Itapetininga/SP

Enfatizando sua preocupação com aumento de animais abandonados em nossa cidade, preocupação que se estende também aos pombos, que podem comprometer a saúde pública com transmissão de doenças, o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior apresentou requerimento solicitando as seguintes informações: 1) Há algum projeto para castração de animais de forma a controlar o numero de animais abandonados? 2) Há projeto para o controle de zoonoses com relação ao crescente numero de pombos e o combate a doenças por eles emitidas? 3) A Prefeitura vem colaborando com a UIPA? De que maneira? 4) Qual a possibilidade de, ainda nesta gestão, ser construído um canil municipal? 5) A Prefeitura colabora com as pessoas que cuidam e protegem os animais abandonados?

Foto: F.Bella

Texto: Silas

O vereador José Benedito Lisboa Rolim está solicitando ao Prefeito, ao Secretario de Obras e Serviços e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente a manutenção da Lagoa Regina Freire, uma vez que o mato em seu entorno está tão alto que prejudica o uso pela população e o alambrado que a cerca está tombado na parte oposta ao da estrada. Lembrou que essa lagoa é muito utilizada pela população, além de ser o cartão postal de nossa cidade para os motoristas que vêem de São Miguel Arcanjo.

Foto: F.Bella

Texto: Silas

Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 27 de fevereiro, integrantes do MST estiveram no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para expor suas reivindicações. O Presidente Fuad Isaac suspendeu a sessão para que um representante dos presentes pudesse se manifestar, expondo a fase atual do processo de desapropriação, por interesse social, de imóvel localizado em nosso município.

O Secretario Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Marcio René Rocha e o Diretor do Departamento de Receita da Prefeitura Municipal de Itapetininga, Luiz Cardoso, estiveram na Câmara Municipal para expor detalhes do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2012 de autoria do Chefe do Poder Executivo que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser concedido aos microempreendedores individuais, às microempresas e as empresas de pequeno porte. Esse projeto está com pedido de vista do vereador Marcos Cunha e deverá voltar à pauta na sessão da próxima segunda-feira.

Foto: F.Bella

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº. 112/2011 instituindo em Itapetininga a Ouvidoria Municipal do SUS. Foram aprovadas também emendas de autoria do vereador Mauri de Jesus Morais, ampliando a idade mínima de 21 para 30 anos e estabelecendo experiência mínima de cinco anos.

Foto: F.Bella

Texto: Silas

Chamando atenção para as constantes reclamações, principalmente nos Distritos, com relação à falta de médicos no Programa de Saúde da Família, o vereador Jose Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento, indagando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Saúde, as razões pelas quais a remuneração desses profissionais da área de saúde são mais baixos do que nas demais cidades da região, destacando que há verba do Governo Federal exatamente para esses pagamentos. Dudu solicitou o envio,  à Câmara, da prestação de contas atualizadas de todos os Programas de Saúde da Família bem como a relação de todos os profissionais e respectivos salários.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga, desta ultima quarta feira 22 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 14/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e que estava com vista ao presidente da Comissão de Justiça Redação e Cultura, vereador Mauri de Jesus Morais, teve prorrogação de vista, para aprofundamento das análises.

Durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 02/12, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser concedido aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, o vereador Marcos de Almeida Cunha solicitou vista do mesmo e sugeriu que sejam convidados respectivamente, os Secretários Municipais do Trabalho e Desenvolvimento, Marcio René Rocha e da Administração, Newton Cavalcanti de Noronha, para explicações detalhadas. O Presidente da Câmara Fuad Isaac irá expedir os convites.

Foi aprovado pelos vereadores itapetininganos, com voto contrario do vereador Marcelo Nanini Franci, o Projeto de Lei 06/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no valor de R$ 1.667.000,00 no orçamento vigente, para execução de projeto de transposição de linha férrea através de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, do Ministério dos Transportes.

O Projeto de Lei nº. 112/11, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e que já teve parecer da Comissão de Justiça Redação e Cultura, estava com vista ao seu Presidente vereador Mauri de Jesus Morais,tendo a mesma sido prorrogada para análise  detalhada.

Foi aprovado, na sessão ordinária de quarta feira, o Projeto de Lei nº. 12/12, de autoria do Prefeito, dando o nome do Sr. Valdir Machado de Goes ao campo de futebol situado em Vila Maria Isabel. Na justificativa, foi destacado que o homenageado falecido em 2008 foi um exemplo de cidadão integrado na comunidade e que registrou uma enorme dedicação à atividade esportiva.

Lembrando que pessoas de outras cidades apresentam como prova de residência documento de imóveis de parentes ou amigos de Itapetininga, o que sobrecarrega tanto a UBS Genefredo Monteiro como as demais UBS do município, que devem atender moradores de Itapetininga, o vereador Marcos de Almeida Cunha está sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde, a apresentação do Título de Eleitor como exigência de prova de residência, pois é um documento que identifica quem realmente reside em nossa cidade, para marcar consulta. O edil esclareceu que essa exigência não se aplica ao AME e ao Hospital Regional.

O vereador Marcelo Nanini Franci está solicitando ao Prefeito Municipal, providências urgentes para a limpeza e conservação da Rua Mauricio Aires Martins, no Distrito de Morro do Alto, e reparos urgentes na Rua Pedro Lopes de Almeida, esquina com a rua Olegário de Meira, no Distrito do Tupy, com possibilidade de colocação de guias, sarjetas, bem como asfalto e paralelepípedo.

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto do Decreto Legislativo 05/2011, de autoria do vereador Heleno de Souza, dispondo sobre a concessão da Medalha de Mérito Julio Prestes de Albuquerque ao ex deputado estadual Osmar Thibes do Canto. Na justificativa, o autor destacou as qualidades de honradez e dinamismo do homenageado, notadamente como representante de Itapetininga na Assembléia Legislativa, onde inclusive participou como constituinte.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Fuad Abrão Isaac destacou na sessão ordinária do Legislativo , que a UAB – Universidade Aberta do Brasil, embora tenha uma história recente em nosso município, já se tornou peça fundamental para o desenvolvimento de Itapetininga e toda região, sendo pioneira na implantação de ensino à distancia, tornando-se inclusive referência nacional nesse modelo. Lembrou que a UAB oferece em Itapetininga 16 cursos de graduação e pós-graduação à distancia, através de convênio estabelecido com a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com a Universidade Federal Fluminense – UFF, com a Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, com a Universidade de Brasília – UNB e com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Fuad solicitou o registro, na ata dos trabalhos , de um voto louvor e congratulações com o Reitor da Universidade de Brasília Prof Jose Geraldo de Sousa Junior, com a Coordenadora Operacional de Ensino de Graduação à Distancia da Universidade de Brasília – Profa. Maria Lídia Bueno Fernandes e com o Ministro da Educação Aloizio Mercadante, pela brilhante atuação junto ao Polo da UAB em Itapetininga.