Itapetininga/SP

Chamando atenção para o trabalho de grande envergadura realizado pela Associação Comercial de Itapetininga durante seus 80 anos de existência, valorizando e defendendo nosso comércio e as legítimas reivindicações de nossa comunidade, além do apoio à atividade cultural e luta pela preservação das mais caras tradições de Itapetininga, o presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando o registro , na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com a entidade, dando-se ciência desse gesto e da decisão da Casa ao seu presidente, Quirino Pinto Neto. O autor enfatizou que a Câmara municipal dará o apoio possível para que as comemorações ocorram com o brilho merecido.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que o Centro de Lazer Fausto Ramalho Tavares está fechado, com acúmulo de sujeira e mato, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações : 1- Qual o motivo do Centro de Lazer Fausto Ramalho Tavares estar fechado ? 2- Há previsão para reabertura desse local ? Outras informações julgadas de importância. O autor solicitou, ainda, á Polícia Militar, um patrulhamento mais intenso do local.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Adilson Ramos está solicitando ao Chefe do Executivo, a urgente recuperação do pavimento  asfáltico , a partir do trevo de acesso ao Distrito do Morro do Alto até a Escola Municipal Profa. Adriana Porto Rocha, bem como a implantação de duas lombadas e a devida sinalização nas proximidades dessa escola, de forma a preservar a segurança das crianças e da população local.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador André Aziz Salém Monteiro está solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de galerias de águas pluviais nas Ruas Avelino Casar e Antonio Soares da Silva, no Jardim Paulista,paralelamente á construção de canaletas no asfalto das citadas ruas para o desvio das águas, conforme croqui que anexou, como medida de urgência para amenizar os transtornos existentes.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores Fuad Abrão Isaac, Milton Nery Neto, Adilson Ramos, Mauri de Jesus Morais e Itamar José Martins estão chamando atenção para as precárias condições das ruas de Vila Apolo, mais precisamente as Ruas Sérgio Albuquerque, Cândida Lopes, Valdir Batista da Silveira, João Xisto Paes e Alcina Vasconcellos Ferrari e apresentaram requerimento, solicitando ao prefeito informações sobre o que está previsto para a localidade, inclusive com a remessa de um cronograma de obras.

Texto: Silas

Foto: Henrique

Relatando que nossa rede municipal de ensino está com aproximadamente 35 salas de aula sem professores, pois estes se encontram afastados em decorrência de licenças diversas, além das ausências de curta duração como faltas abonadas, atestados médicos, etc, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito, as seguintes informações : 1- Qual a solução jurídica para resolução do  problema de aproximadamente 35 salas de aula sem professores na rede municipal de ensino de Itapetininga ? 2- É possível a contratação efetiva de professores  concursados  com sede provisória para substituições de docentes durante o ano letivo ? A autora solicitou, ainda, cópia dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dos anos de 2010 e 2011, referentes á contratação temporária de professores via CLT.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o projeto de lei 010-2013, autorizando o Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Concreteira Sul Ltda sobre uma área de 8.245,42 metros quadrados ,localizada à Avenida Riga, para instalação de uma usina de concreto. A empresa se compromete a executar a construção e implantação da indústria, no prazo de dois anos.

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Texto: Silas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga do dia 18 de janeiro, foram aprovados em Primeira Discussão e Votação ,5 projetos de lei, a saber : Projeto 16/2013, autorizando abertura de crédito especial de R$ 1.284.091,15, para a construção de 25 unidades habitacionais no Jardim São Camilo; Projeto 17/2013, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 49.395,00 para atender ao Programa São Paulo Solidário; projeto 18/2013, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 para pagamento de encargos sociais; Projeto 19/2013, autorizando abertura de crédito especial de R$ 115.200,00 para o Programa de Atendimento à Liberdade Assistida 20; e Projeto 20/2013, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 29.000,00 para pagamento de encargos sociais do Conselho Tutelar. Na mesma sessão, foi rejeitado o Projeto de Decreto Legislativo 02/2013, de autoria dos vereadores Mauri de Jesus Morais, Fuad Abrão Isaac, Adilson Ramos, Itamar José Martins e Milton Nery Neto, dispondo sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1020.  Foi solicitada prorrogação de vista do Projeto 10/2013, que autoriza o Município a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e do Projeto 11/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Tutelares de Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que  pacientes do Hospital Regional de Itapetininga, que necessitam de cirurgias ambulatoriais, como herniorrafia, reconstrução intestinal, colecisctomia e hemorroidostomia estão sendo transferidos para outras cidades, ao invés de serem operados aqui, quando há no mencionado hospital condições de realizar esses procedimentos cirúrgicos, a vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar apresentou requerimento, solicitando ao prefeito municipal, ao secretário municipal de saúde e ao presidente do Instituto Varti, esclarecimentos sobre os motivos desse procedimento.

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Texto: Silas

Lembrando que Itapetininga possui 37 cabeceiras de nascentes e mais de 100 nascentes dentro de seu perímetro urbano, todas elas em processo de degradação, devendo desaparecer em um século, se nada for feito, o vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior apresentou requerimento, solicitando ao prefeito municipal e ao presidente do sindicato rural, informações sobre a possibilidade de ser instituído um convênio através do Programa Produtor de Águas e, futuramente, o Programa Produtor de Ar, que consiste no sistema de seqüestro de carbono das árvores em crescimento, quando há retirada da poluição atmosférica e soltura de oxigênio no ar. O autor afirmou que essas  informações advém de pesquisa por ele realizada durante 10 anos. Recordou também que foi aberto um inquérito civil ambiental junto ao Ministério Público, estando em diligências para investigação.

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A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando ao presidente do Instituto Geração e ao Prefeito Municipal, as seguintes informações  : 1- Quantos jovens foram agraciados com os programas de cursos oferecidos pelo Instituto Geração ? 2- Quais são os cursos oferecidos  ? 3- Quantos empregos foram gerados e quais as empresas contratantes  ?  4- Encaminhar à Câmara o resultado de todos os outros programas desenvolvidos pela entidade, individualmente.  5- Apresentar o número de registro no Ministério de Trabalho e Emprego. A autora lembrou que a entidade recebeu do Poder Público Municipal, a importância de R$ 588.032,24 e que desenvolve as seguintes ações : Projeto Mudas da Cidade, Projeto Flanelinha, Projeto Jovem Aprendiz, Projeto Espaço Amigo, Projeto Casa Adolescente, Projeto Peti, Projeto FKB, Projeto Pró Jovem e Projeto Apoio Família.

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O vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior está solicitando ao prefeito a implantação de projeto que estabeleça convênio com proprietários de terras que sejam cortadas por córregos, rios e nascentes, garantindo subsídios aos que praticarem ações de preservação desses mananciais. O autor lembrou que Itapetininga está localizada na Bacia do Alto Paranapanema, Região Sudoeste do Estado de São Paulo, e, além disso, está sobre o Aqüífero Guarani, maior reserva subterrânea de água potável do Planeta.

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A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando, à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, informações sobre o que, de real, ficou estabelecido quanto á regulamentação dos veículos de tração animal em Itapetininga e qual é a razão de não ter sido dado prosseguimento ao projeto que seria elaborado. A autora quer que seja encaminhado um esboço do que ficou elaborado a partir das reuniões e informar quando se dará continuidade ao mesmo, e quando isso que acontecerá.

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Enfatizando que a população quer informações sobre as obras de restauração do Centro Cultural e Histórico Brazílio Ayres de Aguirre, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando ao prefeito, informações sobre a data prevista para o fim da obra de restauração e recuperação do mencionado centro, bem como a data prevista para sua abertura á visitação pública. O vereador lembrou que as obras foram iniciadas no mês de setembro de 2012 e já se passaram seis meses.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que mulheres vítimas de violência doméstica, em muitos casos são ameaçadas de morte pelo companheiro, e que, para estes casos, há a política de trabalho da Casa Abrigo, a vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar apresentou requerimento, solicitando ao prefeito a preparação da documentação necessária para, na eventualidade dessas ocorrências, a Delegacia da Mulher possa encaminhar as vítimas diretamente a uma das cidades vizinhas que mantenham o Centro de Integração da Mulher.

Foto: Henrique

Texto: Silas