Itapetininga/SP

Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 5 de agosto, a Câmara Municipal de Itapetininga recebeu, protocolado por moradora do município, documento contendo denúncias de supostas infrações político administrativas contra o prefeito municipal. Por 17 votos a favor e 2 contra, a Câmara recebeu as denúncias e em seguida sorteou os membros da Comissão Processante, que deverá agora apurá-las. Essa comissão ficou assim constituída : Presidente - Milton Nery Neto, Relator - Itamar José Martins e Membro – Marcelo Nanini Franci. Verificará a procedência das denúncias, garantindo , ao mesmo tempo, amplo direito de defesa ao denunciado. O parecer final da comissão será submetido ao plenário da Câmara, para deliberação. O Chefe do Executivo recebeu a notificação no dia 6 de julho. As denúncias mencionam dois secretários municipais e um assessor da Prefeitura de Itapetininga.

Na noite desta última quinta-feira, com o Plenário Humberto Pellegrini lotado, foi realizada a sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, de homenagem aos 80 anos da Associação Comercial. A solenidade foi aberta pelo presidente da Edilidade, André Luiz Bueno. A mesa de autoridades foi integrada também pelo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- deputado Estadual Edson Giriboni; pelo representante do Prefeito DI Fiori- o Secretário Municipal da Saúde- Felipe Thibes Galvão; pelo Prefeito de Sarapuí, Fabio Holtz, pelo Capitão PM Luiz Fernando Caldini, representando o comando do 22° BPMI, pelo Delegado da 15ª Delegacia do Serviço Militar- Tenente Edomar Wiedhtheuper, pelo Presidente do Conselho de Pastores de Itapetininga- Marco Arantes Terra, pelo representante do Prefeito de Tatuí- Valdecir Antonio de Proença, pelo Vice-Prefeito de Sarapuí - Levi Prestes . O Presidente André solicitou às vereadoras Denise Franci Martins de Castro e Selma Aparecida Freitas de Moraes que introduzissem no plenário o presidente da entidade homenageada, Associação Comercial de Itapetininga, Quirino Pinto Neto. Após execução do Hino Nacional Brasileiro, foi feita a entrega da homenagem, e na sequencia, o Presidente da Câmara, André Bueno, fez a saudação em nome do Legislativo. Foram exibidos 3 vídeos com a história da Associação. Usaram da palavra, respectivamente, vereador Fernandinho Rosa, o Secretário Municipal da Saúde- Felipe Thibes Galvão (em nome do Prefeito Di Fiori) e o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Deputado Edson Giriboni. Antes de usar a palavra em agradecimento, o Presidente da Associação Comercial homenageou os vereadores com medalha alusiva à data. Sua esposa, Maria Lúcia Almenara Pinto foi homenageada com um buquê de flores entregue pela vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar. A Sessão Solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Enviaram mensagens alusivas à homenagem da Câmara à Associação Comercial de Itapetininga, o Prefeito de Tatuí- José Manoel Correa Coelho (Manú); o Prefeito de Boituva - Edson Marcusso; o Presidente da Loja Maçônica Athenas do Sul (Itapetininga)- Jorge Pranches de Meira; o Superintendente da SABESP- Ivan Sobral de Oliveira; o Presidente da

Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo- Paulo Ricardo da Silva; a diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Alice Veja Alvers Ozi; e a diretora da TV Sorocaba/ SBT- Tânia Pavlovski.

Foto: Antônio

Texto: Silas

Uma importante sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga acontecerá nesta próxima 5ª feira, 1º de agosto de 2013, no Plenário Humberto Pellegrini, à Rua Monsenhor Soares,251, quando será homenageada a Associação Comercial de Itapetininga, que recentemente completou 80 anos.

A entrada é franca e o Presidente da Edilidade- André Luiz Bueno está convidando toda a comunidade para o importante acontecimento.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, com emendas dos vereadores Denise Franci Martins de Castro e Adilson Ramos, o Projeto de Lei Complementar 07/2003, do Executivo, concedendo, a partir de 1º de julho de 2013 revisão salarial de 7,16%, extensivo aos inativos, pensionistas e funcionários do Serviço de Previdência Municipal, excetuando-se os que são reajustados pelo Regime Geral de Previdência Social.

   No mesmo projeto aprovado, ficou concedido um abono salarial aos funcionários municipais por um período de 12 meses, prorrogável por igual período, a partir de 1º de julho de 2013 , no valor de R$ 150,00 mensais. Paralelamente, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 200,00.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Secretário Municipal da Saúde de Itapetininga, Felipe Thibes Galvão, compareceu à Câmara Municipal de Itapetininga na sessão ordinária do dia 20 de junho, atendendo a convocação oriunda de requerimento do vereador Milton Nery Neto, para falar sobre a situação do Hospital Regional de Itapetininga. O Presidente da Câmara –vereador André Luiz Bueno suspendeu a sessão e franqueou a palavra ao Secretário, que após manifestação inicial, passou a responder ás indagações dos vereadores.

Foto: Silas

Texto: Silas

Um requerimento de autoria de todos os vereadores de Itapetininga está solicitando ao prefeito e ao secretário municipal de educação, cópia, caso exista, nos termos do§ 3º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, do convênio assinado com o Governo do Estado de São Paulo quanto à municipalização de escolas estaduais de nosso município: e no caso de não existir, informar se há intenção do Executivo Municipal em municipalizar o ensino em nossa cidade.

A votação do Projeto de Decreto Legislativo 08/2013, de autoria dos vereadores Mauri de Jesus Morais, Itamar José Martins, Fuad Abrão Isaac, Milton Nery Neto e Antonio Etson Brun, dispondo sobre suspensão da Eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.048, de 29 de maio de 2013, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, ocorrerá na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 24 de junho. Esse projeto, se aprovado, suspenderá o decreto do prefeito de Itapetininga, que majorou em 50%, a Contribuição de Iluminação Pública no Município.

    Um grande público esteve no Plenário Humberto Pellegrini, manifestando-se com cartazes contra a majoração. O Presidente da Câmara, André Luiz Bueno, na abertura dos trabalhos, destacou que a Câmara respeita o livre direto de manifestação de todos. O vereador Dr. Mauri de Jesus Morais afirmou que o projeto já tem mais de dez votos garantidos, e que no próximo dia 24 a majoração deverá ser derrubada. O Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Cultura vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso afirmou que o Parecer da Comissão será dado dentro desse prazo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Em emocionante sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada na noite desta última quinta- feira, o conceituado bombeiro militar Paulo Roberto Corrêa recebeu a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar, aprovado por unanimidade pelos vereadores. O evento foi aberto pelo Presidente do legislativo, Vereador André Luiz Bueno, que, após formação da mesa de autoridades , execução do Hino Nacional Brasileiro, e leitura do decreto,  convidou a autora a proceder à entrega da homenagem. Na sequencia, foi executado o Hino do Corpo de Bombeiros Militar. A vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, em seu discurso de saudação, enalteceu as qualidades do homenageado, estendendo as homenagens a todos os integrantes da corporação. Foi apresentado um documentário, com fotos da trajetória de Paulo Roberto. Na sequencia, usou da palavra o vereador José Davino Pereira, que recordou o trabalho realizado na Polícia Militar, ao lado do homenageado, e em seguida falou o Capitão PM Paulo Monteiro, comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, enfatizando a honra de toda a corporação com a homenagem prestada ao seu integrante. Encerrando as saudações, o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Deputado Estadual Edson Giriboni lembrou da abnegação e espírito de sacrifício dos bombeiros, inclusive nas grandes tragédias e destacou os feitos de Paulo Roberto Corrêa. Extremamente emocionado, o homenageado manifestou sua gratidão à autora e a todos os vereadores e relembrou passagens de sua atuação. Na sequencia, foi apresentado um vídeo sobre o trabalho como bombeiro. O Presidente André Luiz Bueno convidou as vereadoras Denise Franci Martins de Castro  e Selma Aparecida Freitas de Moraes para entregarem homenagem à mãe do homenageado, Sra. Maria José de Jesus Correa. A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Foto: Antônio

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga, por maioria qualificada, rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2011, ao aprovar Substitutivo da vereadora Denise Franci Martins de Castro ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fotos: Antônio

Texto: Silas

O Secretario Municipal de Administração e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro,convocado pela Câmara Municipal, compareceu à sessão ordinária da última segunda-feira, quando prestou esclarecimentos e respondeu às indagações dos vereadores sobre a questão da coleta e destinação do lixo, arrecadação, perspectiva de reajuste salarial aos servidores municipais, arrecadação, gasto, etc. O Presidente da Câmara- André  Luiz Bueno suspendeu a sessão para dar espaço aos esclarecimentos, questionamentos e debates.

Na noite desta última quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga abrigou, com expressiva participação, o Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promovido pela 43ª Subseção da OAB , com apoio da CCR SP Vias, Câmara Municipal de Itapetininga, Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Após formação da Mesa e execução do Hino Nacional, usaram da palavra, o Presidente da Câmara Municipal
de Itapetininga - André Luiz Bueno, o Presidente da 43ª Subsecção da OAB- Dr. Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, o Presidente da CCR-SPVIAS- Dr. Paulo Rangel, o Diretor da CETESB- Guilherme , O Diretor da Ong Pé de Planta, Diogo , o Prefeito Luis Di Fiori, e o Secretario de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Deputado Estadual Edson Giriboni. Várias apresentações foram acompanhadas de documentário, permitindo uma ampla abordagem das questões ambientais.

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta última quinta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei Complementar 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, composta pelo Presidente André Luiz Bueno, Vice-Presidente Jair Aparecido de Sene, Primeira Secretária Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar e Segundo Secretário José Davino Pereira, e de comum acordo com os vereadores Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, ´João Batista de Souza,  Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa, atualizando os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo em 12%, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2013. Na justificativa do projeto, foi destacada a necessidade de valorização dos funcionários da Câmara Municipal, lembrando que de maio de 2012 até abril de 2013, o INPC registrou inflação de 7,16 % , sendo considerado um aumento real de 4,84%. A administração racional dos recursos da Câmara Municipal , com um controle rigoroso de gastos, permitiu que a atualização fosse concedida ,respeitando-se todos os parâmetros  legais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Itapetininga, em Segunda Discussão e Votação, o Projeto de Lei Complementar 03/2013, de autoria do vereador Mauri de Jesus Morais e co-autoria dos vereadores André Luiz Bueno, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Milton Nery Neto, e Selma Aparecida Freitas de Moraes, proibindo a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga. Essa Lei Complementar não se aplica a eventos conhecidos como leilões, exposições de animais, cavalgadas, hipismo e atividades correlatas, que não expõem os animais a sofrimentos. Na justificativa do projeto, foi anexada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- André Luiz Bueno solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com o Reverendo Deuber de Souza Calaça, Presidente do Conselho Administrativo da Igreja Presbiteriana de Itapetininga, pelos 128 anos da fundação em Itapetininga, destacando que essa igreja cristã tem atuado incansavelmente em prol de todos, quer no auxílio espiritual, quer no auxílio social. O autor solicitou, ainda o registro de um voto de louvor e congratulações com o jornalista Alberto Isaac pela demonstração de cidadania ao narrar a história dessa igreja em sua coluna no Jornal Correio de Itapetininga, preservando a memória histórica do povo itapetiningano.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando que estão quase concluídas as obras de canalização de água no Bairro Rio Acima, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando ao Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Edson de Oliveira Giriboni, a extensão dessas obras de canalização em um trecho de aproximadamente 4 km no Alto do Rio acima, visando beneficiar toda a população.

Foto: Henrique

Texto: Silas