O vereador Jair Aparecido de Sene apresentou requerimento, solicitando ao prefeito o envio, à Câmara, de projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o ano de 2015, no Município de Itapetininga, lembrando que é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais e que pode ser instituído em âmbito municipal desde que proposto pelo chefe do poder executivo. Lembrou ainda que há um grande número de pessoas inscritas na dívida ativa municipal que podem ser beneficiadas com o REFIS, e que em 2014 o mesmo não foi instituído em decorrência do impedimento legal por ser um ano eleitoral.
Leia MaisNa primeira sessão ordinária de 2015,realizada no dia 2 de fevereiro de 2015, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as comissões permanentes para o próximo biênio, cuja constituição encaminhamos em anexo. Os vereadores elegeram em plenário os membros das comissões, e, em seguida, os integrantes de cada uma delas escolheram o respectivo presidente e relator. Confira a composição das comissões no link abaixo:
1009-comisses-cmara-municpal-binio-2015-2016.pdf
Leia MaisNo último dia 24 de janeiro , a presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, esteve em Paranapanema despachando ofícios da Câmara Municipal de Itapetininga com o novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Em pauta as Casas Populares de Itapetininga e o projeto de Transposição da Linha Férrea do centro da cidade.
Leia MaisA Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar e o Segundo Secretário da Mesa Diretora, Vereador Sidnei Teixeira Barbosa, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde foram recebidos pela nova Presidente , Dra. Cristiana de Castro Moraes, primeira mulher eleita para o cargo de Presidente do mencionado Tribunal.
Leia MaisDurante a discussão do Projeto de Lei 202-14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Educação e aos Servidores da Educação lotados e em exercício nas unidades ou órgãos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, o vereador Mauri de Jesus Moraes, fazendo uso da palavra, destacou o preparo, capacidade de trabalho e dedicação dos professores e funcionários da Rede Municipal de Educação.
Leia MaisA vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito municipal, o envio, à Câmara Municipal, da previsão do valor do saldo residual do FUNDEB e possível valor do bônus a ser recebido pelos profissionais do magistério e funcionários da Educação Municipal, bem como a data em que será feito o pagamento do bônus. A autora lembra que estamos chegando ao final do ano letivo de 2014, e que sempre há saldo residual dos valores do FUNDEB a ser repassado aos profissionais do magistério ,bem como aos funcionários da Educação Municipal.
Leia MaisA Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, concedendo o Título de Cidadão Itapetiningano ao cantor, apresentador de televisão (TV Canção Nova) e escritor Francisco José dos Santos, carinhosamente conhecido como Dunga. O homenageado é natural de Pindamonhagaba e suas apresentações têm enorme audiência.
Leia MaisA Câmara Municipal de Itapetininga rejeitou, por unanimidade, o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 165 /2014, de autoria do vereador Fuad Abrão Isaac, dispondo sobre a instalação da Rua da Cultura no âmbito do município de Itapetininga. A rejeição se deu após o autor justificar sua iniciativa e falar do cuidado que teve para que o projeto estivesse amparado em base legal.
Leia MaisO Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, André Luiz Bueno anunciou a vinda, no próximo dia 16 de dezembro , do Secretário de Estado de Gestão e Transportes, Clodoaldo Pelissioni, que a partir das 16 h, proferirá palestra na antiga sede da Câmara Municipal de Itapetininga, à Rua Monsenhor Soares, 251, abordando a recuperação da SP-270 entre Itapetininga e Ourinhos. A imprensa e a comunidade estão convidadas.
Leia MaisO vereador Itamar José Martins, em requerimento subscrito também pelo vereador Jair Sene, está solicitando á Prefeitura e à SABESP, informações sobre a possível data em que serão realizadas as obras de infra estrutura asfáltica e rede de esgoto nas Ruas Maria José Matheus, Edson Pedro Vicentin, Jorge Ventura e Geraldo Vitorelli Pires, em Vila Serafim, bem como qual a possibilidade de enviar a equipe da Prefeitura com a máxima urgência para realizar a limpeza no referido bairro.
Leia Mais