Itapetininga/SP

O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Fuad Abrão Isaac apresentou requerimento na sessão ordinária de 21 de maio, solicitando ao prefeito e à TV TEM, afiliada da Rede Globo,  informações sobre a previsão para a realização do Projeto Cidade Limpa, em nossa cidade. Em sua justificativa o autor destacou que esse projeto é uma parceria entre a TV TEM e as Prefeituras Municipais, percorrendo, há uma década, municípios abrangidos pela área de cobertura da afiliada da Rede Globo. Chamou ainda atenção para o fato de que o projeto tem como objetivo a proteção ao meio ambiente, onde todo o material coletado é separado e destinado à reciclagem, bem como no combate à dengue, contribuído para o descarte de possíveis criadouros do Aedes Aegypti , mosquito transmissor da doença.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que está sendo aguardado há tempo, o envio, pelo Prefeito, do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Funcionários Públicos Municipais, o vereador Hiram Ares Monteiro Júnior está solicitando ao Chefe do Poder Executivo o envio imediato do mesmo ao Legislativo. Hiram Junior enfatizou que muitos servidores públicos municipais foram prejudicados com reformas anteriores ao Estatuto dos Funcionários Públicos, estando hoje com seus salários extremamente defasados, destacando ainda que eles, em sua grande maioria, são os responsáveis pela movimentação da maquina publica de Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está chamando atenção para o fato de que brevemente expirará o prazo para a eventual chamada dos demais candidatos aprovados no concurso para a  Guarda Municipal. Diante disso, em requerimento, está indagando ao  Prefeito sobre a disposição de chamar esses candidatos, questionando ainda qual a data exata para o encerramento do prazo de validade do mencionado concurso e quantos candidatos foram chamados até o momento. Durante a discussão desse requerimento, foi manifestada a preocupação com comentários de que ao invés de serem chamados os demais aprovados nesse concurso, seria aberto um novo concurso.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Na tarde desta quinta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal foi realizada a 1ª Sessão do Parlamento Jovem, na sessão foi eleita a Mesa Diretora do Parlamento Jovem, sendo eleita como Presidenta, Natalia Barlieri Antunes, para Vice-Presidente, Thiago Henrique de Almeida, a 1ª Secretária Lídia Marucci e a 2ª Secretária, Elisa Pereira Ramalho. Logo no início da sessão foram empossados os Suplentes dos Vereadores, que auxiliarão nos trabalhos na Câmara Municipal e nas escolas. Na sessão foram apresentadas várias reivindicações, as solicitações abordaram diversos problemas vividos pelos moradores de todas as regiões de nossa cidade, cada reivindicação foi amplamente debatida, e todas serão transformadas em proposituras do Legislativo. A seguir segue as reivindicações apresentadas:

A Vereadora Jovem Bruna Fernanda reivindicou a construção de uma Unidade de Saúde Pública num terreno localizado entre a Av. Nishinbo do Brasil e a Rua Vicente Scudler para o atendimento das famílias da localidade e de sua região, e de uma Áreade Lazer sustentável e de qualidade para a população, no referido local.

A Vereadora Jovem Camilla Ferreira reivindicou a construção e/ou adequação das rampas de acesso às vias públicas, especialmente na região do centro do perímetro urbano do município de Itapetininga, seja no âmbito de órgãos públicos (Cap. IX art.244 Constituição Federal) ou no âmbito privado (sensibilização e/ou fiscalização docomércio).
A Vereadora Jovem Elisa Pereira Ramalho reivindicou a pintura da faixa de pedestres, emplacamento e sinalizações de trânsito na Rua Doutor Coutinho, Rua Professor Augusto Graco da Silveira Santos e Rua João dos Santos Sobrinho, para que moradores e alunos tenham maior segurança. 
O Vereador Jovem Kevin Willian reivindicou a instalação de redutores de velocidade na Rua Santino Leme de Almeida em frente á E.E. Profª. Ernestina Loureiro Miranda, reforma geral da praça da Vila Carvalho, que se encontra na estrada Vicente Rodrigues Furtado e o término da obra de asfaltamento e demais obras necessárias na Rua Carolina Mastromauro, no Bairro Jardim Casa Grande. 
A Vereadora Jovem Lídia Marucci reivindicou a instalação de faixas de pedestres, colocação de semáforos nas ruas: Rubens Vieira da Silva, Procópio Medeiro e OtávioJanez, ruas localizadas entorno da Escola Sebastião Pinto, da Vila Santana, ciclovias para o Bairro Jardim Santa Inês, e demais localidades de nosso Município e melhoramentos e manutenção constante do campo de areia, localizado na rua: José Cavalheiro Salem, Bairro Jardim Santa Inês.
A Vereadora Jovem Yuri de Oliveira reivindicou a criação de horários alternativos, aumento da frota de veículos e a expansão dos itinerários em nossa cidade, bem como uma ligação inter bairros.

Na noite do último dia 15 de maio, foi realizada, na Câmara Municipalde Itapetininga, a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis,  numapromoção do Instituto Ethos, OCA - Organização Cultura e Ambiente, e CâmaraMunicipal de Itapetininga, com o apoio da  OAB, COMDEMA, SESI e DERITA. Amesa de autoridades foi formada com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Fuad Isaac; do representante do Instituto Ethos - Prof. Pedro Torres; do representante da OCA - Organização Cultura eTurismo - Dr. José Roberto Leonel; do Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente - Dr. Célio Silva Castro Sobrinho; da representante do Prefeito Municipal - Profa.  Suzana Mello Albuquerque; do Presidente da 43ª Subseccção da OAB - Dr. Alexandre Hungria, e do coordenador da OCA - Organização Cultura e Ambiente - Paulo Hungria Neto. Estiveram presentes,também, os vereadores Adilson Nicoletti, Mauri de Jesus Moraes, MarcosCunha, Marcos José Nanini de Oliveira, Hiram Ayres Monteiro Jr. e JoséBenedito Lisboa Rolim, bem como autoridades, dirigentes de entidades,imprensa, diretores ,professores e alunos do IIES, Organização Superior deEnsino, Derita e comunidadeO Coral Municipal abrilhantou o evento, com emocionantes númerosmusicais, sob a regência da Profa. Kátia Baroni. Após manifestações dosorganizadores e integrantes da mesa, o Coordenador do Programa CidadesSustentáveis- Prof. George Winnik proferiu palestra sobre o tema,acompanhada de exibição de vídeo. Na seqüencia ,foi aberta a palavra aospré-candidatos dos  diferentes partidos presentes, que , posteriormente,assinaram a carta-compromisso;  assinada também por dirigentes partidários. Ao encerramento, os organizadores agradeceram ao numeroso público ,pela presença e  participação.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Dr. Mauri de Jesus Morais, em pronunciamento, destacou a solenidade de posse do Parlamento Jovem e da Câmara Mirim como uma das mais belas já realizadas no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, enfatizando que esse projeto é uma iniciativa que procura ressaltar a cidadania. Lembrando que sempre foi econômico nos elogios , o Dr. Mauri parabenizou o Presidente Fuad Isaac, os vereadores e todos os funcionários que trabalharam no projeto , destacando que são coisas assim que engrandecem uma cidade que se chama Cidade das Escolas. O evento mereceu também elogios dos vereadores Dr Marcos Cunha e Dudu Franco.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Ressaltando que as calçadas são destinadas aos pedestres, para que possam circular em segurança, o vereador Marcos Cunha, durante a Explicação Pessoal, afirmou que alguns cavaleiros insistem em utilizar essas calçadas com seus animais, trazendo riscos á segurança das pessoas, além de comprometerem a limpeza. Marcos Cunha afirmou que neste último final de semana o fato voltou a ocorrer, gerando muitas reclamações, sem que exista qualquer fiscalização.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Poucas vezes, o Plenario Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal deItapetininga, abrigou um público tão grande quanto o que prestigiou asolenidade de posse e entrega de diplomas aos vereadores eleitos para oParlamento Jovem e para a Câmara Mirim de Itapetininga. A sessão foi abertapelo Presidente da Edilidade Fuad Isaac, e, após a composição da mesa de autoridades e execução do Hino Nacional Brasileiro, foi feita a chamada e a entrega de diplomas aos vereadores jovens e aos vereadores mirins. A solenidade foi abrilhantada por numeros musicais a cargo de Gerson e Larissa. Usaram da palavra, na ocasião, a representante da DERITA, Profa.Sueli Rubiati Kuert, o Promotor de Justiça, Dr. José Roberto de Paula Barreira, o Deputado Estadual Hamilton Pereira, o Secretario Municipal de Gabinete, Dr. José Alves, representando o Prefeito Roberto Ramalho, os vereadores Adilson Nicoletti, Mauri de Jesus Morais, DuduFranco, Marcos José Nanini de Oliveira e José Benedito Lisboa Rolim.O Secretario Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos - Deputado Edson Giriboni foi representado pelo Capitão PM  José Paulo da Silva; a Secretaria Municipal da Educação  foi representada pela Profa. Hena Levi Bastos Oliveira Cunha, e a AJORI foi representada pelo Diretor Alberto Isaac. A palavra final coube ao Presidente Fuad Isaac, que lembrou que as iniciativas dos empossados serão encaminhadas pela Câmara Municipal aos setores competentes e agradeceu á maciça participação popular no evento, bem como todos aqueles que colaboraram para o sucesso da iniciativa. A solenidade foi encerrada com o Hino de Itapetininga, executado pelo Secretario Municipal de Cultura - Bob Vieira. 

Foto: Maurício

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que grande parte dos usuários das máquinas de autoatendimento instaladas nas agencias bancárias, são idosos, pensionistas, pessoas acometidas com problemas de saúde, que têm dificuldades em  operá-las, necessitando de ajuda de pessoas estranhas e muitas vezes sendo vitimas de surpresas desagradáveis,  o vereador Adilson Marcos Nicoletti está solicitando providências ao PROCON, ao Banco Central, aos gerentes das agencias bancárias de Itapetininga, principalmente o do Banco Santander (onde as reclamações são maiores) e ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando melhor atendimento a servidores públicos, idosos, pensionistas e pessoas com problemas de saúde , que enfrentam dificuldades com as novas tecnologias nas máquinas de auto-atendimento,  designando, entre outras medidas um maior numero de atendentes identificados, principalmente no período compreendido do 1º ao 5º dia útil.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando que em muitos municípios brasileiros já está sendo regulamentado o uso de bicicletas elétricas, equiparando-as às bicicletas movidas à propulsão humana, o vereador Heleno de Souza enfatizou que essa é uma forma de incentivar seu uso, dispensando o uso da habilitação e equipamento de segurança, e está solicitando ao Prefeito a adoção dessa equiparação em Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que existe um situação perigosa e arriscada para os pedestres, que precisam se deslocar pela rua, encostando-se em um paredão das casas de números 507 e 515 da rua Domingos Jose Vieira, esquina com a rua Benedito Vieira em Vila Rocha, o vereador Dudu Franco está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a urgente averiguação do que realmente ocorreu na construção dos muros dessas residências e qual a ação imediata que pode ser tomada para resolver este problema tão perigoso e arriscado que os pedestres estão sendo obrigados a enfrentar.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que o nosso município está passando por diversos problemas afetos à área ambiental, tais como despejo de resíduos da construção civil em locais impróprios e necessidade de recuperação de áreas degradadas, o vereador Marcos Jose Nanini de Oliveira lembrou que está para terminar o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal e que poderia ser chamado um número de soldados, para a criação da Patrulha Ambiental ou Guarda Municipal Ambiental. Destacou ainda que é de suma importância a divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , que hoje responde por dois setores. Diante disso, está solicitando ao Prefeito , o envio de projeto à Câmara criando a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, bem como a chamada de concursados da Guarda Municipal para a criação da Guarda Ambiental.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando que no ultimo dia 10 foi realizada a posse dos vereadores mirins e jovens eleitos dentre mais de 300 candidatos, e que, para essa enorme participação foi essencial a colaboração de todos os diretores, coordenadores e professores das escolas participantes, o vereador Fuad Abrão Isaac solicitou o registro, na ata dos trabalhos,de  um voto de louvor e congratulações com as Escolas Professores Jose Gomes da Silva Neto, Adriana Porto Rocha, Adalberto Christo das Dores, Aparecida Myrthes de Mello Moraes, Edson Galvão, Abílio Fontes, Alceu Gomes da Silva, Corina Caçapava Barth, Darci Vieira, Desembargador Bernardes Junior, Elisiário Martins de Mello, Ernestina Loureiro Miranda, Euriny de Souza Vieira, Coronel Fernando Prestes, Jair Barth, Maria de Lourdes Barreiros Carvalho, Modesto Tavares de Lima, Peixoto Gomide, Sebastião Villaça, Sebastião Pinto, Evônio Marques, Instituto Imaculada Conceição, Colégio Alpis Veredas, Sistema Educacional Quintal, Objetivo, Colégio Dom Bosco, Colégio Integral e a DERITA pela essencial participação no Parlamento Jovem do Legislativo Itapetiningano.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Está tendo prosseguimento um detalhado trabalho de recuperação do arquivo histórico da Câmara Municipal de Itapetininga, que contém, inclusive, documentos com aproximadamente 200 anos. O presidente da Edilidade- Fuad Isaac decidiu levar a efeito esse trabalho de recuperação, pela importância histórica desse arquivo, e pela necessidade de cuidados especiais com documentos antigos. Na sessão ordinária desta última segunda-feira, a técnica especializada Maria Cândida fez um relato pormenorizado das providências, que ao lado de uma equipe de funcionários da casa, está sendo levada a efeito. A primeira providência foi o levantamento dos documentos existentes, sua classificação e seu novo acondicionamento em arquivos de material adequado, uma vez que anteriormente estavam acondicionados em arquivos de papelão, altamente danosos a documentos antigos. Os cupins e brocas que proliferam na área central de Itapetininga também chegaram no decorrer dos anos a ameaçar esses papéis. Há necessidade agora de um trabalho cuidadoso, evitando-se o uso de produtos químicos que possam trazer ameaças à saúde das pessoas que vierem manuseá-los.

Paralelamente a todo esse cuidadoso trabalho, que deverá prosseguir de forma intensa nos próximos meses para que esse arquivo histórico possa ser adequadamente acondicionado nas futuras instalações da Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, está sendo levada a efeito a sua digitalização  permitindo ao público interessado, brevemente consultas pelo site da Câmara Municipal.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, com os votos contrários dos vereadores Adilson Nicoletti, Mauri de Jesus Morais e Hiram Ayres Monteiro Junior,  o Projeto de Lei 25/2012, de autoria do Chefe do Executivo,  autorizando o Município a conceder isenção de tributos municipais à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nas áreas e instalações operacionais existentes na data da celebração do contrato de programa. Paralelamente, o Município fica autorizado a conceder isenção dos preços públicos relacionados ao uso de vias públicas, do espaço aéreo e subsolo e ao uso de quaisquer outros bens municipais necessários à execução dos serviços objeto de contrato do programa. Junto com o projeto foi aprovada a Emenda nº. 1, de autoria da Comissão de Constituição de Justiça, Redação e Cultura, que teve um caráter corretivo , utilizando a expressão remissão ao invés de isenção dos impostos e preços públicos municipais devidos pela SABESP por fatos geradores ocorridos entre 26 de janeiro de 2012 até a entrada em vigor dessa lei.

Foto: Henrique

Texto: Silas