Itapetininga/SP

    Tendo sido procurado por munícipes portadores de Fibromialgia, os quais reclamam da falta de atendimento especializado na rede municipal, além da ausência de disponibilidade de medicamentos de alto custo e lembrando que se trata de doença autoimune, relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que além da dor crônica, entre outros vários sintomas, causa distúrbios emocionais e psicológicos, recordando ainda  que o tratamento consiste além do uso de medicamentos de alto custo, em terapias alternativas, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira apresentou requerimento solicitando à Prefeita e ao  Secretário de Saúde, as seguintes informações: Como funciona o atendimento aos pacientes fibromiálgicos no município de Itapetininga? Existem na farmácia de alto custo remédio para tratamento de fibromialgia? Os pacientes que precisam de acompanhamento psicológico, conseguem atendimento pela rede municipal? Se sim, onde se dá tal atendimento?  Existe algum projeto para a implantação de atendimento especializado aos portadores de fibromialgia, com atendimento médico, psicológico e terapias alternativas? É possível o agendamento de reunião com a Prefeita, Secretário de Saúde, juntamente com a Comissão de Pacientes Portadores de Fibromialgia de Itapetininga?

    Afirmando que o bairro Chapada Grande e Jardim Novo Aeroporto possuem asfalto novo e que há excesso de velocidade nesses locais e que o problema também existe no Jardim Monte Santo, o vereador José Carlos Felipe de Almeida apresentou requerimento, endereçado à Prefeita Municipal solicitando a implantação de lombadas nas Ruas Juracy Cruz, Álvaro Ladeira, Vicente de Paulo Lamonier e principalmente na Rua Francisco Weiss Júnior.

    Destacando que vários munícipes da Vila Belo Horizonte e Distritos do Morro do Alto e Conceição reivindicam um salão de velório, pois ainda não foram contemplados com essa estrutura para prestar as suas últimas homenagens aos seus entes queridos e prestar suas condolências aos familiares, e lembrando que sua falta está causando indignação e constrangimentos para as famílias, que não têm um local específico para velar seus entes queridos, tendo que fazê-lo em igrejas ou na  própria residência,  o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus chamou atenção para o fato de que é necessário ter um local específico para oferecer um pouco de respeito e dignidade aos familiares e apresentou requerimento endereçado à Prefeita Municipal e à Empresa Funerária Camargo solicitando informações se há possibilidade de implantar um salão de velório em cada bairro mencionado, para que as famílias possam se despedir dos seus entes queridos com mais dignidade e respeito.

    Lembrando que muitos munícipes a procuraram para questionar se a Prefeitura de Itapetininga irá realizar o programa REFIS no ano corrente, pois aguardam tal oportunidade para parcelar seus débitos junto ao município, e chamando atenção para o fato de que o momento pandêmico que estamos vivendo têm trazido sérias dificuldades financeiras para as famílias de nossa cidade, estado e país, o que justifica a necessidade de se criar o programa para as famílias que necessitam de uma facilidade para quitar suas dívidas, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, endereçado à Prefeita Municipal de Itapetininga solicitando respostas aos questionamentos que seguem: A Prefeitura de Itapetininga está desenvolvendo o programa do REFIS para o ano corrente? Se sim, qual o prazo para colocar em prática? Seria possível colocar em prática o programa sem cobrança de juros aos contribuintes que porventura optarem por parcelamento, visto o momento pandêmico que estamos enfrentando? Outras informações julgadas necessárias.

    Lembrando que é prerrogativa do vereador fiscalizar, e chamando atenção para o fato de que a Associação Itapetininga de Vôlei (Vôlei Um), está de transferência para outra cidade, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento endereçado à Prefeita e ao  Secretário de Esportes solicitando informações referentes aos valores investidos no Projeto da Associação Itapetininga de Vôlei, (VÔLEI UM), desde seu início, as prestações de contas dos anos aqui estabelecidos e os apontamentos que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez e culminou no rompimento do contrato.

    Lembrando das visitas que vem realizando nas escolas através da Comissão de Educação, verificando  o excelente trabalho elaborado por todos os profissionais, garantindo a segurança de todos no retorno às aulas e destacando que após visitas nas unidades e ouvir relatos de merendeiras, elas alegam que uma parte das profissionais recontratadas não estão trabalhando em período integral em suas funções, ação que vem gerando descontentamento e consequentemente redução salarial, o vereador Jose Eduardo Gomes Franco, enfatizou que como presidente da Comissão de Educação, é sua responsabilidade fiscalizar e apoiar medidas que garantam o bem-estar de alunos, pais e seus colaboradores, em especial, neste requerimento, as merendeiras, profissionais de extrema necessidade e que merecem valorização e total apoio, principalmente na difícil situação em que todo o mundo presencia, devido à pandemia do novo coronavírus e apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações: Há quantas merendeiras recontratadas e quantas profissionais atualmente estão em regime de ‘meio período’?  Há possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação intermediar junto à empresa terceirizada que a contratação de todas às merendeiras seja de forma igual e em período integral? Destacou que tal medida irá proporcionar segurança, ânimo e valorização dessas profissionais.

    Lembrando das reclamações de moradores e motoristas de aplicativos, referente aos buracos na via próxima à entrada da Vila Labrunetti, situação que tem trazido dificuldades aos que ali trafegam e destacando que há necessidade urgente de manutenção da via e melhorias na sinalização, a vereadora Cristiane Cardena apresentou requerimento solicitando à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Serviços Públicos e à Secretaria de Trânsito, para a Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, na Vila La Brunetti, a realização de Operação Tapa-Buracos e melhorias de sinalização viária.

    Chamando atenção para o fato de que os coletores de lixo estão em contato direto e permanente com descartes de materiais de uso hospitalar e outros pelas unidades públicas de saúde, bem como particulares e que referidos descartes podem estar contaminados pelo vírus, o vereador George Felipe destacou que não há, principalmente nos lares, a separação de lixo provenientes de pessoas contaminadas pelo Covid-19, bem como não há coleta seletiva para esses materiais e apresentou requerimento endereçado à Prefeitura Municipal de Itapetininga, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Executivo Federal solicitando informações sobre a possibilidade de inclusão dos coletores de lixo no grupo prioritário para recebimento das vacinas contra o Covid-19.

    Tendo sido procurado por moradores do Bairro Peixoto, sendo que a principal reivindicação dos mesmos é a manutenção da estrada, o vereador Paulo Duarte dos Santos através de requerimento endereçado à Prefeitura Municipal, está solicitando manutenção da Estrada Municipal Júlio Vieira, no Bairro Peixoto.

    Lembrando que  a Igreja Nossa Senhora do Rosário está fazendo uma mobilização para reforma dos pontos principais que abalam a estrutura e destacando que essa igreja é um dos nossos principais patrimônios arquitetônicos e com alto valor histórico, construído há mais de um século em ‘taipa de pilão’, fazendo parte integrante do conjunto do patrimônio histórico menci e que  foi construída quando não existia a mobilidade atual de veículos, o vereador Leonado Correa Ayres Branco apresentou requerimento endereçado à  Prefeita Municipal, solicitando  informação se há possibilidade da união das duas praças do Rosário, a fim de diminuir  um pouco o tráfego de veículos automotores na via urbana da Rua Venâncio Ayres, em frente à área da Igreja e assim também aumentando a área de lazer para os munícipes e turistas. Durante a discussão do requerimento vários vereadores usaram da palavra chamando atenção para o fato de que o problema pode residir na Rua Quintino Bocaiuva e não defronte a Igreja.

    Chamando atenção para o grande número de catadores de reciclagem existentes no município e lembrando do número elevado de dependentes químicos que cometem furtos e outros delitos no município, tanto em área central como e bairros e lembrando de ocorrência em que, dependente químico se passou por catador de reciclagem com a finalidade de cometer roubo em residência, a vereadora Marina Nalesso Mariano apresentou requerimento solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um cadastro municipal de catadores de reciclagem, sob o qual, todos os catadores cadastrados possuam uma identificação, a fim de coibir que essa atividade seja utilizada por indivíduos que possuam como objetivo a prática de furtos, roubos e outros delitos. Em seu pronunciamento a autora destacou que é preciso diferenciar os catadores autênticos que tem nessa atividade sua fonte de renda e seu sustento, dos dependentes químicos que se fazem passar por catadores para alimentar seu vício.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira através de indicação está solicitando à Prefeitura Municipal, a poda das arvores na praça central do Distrito do Gramadinho e nas seguintes ruas: Vidal Vaz Moreira, Alfredo Francisco da Silva e Luiz Vaz Moreira.

    Tendo sido procurada por moradores dos Bairros: Campo Grande, Vila Labrunetti, Jardim Alvorada e Vila Reis e mencionando a  existência de buracos no asfalto de grande proporção, oferecendo riscos à segurança viária e a pedestres da Vila Labrunetti e Jardim Alvorada, chamando atenção ainda para  a falta de iluminação em trecho de fim de rua, gerando insegurança aos moradores da Vila Reis que ali transitam, bem como para o fato de que em tempos de chuva, os moradores do Bairro Campo Grande encontram grande dificuldade de se locomover com seus veículos, chegando a ficarem encalhados, dificultando também o escoamento de produção agrícola do local, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta está solicitando à Prefeitura as seguintes providências: Realização de operação tapa-buraco nas vias : Rua Nicanor de Paula Arruda x Rua Aparício Ruivo, Jardim Alvorada e Rua Emigídio Gegminane nas proximidades do número 200, Vila Labrunetti; realização de implantação de ponto de iluminação na Rua Sebastião Silva Leite Fernandes (final da rua), em frente à antiga creche, Vila Reis e realização de inserção de cascalho na Estrada Rural Francisco Elias Gatto, Bairro Campo Grande, que liga ao Bairro Vatinga.

    O vereador Claudinei José Ramos apresentou Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. O autor lembra que essa lei dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

    Destacando que infelizmente moradores próximos à linha férrea vêm sofrendo com o descuido e abandono,  e que locais que poderiam ser acesso de veículos acabam sendo tomados por mato alto, acúmulo de lixo e utilizados por usuários de drogas, gerando insegurança em toda população, e que recentemente recebeu denúncia de moradores dessas localidades, que  vem sofrendo com a sujeira, mato alto, falta de iluminação e a constante presença de usuários de drogas, o vereador Dudu Franco apresentou requerimento endereçado à Prefeita Municipal,  à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à ALL (América Latina Logística S/A – Malha Sul), à Secretaria Municipal de Segurança Pública e à Polícia Militar, solicitando as seguintes informações e providências: Há possibilidade de limpeza e melhoria de iluminação nesses locais? Há possibilidade de realização e intensificação de operações da Guarda Municipal, com a Polícia Militar, para melhoria na segurança nos locais mencionados?  Há possibilidade de estudo técnico para que a passagem em nível seja oficialmente reaberta para passagem de pedestres e veículos nos locais mencionados?