da união. Nada mais havendo a tratar, o presidente Antônio Etson Brun declarou encerrada a sessão.

   Destacando que o Dr. Célio Castro Sobrinho é Promotor de Justiça em Itapetininga desde 2008, e efetuou recomendações administrativas à Administração Pública, com a finalidade de estabelecer a segurança e a salubridade da população de Itapetininga, quando há notória propagação de radiação eletromagnética provinda de antenas de transmissão de telefonia móvel celular em área urbana residencial, o vereador Mauri de Jesus Morais, em requerimento subscrito também pelo vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, solicitou o registro na ata dos trabalhos de um voto de louvor e congratulações com o Promotor de Justiça Dr. Célio Silva Castro Sobrinho.

    Enfatizando que fato ocorrido na recepção do Pronto Socorro do Hospital Regional de Itapetininga na noite de 6 de dezembro foi ao conhecimento das pessoas através de um vídeo que teve milhares de visualizações, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando ao prefeito e ao Hospital Regional as seguintes informações : 1- O que ocorreu de fato na recepção do Hospital Regional na noite de 6 de dezembro de 2016, divulgado através de vídeo na redes sociais ? Qual providência foi tomada pela gravidade dos fatos e quais médicos eram responsáveis pelo plantão noturno do hospital regional nesse dia ? 2- No contrato entre o Hospital São Camilo e a Prefeitura, existe alguma cláusula em que a Prefeitura se encarrega de manter um funcionário municipal dentro do Pronto Socorro para fiscalizar e auxiliar os atendimentos   prestados à população nesse local?

    Chamando atenção para o fato de que o Bairro Morada do Sol foi projetado para ser eminentemente residencial, mas que, naquela localidade foi instalada a agência de atendimento da CPFL, o que gerou um aumento considerável de veículos que transitam por aquela rua, o vereador Geraldo Miguel de Macedo apresentou requerimento, solicitando ao prefeito que seja realizada, com urgência, a construção de lombada na Rua Professor Aires de Camargo, próximo ao número 58, no Bairro Morada do Sol.

     Lembrando que tem sido procurado por munícipes que reclamam da prestação de serviços da empresa Net por atendimentos ineficientes, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando à Net os seguintes esclarecimentos : 1- Quantos clientes possuem em Itapetininga ? 2- Qual o plano de expansão e qual investimento para Itapetininga ?  3- Qual o índice de reclamações nos últimos seis meses na cidade de Itapetininga ? Paralelamente, está solicitando ao Procon Municipal , as seguintes informações : 1- Qual o índice de reclamações nos últimos 6 meses ? 2- Qual o índice de êxito nas reclamações e, ou CIP ?