Itapetininga/SP

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito municipal e ao secretario municipal de educação informações sobre o início efetivo do trabalho em período integral com os alunos, por parte da EMEF. Prof. Loide Lara, chamando atenção para a preocupação existente entre pais de alunos quanto aquilo que é divulgado em relação ao período integral.

       Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015, a Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar realizou uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, na sede do TJ, em São Paulo.

     Durante abordagem, em sessão ordinária, da questão dos taxis no município de Itapetininga, o vereador Mauri de Jesus Moraes informou que após gestões e entendimentos, o ponto de taxi da Avenida Peixoto Gomide retornou à Avenida Virgílio de Rezende, ao lado da Escola Estadual Prof. Adherbal de Paula Ferreira, atendendo  ,dessa forma ,às  reivindicações da população.

    O vereador Fernandinho Rosa apresentou requerimento, solicitando ao prefeito e à direção da empresa Viação Rosa , as seguintes informações : 1- Em quais linhas ocorreram alterações de itinerário ? Enviar relatórios com os horários de antes e depois das mudanças. 2- Quais foram os motivos dessas mudanças? 3- Foram realizados estudos de impacto para essas alterações? Caso afirmativo, enviar cópia desses estudos. 4- Quantas pessoas são transportadas por mês desde o inicio dos trabalhos dessa empresa ? Enviar   relação discriminada por linha.

    O vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando ao prefeito a implantação de semáforo, o mais breve possível, na Avenida Cinco de Novembro, próximo à fábrica de cadernos Sulamericana. O autor destacou que o tráfego de veículos é constante nessa avenida, uma das mais importantes da cidade, onde, por isso mesmo, os moradores anseiam por um semáforo, para maior segurança.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com a diretora da Secretaria da Cultura e Turismo, Profª  Milene França da Silva,  pelo Projeto “Biblioteca : um espaço de leitura, cultura e relacionamentos”, responsável pelo “Prêmio Boas Práticas e Inovação em Bibliotecas Públicas”  e a todos os funcionários que desempenham suas funções na Biblioteca Municipal  Dr. Julio Prestes de Albuquerque.

     Durante abordagem, em sessão ordinária, da questão dos taxis no município de Itapetininga, o vereador Mauri de Jesus Moraes informou que após gestões e entendimentos, o ponto de taxi da Avenida Peixoto Gomide retornou à Avenida Virgílio de Rezende, ao lado da Escola Estadual Prof. Adherbal de Paula Ferreira, atendendo  ,dessa forma ,às  reivindicações da população.

  O vereador Jair Aparecido de Sene apresentou requerimento, solicitando ao prefeito o envio, à Câmara, de projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o ano de 2015, no Município de Itapetininga, lembrando que é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais e que pode ser instituído em âmbito municipal desde que proposto pelo chefe do poder executivo. Lembrou ainda que há um grande número de pessoas inscritas na dívida ativa municipal que podem ser beneficiadas com o REFIS, e que em 2014 o mesmo não foi instituído em decorrência do impedimento legal por ser um ano eleitoral.

    O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando ao prefeito municipal, ao secretário municipal de obras e ao secretário municipal de esportes,  a revitalização do campo de futebol atrás da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental Helena de Oliveira Plens, que se encontra totalmente abandonado, lembrando que essa revitalização é necessária, uma vez que é utilizado pelos jovens da localidade para a prática de esportes.

    O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito também pelos vereadores Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins e Denise Franci Martins de Castro, está solicitando ao prefeito municipal, informações sobre o valor que será repassado do FUNDEB para o rateamento entre as auxiliares da Educação; qual o critério para o rateamento desse valor; e qual a data em que será efetuado o pagamento. Os autores enfatizaram a grande importância dos profissionais da rede municipal de ensino pelo trabalho que vêm realizando com as nossas crianças e ,que muitas vezes, não são valorizados.

    Chamando atenção para o fato de que, conforme notícia divulgada recentemente na imprensa local, por falta de licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga, o município corre o risco de perder R$ 2,1 milhões do Programa Água é Vida, recurso que seria destinado para implantação de fossas sépticas em 9 bairros da Zona Rural, beneficiando aproximadamente 500 famílias, o vereador Fernandinho Rosa apresentou requerimento , solicitando ao chefe do executivo informações sobre a veracidade da notícia e quais ações estão sendo tomadas para evitar a perda desse recurso.

     O vereador José Davino Pereira está solicitando ao Prefeito a equiparação do piso salarial dos servidores municipais ao piso salarial estabelecido pelo Governo do Estado, que varia entre R$ 905,00 e R$ 920,00. O vereador foi procurado por servidores públicos municipais que lembraram que atualmente a Prefeitura de Itapetininga acompanha o piso nacional  ,que é de R$ 788,06.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 4.010.000,00 para construção e aquisição de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e R$ 4.521.000,00 para a implantação da segunda fase do Hospital Regional.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 4.010.000,00 para construção e aquisição de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e R$ 4.521.000,00 para a implantação da segunda fase do Hospital Regional.